CÂMARA APROVA FIM DO TESTE COM ANIMAIS PARA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas
de desenvolvimento de produtos de uso cosmético.
O texto agora segue
para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.
O projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano
passado, quando invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP),
e levaram 178 cães da raça Beagle e sete coelhos usados em pesquisas de
cosméticos.
A proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios
instalados no país deixem de usar animais para testar os produtos.
As instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas.
A
multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50
mil a R$ 500 mil.
Já as pessoas que usarem animais de forma indevida
para testes e pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$
50 mil.