LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Assembleia realiza udiência pública para discutir a LOA 2015 nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da sua Comissão de Orçamento, realiza nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual(LOA) 2015.

O local da sessão, que tem início previsto para às 10 horas, é o auditório João Eudes da Nóbrega.

A LOA 2015, retificada, estima a receita e especifica as despesas do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.

Segundo o deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão e relator do projeto, é uma oportunidade para discutir a LOA com os setores da sociedade, na presença do secretário Tárcio Pessoa, do Planejamento.

A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou ao governo a adequação no orçamento de órgãos ligados ao executivo e aos demais poderes.

O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,225.147,733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).