ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LDO

A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2015, será realizada na segunda-feira (26).

 O debate, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Raniery Paulino, será às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No último dia 15 começou o prazo - que vai até o dia 30 - para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.

  “Nós temos que dar celeridade quanto à 
                                  tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de                                    junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).