STF RETOMA JULGAMENTO DE PLANOS ECONÔMICOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a retomada do julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. 

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. 

No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. 

Há 390 mil processos parados em várias instâncias.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Os ministros do Supremo vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

SELEÇÃO BRASILEIRA SE APRESENTA SEGUNDA-FEIRA NO RIO DE JANEIRO 

A Seleção Brasileira de Futebol se apresenta segunda-feira (26), às 10h, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim/Galeão, de onde a delegação seguirá para o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio.

Nos dois primeiros dias, 26 e 27, os atletas serão submetidos a exames médicos. 

O primeiro treino com bola será na quarta-feira (28), pela manhã, atividade que se repetirá na parte da tarde.

Antes, no mesmo dia, às 14h30, os jogadores complementam os exames médicos.

No dia da apresentação, o atendimento à imprensa na Granja Comary está marcado para as 16h.

Entre os dias 27 de maio e 1º de junho, de acordo com  o calendário da CBF, a conversa com os jornalistas e radialistas será sempre às 12h30.

No dia 1º, a delegação viaja à noite para Goiânia.

No dia seguinte, a seleção brasileira treina no Estádio Serra Dourada, local do amistoso do dia 3 contra o Panamá, marcado para as 16h.

Assim como após os dois amistosos – contra o Panamá e a Sérvia (6 de junho) – e todos os jogos da Copa do Mundo, a delegação retorna para o Rio de Janeiro no mesmo dia, em voos fretados para o Tom Jobim.

De lá, a equipe brasileira retorna de ônibus para Teresópolis.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LDO

A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2015, será realizada na segunda-feira (26).

 O debate, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Raniery Paulino, será às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No último dia 15 começou o prazo - que vai até o dia 30 - para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.

  “Nós temos que dar celeridade quanto à 
                                  tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de                                    junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).