IMPEACHMENT
Câmara aprova abertura de impedimento de Dilma
Decisão sobre afastamento da presidente vai agora para o Senado
Câmara aprovou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff | Foto: Antônio augusto / Câmara dos Deputados /
- O Senado é quem, na prática, decide se o processo de impeachment vai ser ou não deflagrado.
- A abertura será decidida pelo voto da maioria simples em sessão que precisará ter ao menos 41 dos 81 senadores presentes.
- Se o processo for aberto, Dilma Rousseff vai ser automaticamente afastada por 180 dias, período no qual Michel Temer exercerá o cargo de forma interina.
- Neste período, Dilma terá a oportunidade de se manifestar a respeito.
- Se o impeachment não for julgado no prazo de 180 dias, Dilma retorna ao poder.
Para o impeachment ser aprovado no Senado é necessário ter dois terços dos votos, o que equivale a 54.
A sessão que decidirá pelo afastamento da presidente vai ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Se isso ocorrer, Dilma Rousseff perderá o mandato em definitivo.
Além da saída do cargo, ela terá seus direitos suspensos por oito anos, ficando inelegível para qualquer função pública durante esse período.