quinta-feira, 11 de setembro de 2014

TSE SUSPENDE JULGAMENTO MAS 4 MINISTROS MANTÉM  REGISTRO DA CANDIDATURA DE CÁSSIO




Na sessão ordinária da noite desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento de recursos que questionam o deferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima, da coligação 'A Vontade do Povo', ao governo do estado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto pela não aceitação do recurso, manutendo o deferimento do registro da candidatura de Cássio Cunha Lima.

Os ministros João Otávio, Tarcísio Vieira e até o presidente Dias Tóffoli seguiram o voto do relator, mas houve um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

Com isso, as ministras Maria Thereza Rocha e Rosa Weber deixaram de votar, preferindo aguardar o voto da ministra Luciana Lóssio.

O relator alegou que a inelegibilidade, no caso, deve ser de 3 anos, portanto já cumprida.

E mesmo que seja levado em conta a Lei Complementar 135/2010, o prazo deve ser contado a partir do primeiro turno das eleições de 2006, o que deixa Cássio elegível para o pleito de 2014.

Com o resultado, Cássio já conseguiu a maioria pela sua elegebilidade, já que apenas três ministras restam votar e somente em caso de um ministro rever o voto, é que pode haver inelegibilidade.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA