segunda-feira, 21 de março de 2016

PRESIDENTE INTERINO

Temer pode assumir mesmo depois do 

PMDB deixar de apoiar o governo




Uma viagem da presidente Dilma Rousseff para os Estados Unidos no final do mês pode causar uma situação inusitada dentro do Palácio do Planalto. 

No dia 29 de março, o PMDB vai decidir se vai romper o apoio ao governo.


Temer pode ser presidente interino mesmo após PMDB deixar de apoiar o governo
Foto: Lula Marques

Dessa forma, Michel Temer pode se tornar presidente interino enquanto Dilma estiver em solo americano, mesmo com o seu partido fora da base. 

Segundo assessores, a presidente deve embarcar para os Estados Unidos entre os dias 30 e 31 deste mês, mas também há a possibilidade que a viagem seja cancelada.  

A reunião do PMDB para definir se deixa o apoio ao governo deve ser presidida pelo próprio Temer e foi marcada durante a convenção nacional da legenda, que aconteceu no último dia 12 de março.

NA LAVA JATO

PF indicia Roberto Britto, Negromonte e 

Negromonte Jr




A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti(atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA). 

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

 PF indicia Roberto Britto, Negromonte e Negromonte Jr. na Lava Jato
Negromonte, Negromonte Jr. e Britto | Foto: Montagem
A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. 

A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada. 

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. 

O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato. 

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões em recursos efetivamente desviados da Petrobras, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.
 
As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. 

O inquérito aponta que havia pagamentos extraordinários e individuais que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte. 

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos. 

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. 

A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados.


OPERAÇÃO LAVA JATO

STF autoriza três novos inquéritos 

contra Renan Calheiros




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou, nesta segunda-feira (21), a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do político na Lava Jato. 

STF autoriza três novos inquéritos contra Renan Calheiros na Operação Lava Jato
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Zavascki, que é relator dos casos da operação na corte, atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal(PF), ao abrir inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, no qual ele diz ter entregue R$ 1 milhão ao senador. 

Calheiros será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. 

Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar". 

Em outro despacho, do dia 16 de março, o ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da PF que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. 

Dessa forma, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato no STF.
JANELA PARTIDÁRIA
Cinco deputados trocam de legenda na Assembleia Legislativa


Nakamura Black

A chamada janela partidária provocou a mudança de partido de 5 dos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Promulgada em 18 de fevereiro último, a Emenda Constitucional nº 96/2016 definiu 30 dias para que detentores de cargo eletivos mudassem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou no sábado (19).

Na Assembleia, o deputado Gervásio Maia trocou o PMDB do senador José Maranhão pelo PSB do governador Ricardo Coutinho.

Além de Gervásio, o PSB lucrou mais uma cadeira com a entrada do deputado Zé Paulo (de Santa Rita), que deixou o PCdoB.

Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
O PP dos deputados Aguinaldo Ribeiro (federal) e Daniella Ribeiro(estadual), ganhou o deputado José Aldemir (José Aldemir Meireles Almeida) que deixou o PEN.

O DEM perdeu o deputado Lindolfo Pires, que passou para o Partido Solidariedade, PROS.

O PSD, com a saída do Dep. João Gonçalves para o PDT, ficou sem nenhum representante na Assembleia Legislativa.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA