LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Assembleia realiza udiência pública para discutir a LOA 2015 nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da sua Comissão de Orçamento, realiza nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual(LOA) 2015.

O local da sessão, que tem início previsto para às 10 horas, é o auditório João Eudes da Nóbrega.

A LOA 2015, retificada, estima a receita e especifica as despesas do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.

Segundo o deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão e relator do projeto, é uma oportunidade para discutir a LOA com os setores da sociedade, na presença do secretário Tárcio Pessoa, do Planejamento.

A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou ao governo a adequação no orçamento de órgãos ligados ao executivo e aos demais poderes.

O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,225.147,733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

PROCESSO SELETIVO

Inscrições para o Sisu começam amanhã

Começam amanhã (19) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota zero na redação. 

As inscrições serão feitas online na página do Sisu até o dia 22.

Ao todo serão 205.514 vagas no ensino superior público em 5.631 cursos de 128 instituições. 

Neste ano, o número de vagas aumentou 20%, com acréscimo nos
cursos de medicina e de engenharia.

As instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas, cumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). 

Do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 outras de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais vagas para alunos provenientes de escolas públicas. 

O resultado será divulgado no dia 26.   

Também a partir do dia 26 serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares. 

A nota individual no Enem está disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.