COLIGAÇÕES REGISTRAM CANDIDATOS E ELEIÇÕES GANHAM NOVOS CONTORNOS NA PARAÍBA

As eleições na Paraíba ganharam novos contornos após os registros, neste sábado, 5 de julho, de várias candidaturas às eleições gerais desse ano.
 
Entre as reviravoltas, estão os pedidos para registro das chapas feitos pelas coligações 'A Força do Trabalho" (PSB, PDT, PT, DEM, PRTB, PV, PRP, PSL, PCdoB, PHS e PPL) e pelo PMDB, que tem o senador Vital do Rêgo Filho na disputa ao governo do estado, esperando ainda uma composição com o PT.

Contrariando resolução da executiva nacional que, em junho, definiu os critérios e condições das alianças para este ano (com citação expressa do caso da Paraiba com preferência pelo PMDB), o PT daqui foi ao TRE e formalizou a aliança com o PSB, lançando os nomes do governador Ricardo Coutinho à reeleição, Lígia Feliciano (PDT) - a vice e Lucélio Cartaxo - a senador.

Mas aí é que entra outra história.

O advogado enviado pela executiva nacional, Fernando Hughes Filho, protocolou no TRE-PB documento consolidando a decisão tomada em 26 de junho, de aliança do PT com o PMDB tanto na disputa ao governo do estado e ao Senado, quanto na proporcional (Câmara Federal e Assembléia Legislativa).

A documentação, que na secretaria geral do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o nº 19.952/2014, desautoriza - da mesma forma - a aliança com o PSB, também registrada hoje pelo governador Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente estadual, Charliton Machado.
Fernando Hughes pediu ainda a contagem de prazo ( segundo a lei é de dez dias a partir de hoje) para que sejam feitos os ajustes na composição da lista de candidatos para a disputa na proporcional.

Com isso, se consuma a chamada intervenção branca da executiva nacional que pode, sim, anular o registro do PT na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A intensão da executiva nacional petista objetiva formar um palanque mais fortalecido para a presidente reeleitoral Dilma Rousseff.

A PARTIR DE HOJE AUMENTAM AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS

Faltando três meses para a realização das eleições gerais de 2014 várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa.

O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. 

Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

 Os agentes públicos não podem, a partir de hoje, 5 de julho:

- nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar 

  vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. 

É permitido, por exemplo, haver: 
- nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de
  confiança; 
- nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
  Contas 
   e dos órgãos da Presidência da República; 
- e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de hoje, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:
- autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos 
   públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO" REGISTRA CHAPA HOJE NO TRE-PB

O pedido de registro da coligação político-partidária "A Vontade do Povo" será entregue neste sábado, a partir das 17h00, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

 A aliança é encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB) - governador, Ruy Carneiro - candidato a vice-governador, Wilson Santiago (PTB) - senador, os suplentes, Luciano Agra (PEN), Junior Evangelista e os deputados federais e estaduais.

Segunda-feira, às 19h30, o senador e candidato a governador participa da missa pela passagem do segundo ano de falecimento do seu pai, poeta Ronaldo Cunha Lima.

A missa será realizada na igreja do Seminário Diocesano de Campina Grande, no bairro do Alto Branco.