RECEITA FEDERAL LIBERA PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA NA QUARTA-FEIRA

 Os contribuintes poderão baixar no site da Receita Federal, a partir de quarta-feira, 26, o Programa Gerador de Declarações (PGD) do Imposto de Renda 2014 para computadores de mesa. 

O modelo para tablets e smartphones estará disponível só a partir 6 de março, quando começa o prazo de entrega das declarações. 

A data final é 30 de abril.

Deve fazer a declaração de IR 2014 quem recebeu mais de R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis (salários, alugueis etc.) em 2013. 

Pode optar pelo desconto simplificado de 20% quem recebeu até R$ 15.197,02. 

A Receita espera receber 27 milhões de declarações.

Neste ano, três medidas foram implementadas para reduzir o volume de dados que têm de ser digitados. 

Os contribuintes que receberem o Comprovante Eletrônico de Rendimentos de suas fontes pagadoras (empregadores, por exemplo) poderão inserir as informações automaticamente na declaração, por meio do PDG. 

O mesmo vale para os dados fornecidos pelas operadoras de planos de saúde sobre pagamentos e reembolsos.

A Receita disponibilizará ainda uma declaração pré-preenchida, que poderá ser usada por contribuintes que tenham certificação digital e fizeram a Declaração de Ajuste Anual de 2013, ou por representantes que tenham uma procuração eletrônica. 

É preciso também que a fonte pagadora (o empregador, por exemplo), tenha entregue a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2014.

Quem estiver nessas condições poderá fazer o download de um arquivo da declaração pré-preenchida por meio do Portal e-CAC.

O site da Receita disponibiliza um site sobre como obter uma certificação digital.

Segundo a Receita, o m-PGD, que permite a declaração por dispositivos móveis, poderá ser usado por 90% dos contribuintes que já fazem a declaração pelo computador. 

Neste ano, foram disponibilizadas a possibilidade de declarar dívidas e ônus reais, imposto pago, rendimentos recebidos de pessoa física, rendimentos isentos e rendimentos com tributação exclusiva.

O m-PGD não poderá ser utilizado por quem fez doações no ano calendário (2014) e no exercício (2013), teve rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), rendimentos no exterior ou com exigibilidade suspensa, ou precise importar valores de aplicativos auxiliares, como Carnê-leão, Atividade Rural, Ganho de Capital e Moeda Estrangeira.

A Receita lembra que os dispositivos que usam iOS (Apple) não salvam automaticamente a declaração após a transmissão. 

Por isso, o contribuinte deve fazer uma cópia.

CONSELHO NACIONAL DO PEN REÚNE-SE AMANHÃ, EM SÃO PAULO, PARA DELIBERAR SOBRE ELEIÇÕES

 O Conselho Nacional Deliberativo do Partido Ecológico Nacional (PEN-51), presidido pelo deputado estadual da Paraíba, Ricardo Marcelo, se reúne nesta segunda-feira, a partir das duas horas da tarde, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). 

Na pauta das discussões estarão as eleições de outubro próximo.

Ricardo Marcelo, que é presidente do partido na Paraíba, informou que o encontro servirá para análise do panorama político-partidário nacional e a composição estratégica para o pleito de 2014. 

"Sairemos desse encontro com algumas definições e orientações par que os estados tenham as bases necessárias para fazer as composições para outubro" - informou.

Além da Paraíba, que tem a presidência, o Conselho conta com integrantes do PEN de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Maranhão, Tocantins, Pará, Mato Grosso, Paraná, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Todas as decisões nacionais que serão tomadas pela legenda passam pela entidade.

O presidente afirmou que o Conselho tem uma missão muito importante, uma vez que define todo o posicionamento que será adotado pela legenda no pleito deste ano. 

"Temos a missão de fazer o partido crescer ainda mais e sair fortalecido destas eleições, que serão o nosso grande desafio. 

Pelo primeiro ano enfrentaremos as urnas", opinou o deputado Ricardo Marcelo.

O PEN, segundo ele, vem desenvolvendo um trabalho sério e consistente junto a população. 

"Temos um projeto pautado no desenvolvimento e na sustentabilidade para este país e queremos nos fortalecer cada vez mais para colocá-lo em prática", finalizou o presidente..

'VIRGENS DE TAMBAÚ': BLOCO DESCE HOJE PELA 'VIA FOLIA' COMEMORANDO 27 ANOS DE EXISTÊNCIA

 (crédito: Francisco França)

O bloco 'As Virgens de Tambaú' passa pela Via Folia, em João Pessoa, neste domingo, 23, comemorando 27 anos de existência.

As 'virgens' vão, aos poucos, tomando a Epitácio Pessoa, uma das principais vias de acesso da capital paraibana, a partir do local de concentração, no Posto 99. 

A programação conta com 17 artistas  regionais e nacionais animando os foliões na avenida, incluindo seis atrações paraibanas no palco fixo no Busto de Tamandaré.

O bloco espera, este ano, superar o número de quase 500 mil foliões que brincaram no ano passado.

 Conforme Euclides Menezes, um dos organizadores das Virgens, o tema deste ano foi escolhido para fazer as virgens torcerem pelo Brasil. 

“Não teria um tema melhor que esse, porque é ano de Copa".

A abertura será feita por Anay Claro e banda. 

Depois dela, o palco terá diversas atrações, entre as quais: Henrique Ornelas, o tradicional puxador das Virgens, Jairo Madruga, banda Osorno, Zal Bahia e Mira Maya.

Além das atrações regionais, o bloco conta com nove trios elétricos com onze artistas.

O cantor Eudinho Arruda lançará a versão 2014 do hino.

Além disso, a população vai contar com shows de “Rayane Stefanny, Lis Albuquerque e Orquestra PB Pop, Margarete Menezes, banda Eletricaz, Diana Miranda, Gracinha Teles e Megaxé (gravando DVD ao vivo), Valdemir José e a banda Lamytchok, que também gravará DVD durante o evento.

O organizador assegurou que uma das prioridades do evento é incentivar, além da alegria, a prevenção contra DSTs.

“Nós incentivamos a campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis com a distribuição de dez mil camisinhas”, acrescentou Euclides Menezes.

A festa só está começando mas tem previsão para terminar por volta das duas e meia da manhã desta segunda, 24, em cumprimento a acordo firmado junto ao  ministério público.

POLÍCIA FEDERAL EXPEDE, AMANHÃ, MANDADO DE PRISÃO CONTRA ROBERTO JEFFERSON

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro confirmou para esta segunda-feira a expedição do mandado de prisão contra oex-deputado Roberto Jefferson. 

Agentes da PF se revezam desde sábado à noite na porta da casa do ex-parlamentar e atual presidente do PTB, na cidade de Levy Gasparian, na região centro-sul fluminense, e lá permanecerão até a chegada do mandado judicial. 

Roberto Jefferson foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto.

A ordem de prisão foi dada sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro  Joaquim Barbosa, que rejeitou o pedido dos advogados de Jefferson, feito no no final do ano passado, para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. 

Submetido em 2012 a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, Jefferson precisa, segundo a defesa, de alimentação especial e de tomar regularmente 20 medicamentos.

No entanto, após perícia determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Câncer (Inca) concluíram que o estado de saúde do ex-deputado não exige necessidade de cumprimento da pena em casa ou num hospital.

Presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, falando ontem aos jornalistas da sacada de sua casa, disse que só vai se apresentar com o mandado judicial. 

Quando a prisão ocorrer, ele deverá seguir em carro da PF para a superintendência do órgão, na zona portuária do Rio de Janeiro.