ranking dE TRANSPARÊNCIA
João Pessoa é a 7ª colocada entre as
capitais avaliadas pela CGU
São Paulo e Ceará são os Estados mais transparentes do País apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota máxima 10.
O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou ainda 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais.
João Pessoa foi a sétima colocada entre as capitais e a décima-segunda entre as cidades avaliadas, com nota 8,47.
Os estados e municípios receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios:
- regulamentação da Lei de Acesso
- e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.
Entre os estados, São Paulo e Ceará foram seguidos por Paraná e Sergipe.
Amapá e Rio Grande do Norte ficaram no fim da fila, com nota zero.
Entre os municípios, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota 10.
Por outro lado, 63% dos municípios analisados tiraram nota zero e cerca de 23%, notas entre 1 e 2.
Entre as capitais, as sete mais transparentes foram, na ordem, São Paulo (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF), Recife (PE) e Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB).
Já Macapá (AP), Porto Velho (RO) e São Luiz (MA) não pontuaram nesse ranking.
Para definir o índice, a CGU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais.
Acesso aos dados
Veja as informações sobre os estados e municípios disponibilizadas pela CGU: http://svmar.es/escalatransparencia
A vigência da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) completa três anos.
Segundo a CGU, o poder executivo federal já recebeu mais de 270 mil solicitações de informações desde a vigência da lei.
Das solicitações, 98,33% já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias - a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Os assuntos mais demandados pelos cidadãos foram os relacionados à economia e finanças (12,29%).
Em seguida, vieram as solicitações sobre administração pública (11,36%), previdência social (6,84%), informação, comunicação e gestão (6,19%) e ensino superior (5,35%).
Quanto ao perfil dos solicitantes, mais de 35% deles têm ensino superior.
A média mensal de solicitações tem sido de 7,3 mil pedidos.
A CGU iniciou, nas redes sociais Twitter e Facebook, uma campanha de estímulo à regulamentação da Lei de Acesso à Informação.
A iniciativa, segundo o órgão, visa a unir cidadãos para que o direito de acesso à informação seja regulamentado em todas as 27 unidades federativas do Brasil.
Até o momento, 21 estados e o Distrito Federal regulamentaram a lei.
O levantamento feito pela CGU aponta que mais de seis em cada dez cidades tiraram nota zero.
Do total de cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que permitem à população ter acesso aos dados públicos.
Apenas sete municípios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região Sul.
Para definir o índice, a CGU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais.
No levantamento, foi verificado o atendimento por parte dos executivos estaduais e municipais.
