quinta-feira, 31 de julho de 2014

CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS 

Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações



Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.

As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos.

Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União.

O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei.

Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas.

Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões.

O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou.

Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões.

Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. 

Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões.

Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão). 

O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia.

O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido. 

Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

APOSTA DE PORTO ALEGRE LEVA R$ 29 MILHÕES DA MEGA-SENA 


Um apostador de Porto Alegre levou sozinho os R$ 29 milhões sorteados pela Mega-Sena nessa quarta-feira (30). 

O concurso 1.621 sorteou as seguintes dezenas:    10 - 22 - 24 - 38 - 39 - 49.

Outros 81 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 42.139,35. Outros 6.823 acertaram a quadra e levaram R$ 714,66.

 O sortudo pode ter um rendimento de R$ 153 mil por mês se investir os R$ 28 milhões em poupança. 

Se preferir, o apostador pode comprar 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 215 carros de luxo.

O próximo sorteio, no sábado (2 de agosto), pode pagar R$ 3 milhões.

CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 2,6% em 2015 e 5,5% em 2016, DIZ GOVERNO


Preocupado com a repercussão do impacto nos reajustes das tarifas de energia no próximo ano, o governo divulgou um reajuste menor que o esperado e diferente do anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que o efeito do empréstimo bancário às distribuidoras terá um impacto menor na conta de luz que o esperado pelo mercado. 

 Segundo ele, o impacto na conta de luz dos consumidores será de altas de 2,6% na tarifa em 2015; 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia informado que a conta de luz seria elevada em 8 pontos porcentuais em 2015 e 2016.

Ao divulgar um número diferente da projeção da Aneel, o governo confundiu o setor.

Para Zimmermann, seus números são diferentes dos divulgados pela Aneel porque o abatimento não teria sido feito na conta da agência.

BRASIL É LÍDER MUNDIAL EM CIRURGIAS PLÁSTICAS



O Brasil é líder mundial na realização de procedimentos cirúrgicos estético. 

Os dados são referentes a 2013 e, segundo um relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), o Brasil ultrapassou os Estados Unidos da América (EUA).

Brasil é líder mundial em cirurgias plásticas

Só no ano passado foram feitas 1,49 milhão de cirurgias, 12,9% do total mundial, que foi de 11,5 milhões.

Os EUA ficaram na segunda posição, com12,5%, e o México na terceira, com 4,2%.

O Brasil liderou 10 operações, das 19 possíveis.

A lipoaspiração e aumento das mamas foram as operações mais procuradas, com 227.996 e 226.090 operações, respetivamente.

Ainda segundo o documento, as mulheres foram as que mais procuraram especialistas no ano passado e passaram por algum processo estético, com 87,2%.

APOSENTADORIA DO MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO




A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. 

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. 

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. 

O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. 

Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA