AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE PROJETO DA LDO SERÁ DIA 26, NA OAB-PB



A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/14, do executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2015, será realizada no dia 26 deste mês.

 A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que tem na presidência do deputado Raniery Paulino (PMDB).

O debate acontecerá às 14h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Nesta quinta-feira (15) começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.
Ele se estende até o dia 30 deste mês.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA REALIZAM  ASSEMBLEIA E NÃO DESCARTAM GREVE 


O presidente do Clube dos Oficiais da Policia Militar da Paraíba, coronel Francisco de Assis, confirmou que oficiais e praças da corporação se reúnem nesta quinta-feira à tarde.

Em pauta, as defasagens salariais acumuladas nos últimos anos e ainda a greve dos policiais militares de Pernambuco que tem contaminado os militares paraibanos.

Coronel Francisco assegurou que a tropa acompanha com muita atenção os desdobramentos da greve em Pernambuco e a possibilidade de um movimento igual, na PM paraibana, não está descartada.

ASSEMBLEIA PROMULGA LEI QUE OBRIGA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS  PARAIBANOS


Os administradores dos terminais rodoviários urbanos e interurbanos da Paraíba vão instalar placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus itinerários para atendimento das pessoas com deficiência visual. 

A obrigatoriedade está expressa na Lei nº 10.297, de 7 de maio de 2014, criada por meio do projeto de lei nº 1.745/13, do deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB). 

O prazo para instalação das placas expira no dia 9 de agosto (90 dias contados da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado).

COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEFINE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL DE 2011



A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou a data da realização da audiência pública para debater o processo de prestação de contas do governo estadual referente ao exercício de 2011.

O debate será na quarta-feira (21) no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), às 14h30.

                                  “Como o prédio da Assembleia está em reforma e sem as
                                                                         condições físicas necessárias para receber os membros
                                                     do poder executivo, as entidades de classe e demais interessados em 
                                                    debater o tema, resolvemos realizar na OAB-PB, pois devemos
                                                    preservar a segurança das pessoas, devido à falta de estrutura
                                                   momentânea da Casa de Epitácio Pessoa”, explicou Raniery Paulino.

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, ainda, à unanimidade, o relatório inicial do projeto nº 1.920/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2015.

Encaminhado pelo governo do estado, a votação da matéria em plenário deve acontecer até 20 de junho.

                A Defensoria Pública Estadual questionou os valores contidos na matéria destinados ao órgão, segundo o presidente da comissão, deputado Raniery Paulino (PMDB).

                                              "Eu não sei se por displicência..., não é a primeira vez que isso acontece. 
                                               Estamos cumprindo de forma democrática para que seja feita a devida 
                                              correção”, destacou Raniery Paulino.

Também foram aprovados os projetos 1.850/13, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança e Defesa Social da Paraíba, e o 1.921/14, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.