terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Senado aprova recursos para o Fies e cargos nos TRTs

O plenário do Senado aprovou, agora a noite, a Medida Provisória 626/2013, que abre créditos extraordinários de R$ 2,53 bilhões para o Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies).

A MP foi editada para que o governo possa oferecer novos financiamentos em faculdades privadas a estudantes que não têm como pagar e arcar com os contratos já em vigência.
Senado aprova recursos para o Fies e cargos nos TRTs Agência Brasil

O texto foi aprovado sem alterações, conforme foi enviado pelo Poder Executivo. 

Uma emenda tinha sido sugerid,a na comissão mista que analisou a matéria previamente, mas o relator, senador Wilder Moraes (DEM-GO), apresentou parecer pela rejeição. 

Com isso, a MP segue para promulgação.

Com a pauta destrancada depois da aprovação da MP, os senadores aproveitaram para aprovar dois projetos que criam cargos nos tribunais regionais do Trabalho, em Santa Catarina e em Sergipe.  

No primeiro projeto, foram aprovados 23 cargos de analista judiciário e quatro de técnico judiciário para o tribunal catarinense. 

No segundo, foi aprovada a criação de sete cargos de analista e oito de técnico para o tribunal sergipano.

Os projetos seguiram para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

Os gastos com a criação dos cargos vão sair dos recursos previstos para esses tribunais no Orçamento Geral da União.

Banco Mercantil encerra atividades em João Pessoa

BANCO MERCANTIL ENCERRA ATIVIDADES EM JOÃO PESSOA

O Banco Mercantil do Brasil determinou o fechamento da sua agência em João Pessoa.

Nossa reportagem procurou mas ninguém soube informar nada sobre a situação dos empregados - se foram despedidos, por exemplo - ou para que outro banco foram transferidas as contas dos clientes.



Após 40 anos em Itabuna, o banco Mercantil encerra suas atividades.          Após um bom tempo em João Pessoa, o banco Mercantil encerra suas atividades

Um aviso colado à porta da agência, que funcionava na Rua Duque de Caxias, 311, no centro da capital paraibana, que se atribui à direção do banco, informa que as operações foram encerradas na sexta-feira, 
dia 14 de fevereiro.

Em busca de mais detalhes, apuramos que na região outras agências foram fechadas e, segundo a comunicação, João Pessoa é mais uma cidade que completa o encerramento das atividades no Nordeste.


Para algumas pessoas, esta atitude dos dirigentes do Mercantil reforça a tese da concentração das atividades bancárias no país em torno dos grandes bancos, com prejuízo para os trabalhadores, que vão pagar com o desemprego o custo da política de oligopolização do Sistema Financeiro Nacional.


 Na opinião do advogado José Domingos, 'Dominguinhos', "o fechamento da agência do Mercantil significa um prejuízo para a cidade e para os clientes e usuários, o que demonstra mais uma vez a irresponsabilidade social dos bancos”.


Com a palavra, portanto, o Sindicato dos Bancários da Paraíba.

Saúde vai distribuir 104 milhões de camisinhas, até março, para prevenir a aids e outras DSTs


O Ministério da Saúde anunciou hoje a distribuição de 104 milhões de camisinhas como parte da estratégia de prevenção à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis (DST). 

A campanha este ano será estendida a todos os grandes eventos e festas populares do país, como o carnaval, São João e a Copa do Mundo. 

Esses preservativos representam a primeira remessa de 2014 e, de acordo com o ministério, devem atender à demanda até o mês de março. 

Em 2013, durante todo o ano, 610 milhões de camisinhas foram distribuidas no Brasil.
Saúde vai distribuir 104 milhões de preservativos até março

“Temos uma campanha grande que é feita associando o momento de festa e alegria e que pode fazer com que as pessoas se descuidem um pouco de cuidados básicos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a ideia da pasta é alertar para a prevenção em todos os momentos de divertimento.

O público-alvo da campanha: os adolescentes e adultos jovens, com idade entre 15 e 49 anos.

Em cidades com maior circulação de pessoas, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda, estão previstas ainda ações como a distribuição de panfletos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas e camisetas.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância do estímulo ao uso da camisinha e também da realização de testes rápidos que permitam o diagnóstico precoce.

Para ele, ainda existe muito tabu sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

“Estamos falando de 340 mil brasileiros em tratamento [contra o HIV] e de 150 mil brasileiros que são portadores do vírus e que não têm noção da sua situação”, disse.

 “Todas as vezes que diagnosticamos e tratamos precocemente um usuário estamos interrompendo a cadeia de transmissão da doença”, completou o ministro.

