GOVERNADOR PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM 170 CIDADES PARAIBANAS
O quadro de estiagem levou o governo da Paraíba a prorrogar o decreto de situação de emergência em 170 cidades
da região do semiárido do estado.
A publicação do decreto nº 34.910 saiu no Diário Oficial do Estado de ontem, quarta-feira, 23, e permite a dispensa de licitações dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos.
O decreto governamental justifica ser a seca que vem
atingindo a região a maior dos últimos 80 anos, fenômeno climático que tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos
municípios e prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta dos problemas causados pela estiagem.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes.
A prorrogação é válida por mais 180 dias.
A publicação do decreto nº 34.910 saiu no Diário Oficial do Estado de ontem, quarta-feira, 23, e permite a dispensa de licitações dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos.
O decreto governamental justifica ser a seca que vem
atingindo a região a maior dos últimos 80 anos, fenômeno climático que tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos
municípios e prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta dos problemas causados pela estiagem.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes.
A prorrogação é válida por mais 180 dias.
