HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E NA TV TERMINA HOJE
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições.
De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.
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Reprodução |
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Propaganda eleitoral, comícios e o uso de aparelhagem de som |
Os debates entre candidatos só podem ser
veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.
O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os
candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para
carros de som circularem.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a
favor dos candidatos.
A propaganda boca de urna é considerada crime
eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a
um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando
broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de
forma silenciosa.
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