ZIKA VÍRUS

Exames serão obrigatórios para planos de saúde já esta semana

A partir da próxima quarta-feira, os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika.

Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação.

A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; 

o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; 

e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde.

A última revisão começou a valer em janeiro deste ano.

Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.

COMISSÃO    DO IMPEACHMENT 

Senado terá semana em clima de "final"

Senadores voltarão a se reunir somente em

agosto para a apreciação do relatório de

Antonio Anastasia

Esta semana no Senado terá clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começa em 13 de julho.

Depois disso, a comissão só voltará a se reunir no início de agosto para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Nesta segunda (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na terça-feira (5) uma audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho.

Na quarta-feira está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, a ida de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirma que o depoimento ocorrerá.

Dilma poderá optar por enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela.

Depois disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho.

Após as duas alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto.

Até lá, não estão previstas reuniões da comissão.

RESOLUÇÃO DO TSE

Eleitor com deficiência tem até esta segunda (4) para informar sobre restrições

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira, 4, para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. 

A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. 

Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. 

A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.

No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro