5 DE ABRIL: 179 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

               

Ao contrário da maior parte das assembleias legislativas brasileiras, que têm em 7 de abril como data de instalação, a da Paraíba foi  fundada  em 5 de abril de 1835,  inicialmente como  Assembleia  Legislativa Provincial, vez que no período de 1826 a 1834 era chamada de Conselho de Província.

A Ata Preparatória da primeira sessão,  confirmando 5 de abril de 1835 como a data exata de fundação, 
encontra-se em exposição no Memorial da Assembleia Legislativa da Paraíba, localizada  na esquina das 
ruas Duque de Caxias e Gabriel Malagrida, onde por muito tempo funcionou o Hotel Três Poderes.

 Em assim sendo e conforme o registro  histórico, a Assembleia Legislativa do  Estado da Paraíba (ALPB) comemora,  neste sábado, dia 5 de abril de 2014,  179 anos de fundação. 

 Por muitos anos, 7 de abril de 1835  foi  considerada a data de instalação até por  historiadores   como   Celso  Mariz,  um  ex-deputado e funcionário da  Casa.

 Mas,  embora  o  livro  dele  traga  essa  data, a diretora geral adjunta de Cultura  da  ALPB,  Cida  Lobo,  informa  que -  quando da recuperação dos documentos para o Memorial da Assembleia - encontrou-se  a  data exata da primeira sessão:  "5 de abril de 1835”, explicou.

Cida Lobo disse que a diferença reforça a importância da pesquisa na fonte primária.

                            “Celso Mariz deve ter citado 7 de abril  porque já era um conhecimento de uso comum

                              na época. 

                              O mais importante é que no Memorial desfizemos isso.
                              É imprescindível preservar essa guarda documental, porque a verdade é uma só”.

                                                       Sobre a diferença entre os Conselhos de Província e as Assembleias Legislativas Provinciais, explicou:

                              “A partir das Assembleias Legislativas estaduais, os deputados tiveram autonomia
                                legislativa.
                                Não havia isso com o Conselho de Província, que era submetido a uma Assembleia
                                Geral”, disse Cida Lobo.

No período da Monarquia havia 27 Legislaturas (período de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos).

Com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país.

Em 1892,  dissolvido o Poder Legislativo, uma  Junta Governativa obrigou a realização de eleições  para
uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.

Na Paraíba,  hoje, a Assembleia Legislativa funciona com legislaturas de quatro anos e os deputados têm poderes para aprovar tanto a Constituição Estadual como eleger o governador e votar leis ordinárias.

Aqui,  a  Assembleia Legislativa  passou  a denominar-se 'Casa de Epitácio Pessoa'  em 1962,  por  uma Resolução (a de nº 234, de 24/11/61) da autoria do deputado Raimundo Asfora,  em  homenagem  ao  -
primeiro e, até agora, único - paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.

LENILSON GUEDES, 'CIDADÃO PESSOENSE'

O cajazeirense Lenilson Guedes é, agora, 'cidadão pessoense'.

Radialista (em primeiras incursões) e  jornalista, formado pela UFPB, Lenilson recebeu o título de cidadania nessa sexta-feira, 4, às três da tarde, no plenário 'Humberto Lucena' da Câmara Municipal de João Pessoa.

A outorga do título foi proposta pelo vereador Raoni Mendes, que o justificou  como uma homenagem a quem adotou João Pessoa como sua segunda cidade,  contribuindo para o engrandecimento e divulgação das suas potencialidades.

Natural de Cajazeiras, Lenilson Guedes aqui aportou, com seus pais, em 1975, e morou inicialmente em Jaguaribe, passou pelo centro histórico da capital, bairro do Cristo até chegar ao Jardim Planalto.

Em seu discurso, afirmou que o título formaliza o sentimento de amor à cidade de João Pessoa:

“Estou feliz com a homenagem; aqui conclui meus estudos, me casei e tive filhos.

O título de cidadão pessoense é motivo de muito orgulho e só tenho que agradecer ao vereador Raoni, pela propositura, e aos demais vereadores que aprovaram o projeto.

Se antes já me considerava filho de João Pessoa, agora tenho o documento conferido pela Câmara de Vereadores”, concluiu.

Lenilson Guedes é um decano da nossa imprensa:  foi  presidente do Sindicato dos Radialistas, diretor de programação da Rádio Tabajara, coordenador de Rádio e TV na Secretaria de Comunicação do Estado.

E, ainda, além  de  mestre  de  cerimônias  do  Palácio  da  Redenção, exerceu  funções  na  assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, escreveu a coluna Hertzianas (Rádio-Escuta) no jornal A União  e  atuou
nas rádios Correio e Arapuan.

Atualmente, Lenilson Guedes é repórter de política do portal e do Jornal da Paraíba e comentarista da rádio CBN João Pessoa.