domingo, 8 de maio de 2016

NOVO BENEFÍCIO

Justiça Federal autoriza desaposentação






Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em apenas 45 dias. 

A Justiça Federal, em São Paulo, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de São José dos Campos, o direito de receber uma nova aposentadoria.

Neste novo prazo, o juiz levou em conta um mecanismo jurídico chamado "tutela de evidência".
Reprodução
Aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso

Antonio Celso Gonçalves, autor da ação, era operador de máquinas de uma cervejaria. 

Ele ingressou com a ação em 19 de abril de 2016. 

A decisão judicial saiu no dia 3 de maio.

Gonçalves se aposentou em 1º de março de 1997, quando tinha 43 anos de idade. 

Contava 30 anos, três meses e 15 dias de tempo de contribuição. 

O valor da aposentadoria era de R$ 2.333,35. 

O operador continuou trabalhando até setembro de 2008 totalizando 41 anos de contribuição. 

Hoje tem 61 anos e atingiu a somatória de 102 pontos entre tempo de contribuição e idade.

Os 102 pontos são mais do que o necessário para a nova regra de aposentadoria que exige 95 pontos. 

Mas o Fator Previdenciário, neste caso, será mais vantajoso porque deu 1,0466.

Com a desaposentação, ele irá receber R$ 4.422,51, ou seja, um aumento de quase 100% em seu benefício.


A tutela de evidência está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano.

Essa decisão da Justiça de São Paulo segue o STJ, e os aposentados já podem solicitar a troca da aposentadoria sem precisar devolver nenhum valor ao INSS.

EDUCAÇÃO

Começam amanhã as inscrições para o Enem






As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de
Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. 

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. 

A taxa de inscrição será de R$ 68.

São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. 

Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio.
Arquivo/Agência Brasil
As provas  do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. 

Deve também informar um endereço de e-mail. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Ao fazer a inscrição, o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. 

Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. 

Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas.  

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. 

O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. 

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. 

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. 

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

MARIA SANTÍSSIMA

Modelo perfeito de Mãe 

                             

Maria Santíssima segurando ternamente o Menino Jesus.

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Hoje é dia das mães!

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A
 mãe é a pessoa mais importante em nossa vida.

Devemos sempre ouvir os conselhos que ela nos dá. 

E como modelo perfeito de Mãe, temos Nossa
Senhora.

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Maria Santíssima foi a mulher mais
agraciada, pois carregou em seu ventre
o Filho de Deus.
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RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA