LOCAIS DE VOTAÇÃO

AULAS EM  217 ESCOLAS PÚBLICAS ESTÃO SUSPENSAS POR CAUSA DAS ELEIÇÕES

A partir desta quinta-feira (2), as aulas em 217 escolas públicas de João Pessoa e Campina Grande estão suspensas devido às Eleições do próximo domingo (5). 

As instituições de ensino estarão cedidas para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e serão locais de votação. 

              Em João Pessoa estão cedidas 74 escolas da rede municipal e 49 escolas estaduais. 

A interrupção nas aulas é necessária para que a Justiça Eleitoral realize os preparativos das seções de votação. 

Em Campina Grande, serão cedidas 35 escolas da rede estadual e 59 escolas e creches municipais. 

A devolução dos prédios acontece na segunda-feira (6).

Segundo informações da assessoria da Secretaria de Estado de Educação, as aulas que ficarão suspensas neste período serão repostas para que não prejudique o calendário escolar.




Os prédios de algumas universidades públicas e privadas também serão entregues à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (3). 

IBOPE E DATAFOLHA
DISPUTA PODE ACABAR NO 1º TURNO EM 14 ESTADOS

Em até 14 dos 27 estados, a eleição para governador pode ser decidida no primeiro turno, segundo as últimas pesquisas Ibope e Datafolha. 

O PMDB lidera essa lista, com a possibilidade de eleger, ainda no primeiro turno, cinco governadores: em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins. 

Em segundo lugar, vem o PSDB, que pode eleger três governadores no primeiro turno:

Paraná, São Paulo e Paraíba. 

O PT vem em terceiro, com a perspectiva de eleger no primeiro turno os governadores de Minas Gerais e Piauí. 

Com um governador cada estão PSD (Santa Catarina), PDT (Mato Grosso), PCdoB (Maranhão) e DEM (Bahia).

  Além dos cinco estados em que pode fazer o governador já no próximo domingo (5), o PMDB lidera ou pode disputar o segundo turno ainda em outros oito estados: Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Tecnicamente, o partido disputa a eleição com chances em 13 estados. 

O PT vem em segundo lugar, com oito estados. 

A maioria dos candidatos concorre à reeleição ou deseja retornar aos cargos que já ocuparam no passado.

No Nordeste, uma das disputas mais apertadas acontece em Pernambuco: Paulo Câmara (PSB), candidato da família de Eduardo Campos, disputa com Armando Monteiro (PTB). 

Na Bahia, o ex-governador Paulo Souto (DEM) deve ser eleito no primeiro turno, mas, se houver segundo turno, a disputa será contra Rui Costa (PT). 

Em Alagoas, deve ser eleito no primeiro turno o deputado Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado. 

Em Sergipe, pode ser eleito no primeiro turno o governador Jackson Barreto (PMDB), candidato à reeleição. 

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) é o favorito absoluto em todas as pesquisas.

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E NA TV TERMINA HOJE  O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições.  De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.

Reprodução Propaganda eleitoral, comícios e o uso de aparelhagem de som Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira. O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos.  A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. No domingo (5),  o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

DELAÇÃO PREMIADA 

ACORDO É AMPLIADO PARA A MULHER, FILHAS E GENROS DE PAULO ROBERTO COSTA

A família de Paulo Roberto Costa foi incluída no acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor de Abastecimento da PetrobrAs com o Ministério Público Federal. 

A mulher, duas filhas e os genros de Costa, que também são alvos da Operação Lava Jato, vão firmar colaboração acessória e individual.Cláusula prevê que familiares de ex-diretor da Petrobrás farão acordos acessórios e individuais.

Na prática, assim como o próprio ex-diretor fez, seus familiares abrem mão de valores ilicitamente obtidos.

  Cada um desses acordos seguirá as condições do ‘acordo mãe’ – subscrito por uma força tarefa de procuradores da República e por Costa -, ressalvado que há desnecessidade de pagamento de indenização adicional, incluindo necessariamente a renúncia a bens e valores que são produto e proveito de atividade criminosa.

Costa autorizou expressamente a repatriação de US$ 25,8 milhões que ele mantém depositados na Suíça e em Cayman, além de entregar uma lancha, imóveis e até a Range Rover, avaliada em R$ 300 mil, que ele ganhou de presente do doleiro Alberto Youssef.

A mulher do ex-diretor da estatal, Marici da Silva Azevedo Costa, as filhas do casal – Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann – e os genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita, são investigados e processados criminalmente no âmbito da Lava Jato, por diversos crimes tais como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administração pública, segundo o Ministério Público Federal.

A Lava Jato também atribui aos familiares de Costa formação de organização criminosa e obstrução da investigação.

O Ministério Público Federal oferece um rol de sete benefícios aos familiares do ex-diretor da Petrobrás:

1) Regime aberto de cumprimento de pena nas condenações relativas a novas acusações oferecidas, mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais.

2) Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos caso condenados.

3) Suspensão dos demais processos criminais instaurados, pelo prazo de 10 anos, depois de obtida uma condenação transitada em julgado por lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administração.

4) Sobrestamento de inquéritos e outros procedimentos pré-judiciais ou judiciais a depender da efetividade da colaboração principal e/ou acessória, segundo avaliação do Ministério Público Federal.

5) Transcorrido o prazo de 10 anos sem quebra do acordo (principal ou acessório), a Procuradoria pleiteará que volte a correr o prazo prescricional até a extinção da punibilidade.

6) O Ministério Público não considerará violado o acordo principal pela violação dos acordos feitos com os familiares (acordos acessórios), mas a rescisão do acordo principal acarretará a rescisão dos acordos acessórios.

7) Multa no mínimo legal.