Servidores do estado recebem vencimentos do mês de fevereiro na quinta, 27, e sexta-feira, 28


Estado paga mês de fevereiro aos servidores nos dias 27 e 28

 O pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de fevereiro, vai ser realizado na quinta e sexta-feira, dias 27 e 28. 

Ao fazer a confirmação nesta terça-feira (25), a Secretária de Administração, Livânia Farias, informou que

na quinta-feira (27), recebem os aposentados e pensionistas. 

Já na sexta-feira (28), o pagamento será efetuado para todos os servidores da ativa.

A secretária falou ainda sobre as mudanças no expediente das repartições públicas estaduais, em função do Folia de Rua, e também durante o período de carnaval, que acontece em todo o País, a partir desta sexta-feira (28).

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo nos dias 27, quinta-feira, (em virtude do bloco Muriçocas do Miramar), e 3, 4 e 5 de março (datas do Carnaval).

Os serviços essenciais terão funcionamento normal, a exemplo dos hospitais, hemocentros, batalhões, companhias e delegacias de polícia.

Na quinta-feira (27), o expediente será facultativo até às 12 horas por conta do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na `quarta-feira de fogo. 

Nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. 

No dia 5, quarta-feira de cinzas, o expediente volta a ser facultativo até às 12 horas.

Brasil pede extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão


O Ministério da Justiça do Brasil recebeu da Procuradoria Geral da República o pedido de extradição à Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do "mensalão".

Brasil pede extradição de condenado do mensalão


O documento foi enviado pela Procuradoria Geral da República e agora será encaminhado ao Estado italiano por vias diplomáticas.

Pizzolato foi julgado e condenado no âmbito do processo do "mensalão", um esquema de corrupção parlamentar ocorrido durante os primeiros anos do Governo Lula, cujo julgamento foi concluído com a condenação de outros 24 réus.

Considerado fugitivo desde novembro de 2013, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi preso no dia 5 de fevereiro desde ano em Maranello, na Itália, onde se havia refugiado pouco antes da publicação do seu mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ofício em que solicita sua extradição, o procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, também pede a manutenção de sua prisão preventiva e a retenção dos equipamentos apreendidos, que deverão ser entregues ao Brasil.

A decisão de encaminhar o pedido foi tomada apesar de se ter conhecimento da dupla cidadania de Pizzolato - que também é cidadão italiano - o que, em teoria, anularia a possibilidade de extradição, já que a justiça italiana não autoriza a extradição dos seus cidadãos.

No entanto, "o tratado ítalo-brasileiro não veda a extradição de italianos para o Brasil", justifica o procurador no ofício.

No entendimento da Procuradoria-Geral do Brasil, também é destacado o facto de que Pizzolato seria extraditado para um país do qual ele também é nacional, "e não para uma nação estrangeira".

CONSELHO CONSTITUI COMISSÃO PARA AS CONFERÊNCIAS EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

     Foi constituída, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Comissão para as Conferências Municipal e Estadual, a serem realizadas pelo governo da Paraíba.

     O objetivo é reunir representantes estaduais e municipais e conscientizá-los sobre as formas de como atuar na prevenção e melhorar o atendimento em prol da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

     De acordo com a presidente do CEDCA, Carmén Lúcia de Araújo Meireles, estão listados para formarem a comissão os seguintes servidores:  

       David Coelho Moura de Lemos, Vítor Cavalcante de Sousa Valério, Ana Lúcia Félix, Valéria de Fátima Simões, Maria Aparecida Sarinho, Silvana Matias da Silva, deputado Frei anastácio e a própria Carmén Lúcia de Araújo Meireles.

     
    

WALTER GALVÃO: DE EMPRESA CIVIL PRIVADA AO SERVIÇO PÚBLICO

     O jornalista Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos Filho é o novo Gerente de Jornalismo de "A União - Superintendência de Imprensa e Editora.
   
      Sua nomeação saiu publicada na edição do último domingo, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE).

      Walter assume o lugar antes ocupado pelo também jornalista Clóvis Roberto Lopes de Almeida, exonerado a pedido, conforme Portaria assinada pela superintendente  Albiege Lea Araújo Fernandes.

       O que se estranha é que apesar da Portaria Nº 02/2014 deixar claro que a nomeação é 'a partir da presente data' (ou seja, 23 de fevereiro), tem visão futurista: 5 de março de 2014.

       Publicada com dez dias de antecedência, alguma coisa está fora dos conformes, convenhamos.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA