GOVERNO PROÍBE FUMO EM LOCAIS FECHADOS E VETA PROPAGANDA DE CIGARROS

Dois anos e meio após a publicação da Lei Antifumo, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. 

Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro e, no caso das embalagens, a norma determina que as mensagens de advertência ocupem 100% da parte de trás. 

A regulamentação proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.

A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro.

Pelo decreto, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado.

A proibição inclui, ainda, áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.

Pela regulamentação, o fumante não será alvo da lei, mas os estabelecimentos comerciais serão responsáveis por garantir o cumprimento das normas.

O responsável pelo estabelecimento, se não conseguir fazer o convencimento, deverá chamar a força policial para cumprir a lei.

Em caso de desrespeito à norma, o estabelecimento pode ser advertido, multado, interditado e até perder a autorização para funcionamento.

As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que vai variar de leve, grave ou gravíssima ou reincidência.

A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados e municípios.

“CARTÃO VERMELHO CONTRA O 
  TRABALHO INFANTIL”
  CAMPANHA SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA
  TERÇA-FEIRA EM JOÃO PESSOA


A campanha “Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil” será lançada na próxima terça-feira (3), em todas as capitais do país.

Em João Pessoa, o evento acontece às 9 horas, no restaurante Mangai, com a apresentação dos materiais de divulgação, como os banners, panfletos, camisetas, bonés e faixas.

A  campanha,  que  tem  apoio do  Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil  e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), quer sensibilizar e a população sobre os riscos que a realização de grandes eventos pode trazer para crianças e adolescentes.

 Mundialmente, o lançamento da campanha ocorre em 12 junho, data do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

No Brasil, por conta da abertura da Copa do Mundo que acontece no mesmo dia, o lançamento foi antecipado.

A campanha vai até 2016, quando o Brasil sedia os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A partir do ano que vem, após a Copa, a campanha terá seu mote modificado para “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”.

Lembramos aos interessados que existe o Disque Denúncia 123, canal estadual para denúncias de violações dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências.

O serviço, que é gratuito e sigiloso, funciona das 7h às 22h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.

CUPOM LEGAL ENTREGA 16 PRÊMIOS E DIVULGA GANHADOR DE 10 MIL REAIS NO SORTEIO SEMANAL 

A Secretaria de Estado da Receita e a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) realizaram mais uma entrega de prêmios aos ganhadores da campanha Cupom Legal de sorteios anteriores. 

Dezesseis ganhadores foram contemplados com cheques nos valores de R$ 1 mil e de R$ 15 mil, nesta sexta-feira, 30, no auditório da Lotep, em João Pessoa, com a transmissão ao vivo pela Rádio Tabajara.

Antes da solenidade de entrega dos prêmios, a coordenação do Cupom Legal realizou o último sorteio do mês de maio.

Além de prêmio quinzenal de R$ 10 mil, que saiu para o código AA310815, mais cinco participantes foram sorteados com prêmio de R$ 1 mil.

Os códigos vencedores foram: AA311768; AA287657; AA351820; AA289557 e AA296343.

Os ganhadores da semana serão comunicados, via torpedo e também por telefone.

Para resgatar os prêmios, os consumidores precisam apresentar o cupom fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasuras.

O documento poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria da Receita informada no site do Programa Paraíba Legal - Receita Cidadã - www.paraibalegal.pb.gov.br.

Para concorrer aos sorteios, o consumidor deverá enviar uma mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra.

A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não precisa dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto.

Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um número do código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.

CÁSSIO CONFIRMA CONVERSAS PARA FORMALIZAR ALIANÇA COM O PSC 


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou que vem mantendo conversas com o suplente de deputado Leonardo Gadelha (PSC) e espera fechar a aliança com o partido dele.

 Conforme ele, o diálogo existe.

"Existe e eu torço e farei tudo que estiver ao meu alcance para consolidar essa aliança" – declarou o pré-candidato tucano ao governo do estado nas eleições de outubro.

SENADO APROVA OBRIGATORIEDADE DO 'TESTE DA LINGUINHA' EM RECÉM-NASCIDOS 

O Plenário do Senado aprovou a proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua - procedimento conhecido como "teste da linguinha".

A iniciativa visa verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca.

 Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia.

Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.

Se a má formação for detectada, a correção será feita com uma cirurgia chamada de frenectomia.

É um procedimento simples, rápido e indolor que pode ser feito com anestesia local, durante o tempo de permanência do bebê no hospital.

Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez), também é comum o teste do olhinho.

O projeto agora vai à sanção presidencial.

CAIXA VAI FUNCIONAR DAS 8H30 ÀS 12H30 EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

As agências da Caixa Econômica Federal vão atender ao público das 8h30 às 12h30 (horário de Brasília) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante o mundial.

 Até o momento estão confirmados três jogos da seleção brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho. 

Em abril, o Banco Central autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da seleção, com funcionamento mínimo de quatro horas.

Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PARAIBANO PARALISAM ATIVIDADES NESTA SEXTA-FEIRA Os servidores do Poder Judiciário irão paralisar as atividades, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa, das 9h às 11h. O movimento tem à frente a Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas (Astaj-Pb) e o Sindicato dos Oficias de Justiça (Sindojus-PB), entidades representativas dos servidores da justiça paraibana. Os servidores irão se concentrar, no Fórum Cível de João Pessoa, onde será realizada a mobilização. Nesta quinta (29), eles paralisaram as atividades, em Campina Grande, das 15 às 17h.

Eles reivindicam o cumprimento da Lei Estadual 10.195/2013 que garante a movimentação na carreira funcional (progressões e promoções);  e regulamentação da gratificação de produtividade, direito existente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) desde 2007, mas que nunca foi regulamentado pelo TJPB.   Os servidores também querem o cumprimento do compromisso feito em julho/agosto de 2013 de aumentar o  auxílio-saúde em R$ 150,00 em setembro próximo. Exigem, ainda, que sejam implantadas ações concretas que venham no sentido de assegurar a valorização  funcional e remuneratória dos servidores; valorização do judiciário e contratação de mais servidores.  Atualmente o déficit ultrapassa o número de 500 servidores em todo o estado, entre técnicos, auxiliares,  analistas e oficias de justiça.

JOAQUIM BARBOSA COMUNICA OFICIALMENTE QUE VAI SE APOSENTAR EM JUNHO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. 

“Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho.

Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. 

Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. 

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. 

Hoje, Barbosa se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. 

Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. 

Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. 

O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

POLÍCIAS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE DESARTICULAM QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE CARROS



As Polícias Civil da PB e do RN deflagraram nesta quinta-feira (29), em Natal e na sua região metropolitana, a operação conjunta denominada “Vale da Justiça”, com o fim de prender uma quadrilha interestadual especializada em roubo, receptação e adulteração de veículos.

No total foram presas oito pessoas, além da apreensão de arma, drogas e veículos.

Ao todo foram cumpridos sete mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Mamanguape-PB. 

As prisões aconteceram nas cidades de Natal, Parnamirim-RN e São José de Mipibu-RN. 

Segundo o delegado Marcos Paulo Sales, as investigações se iniciaram há três meses pela Polícia Civil paraibana, após uma ocorrência de roubo a veículos na localidade do Vale do Mamanguape.

Com a quadrilha, formada por potiguares que atuavam na Paraíba, foram apreendidas uma pistola ponto 40 de uso restrito, R$ 7.500 em espécie, documentos em branco do Detran-PB, três tabletes de crack, dois veículos roubados, sendo um Ford Fiesta, cor cinza, com placa fria, e um carro tipo Chery Tiggo, além de outros objetos como celulares e notebook.

A operação contou com o apoio da Diretoria de Policiamento de Natal (DPGRAN) e das equipes da Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC-PB), sob o comando dos delegados Wagner Gusmão Dutra e os Bel. Sterferson Nogueira da 7ª seccional de PC de Mamanguape-PB e os delegados da DP de Mamanguape-PB, Thiago Cavalcante dos Anjos e Marcos Sales de Castro.

CONTAGEM REGRESSIVA

 FALTAM  14  DIAS  PARA  A  COPA  DO  MUNDO

DEPUTADO, ADVERSÁRIO DA PREFEITA DE ARARUNA, VAI SE UNIR EM PROL DE CÁSSIO AO GOVERNO DA PARAÍBA

O deputado estadual Vital Costa (PP), que perdeu a eleição para a atual prefeita de Araruna, Vilma Maranhão, admite agora unir-se em prol da pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

Vital informa que a iniciativa do Solidariedade em apoiar Cássio tornou essa parceria possível.

 “Já disse ao senador que não será empecilho. Haverá convivência sem nenhum problema, pois estamos pensando no projeto de 2014”, enfatizou.

Porém, o deputado fez questão de destacar que não é ele quem está subindo no mesmo palanque da família Maranhão e, sim, o contrário.

“Não sou eu que vou subir no mesmo palanque de Vilma e Benjamin: na verdade, o palanque é de Cássio e eles se somam ao palanque que a gente vem construindo desde 2002”, afirmou.

Os deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB) consideraram um prejuízo para o partido e à pré-candidatura de Veneziano a adesão da prefeita de Araruna, às pretensões do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de retornar ao Palácio da Redenção. 

No entanto, os peemedebistas não defendem nenhuma retaliação a colega de partido por causa da dissidência.

SERVIDORES DA CAGEPA REALIZAM ATO DE ADVERTÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA



O Sindiágua-PB, a Asseca e a Asteca realizarão um ato de advertência, a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (29), na frente da sede-central da Cagepa, em João Pessoa.

Conforme o presidente do Sindiágua, José Reno de Sousa, os servidores vão deliberar sobre os próximos passos da campanha salarial que vêm desenvolvendo, há mais de mês, para fazer valer a data-base de reajuste da categoria – que é maio).

A categoria reivindica aumento salarial a partir desse mês, com a inflação do período de maio de 2013 a abril de 2014, no patamar de 6.54%, mais 4% de ganho real e o cumprimento de cláusulas sociais contidas em Acordo Coletivo firmado, junto a DRT-PB, pelas partes envolvidas nas discussões.

Dependendo do que ocorrer, na manifestação de amanhã, no bairro de Jaguaribe, as entidades em questão poderão convocar uma greve-geral da categoria, em todo o estado, por tempo indeterminado.

CONTAGEM REGRESSIVA

        FALTAM 15 DIAS PARA A COPA DO MUNDO

DEPUTADO QUER NOVA DATA PARA DEBATER CONTAS DO GOVERNO

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) espera que a Assembleia Legislativa do Estado marque uma nova data para a audiência pública que vai discutir as contas do governo da Paraíba, referentes ao exercício financeiro de 2011.

A audiência deveria ter acontecido na semana passada, no auditório da OAB, mas o governo, ao invés de esclarecer as irregularidades relatadas pelo conselheiro Humberto Porto, fez de tudo para evitar a sua realização.

"Foi algo totalmente dirigido e lamentável que impediu que houvesse um debate de alto nível", afirmou o parlamentar.

Destaque-se que embora tenham sido aprovadas pelos conselheiros do TCE, com restrições, as contas do exercício de 2011 teve voto contrário do relator pelas divergências descobertas.

 A população e a Comissão de Orçamento da ALPB querem saber o que realmente aconteceu, porque o parecer da auditoria do Tribunal de Contas do Estado sugeriu pela sua reprovação e o que levou à divergência dos outros conselheiros.

"Essa é nossa obrigação.
Precisamos deixar as questões políticas de lado e nos ater aos critérios técnicos.
Por isso peço à Mesa Diretora dessa Casa que marque uma nova data para a realização da audiência pública”, finalizou o deputado Janduhy Carneiro.

SUPREMO DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SEM MUDANÇA 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a fim de determinar que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

No despacho, o ministro determina comunicação urgente da decisão à presidência do TJPB.

 Nesta quarta-feira (28), estava previsto, na sessão administrativa do pleno do Tribunal, julgamento de resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande.

A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal.

A ação é fruto do trabalho do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Carlos Frederico Nobrega Farias; e toda Diretoria da OAB-PB, que acionaram o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coelho Furtado.

A liminar do ministro Fux determina que “os tribunais devem manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados.

E X C L U S I V O :
PARAÍBA TEVE O SÉTIMO MAIOR CRESCIMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DO BRASIL


A Paraíba foi o estado que teve o sétimo maior percentual de crescimento no número de homicídios entre 2002 e 2012.
 
A prévia do Mapa da Violência 2014, que traz os dados sempre com dois anos de "atraso", mostrou que o número de homicídios do estado cresceu 151% em 10 anos.

No levantamento realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), levando em consideração os números dispostos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), a Paraíba saltou dos 608 homicídios, em 2002, para 1.528 em 2012, levando o crescimento a 151,3%, contra 91,5% da região Nordeste. 

Entre 2011 e 2012, o crescimento foi de 5,6%. 

No Brasil, somente o Amazonas (157,2%) e Goiás (113,7%) chegaram perto do crescimento da violência paraibana.

O Rio Grande do Norte foi o estado que teve o maior percentual de crescimento no número de homicídios entre 2002 e 2012, passando de 301 para 1.121, num total de 272,4%.

Pernambuco foi o estado do Nordeste com maior diminuição percentual nos crimes. 

Em 10 anos, os vizinhos tiveram redução de 25,2% no número de homicídios, com redução de 4,4% entre 2011 e 2012. 

No país, a menor diminuição foi em São Paulo, que de 2002 para 2012 reduziu em 56,4% o número de homicídios.

Foi a região Sudeste que demonstrou a maior redução percentual de homicídios, com -37,5%.

Na região, somente Minas Gerais teve crescimento significativo, com 52,3% em 10 anos e 7,1% entre 2011 e 2012. 

No Norte, registrou-se o maior crescimento no número de homicídios por região: 107,6%.

No levantamento sobre a relação entre a quantidade de homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, o índice da Paraíba saltou de 17,4 mortes para 40,1, em 10 anos. 

O crescimento corresponde a 130,2%.

No Brasil, o maior número proporcional de homicídios ocorre em Alagoas, onde há 64,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. 

Em Santa Catarina, por outro lado, são 12,8 homicídios para cada 100 mil pessoas que residem no estado.

Veja a tabela:

Mortes a cada 100 mil habitantes:

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CÁSSIO COMEMORA APOIO DO SOLIDARIEDADE E AGRADECE A WILMA MARANHÃO 



O senador Cássio Cunha Lima comemorou o apoio do Solidariedade ao projeto político do PSDB na Paraíba.

Em breve discurso, ele agradeceu a prefeita de Araruna o apoio da legenda comandada pelo deputado Benjamim Maranhão.

 “Minha saudação a prefeita Wilma  Maranhão, sem a benção dela nada  disso estaria acontecendo”, afirmou na  coletiva que formalizou a união das duas  legendas para as eleições deste ano.


Sem esquecer de citar todos os presentes, Cássio mostrou que sabia com quem estava se aliando e definiu como de fraternidade a relação com os membros da família Maranhão.

Segundo o tucano, foi graças a convivência com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, que teve a oportunidade também de se relacionar com o deputado federal Benjamim Maranhão.

"Ele tem uma postura de humildade,  simples, serena, firme, mas altiva de  enxergar e encontrar soluções, fruto  de quem aprendeu com suas lutas e sofrimentos pessoais como tenho aprendido com os meus”,  declarou.

Cássio disse que deseja que essa parceria com o Solidariedade ultrapasse as eleições de 2014 e se estenda também aos próximos pleitos e também a atuação política.


O senador tucano ainda considerou Benjamim Maranhão como uma liderança expressiva que chegava para somar. 

              “A chegada desta liderança expressiva que é Benjamin é uma demonstração de compromisso maior de se buscar o interesse ao coletivo da sociedade, que mostra que quando se deseja o bem coletivo a união se torna possível” - concluiu.

ESTUDANTES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM 

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até amanhã (28) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. 

Com o pagamento, quem não é isento da taxa confirma a inscrição no exame.

 São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.

A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e ainda na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes da instituição em áreas comerciais.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios.

Para se preparar para o exame, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de perguntas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne as provas de 2009 a 2013. 

O acesso é gratuito.

PARTIDO DA SOLIDARIEDADE OFICIALIZA APOIO OFICIAL À PRÉ-CANDIDATURA DE CÁSSIO AO GOVERNO NESTA TERÇA-FEIRA


 O presidente estadual da Solidariedade (SD), deputado federal Benjamin Maranhão, oficializa hoje o apoio do seu partido à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado, nas eleições de outubro deste ano.

A solenidade está marcada para esta terça-feira (27),  às 11h00, na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa.

 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que confirmou presença no evento, afirmou ser “extremamente gratificante contar com o apoio do SD, tendo em vista o vasto conhecimento dos problemas e potencialidades do estado que tem o deputado Benjamim Maranhão”.

Para ele, a questão nacional foi um fator importante na construção desta aliança e, nesse âmbito, o partido apoia a candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República.

"O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, foi extremamente importante na construção desta aliança política que tem como objetivo estabelecer um momento de harmonia política no Estado" - acrescentou Cássio.

MORREU O MEXICANO DE 597 KG, O HOMEM MAIS OBESO DO MUNDO

O mexicano Manuel Uribe, 597 kg, que foi considerado um dos homens mais obesos em 2007, pelo Guinness Book, morreu aos 48 anos.

"As causas preliminares da morte foram arritmia cardíaca e uma descompensação por perda de líquido nas pernas", informou o Hospital Universitário de Monterrey.

Depois de entrar para o Guiness Book, Uribe seguiu uma dieta e conseguiu perder mais de 230 quilos, informa a AFP.

COMISSÃO FAZ DEBATE PÚBLICO SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2015


A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, publicamente, nessa segunda-feira (26), o projeto 1.920/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do exercício 2015.

Pelo projeto, a projeção para o exercício do ano de 2015 é no valor de R$ 10.004.193 bilhões no total geral da receita. 

 Cada deputado tem direito a 15 emendas que devem ser apresentadas até a próxima sexta-feira (30).

O secretário estadual de Planejamento, Thompson Mariz, explicou que a proposta, apreciada e discutida, está sujeita a emendas. 

Ele se comprometeu a encaminhar as reclamações sobre a peça para que sejam analisadas.

A LDO dispõe sobre despesas com pessoal, encargos sociais, alterações na legislação tributária e estabelece as diretrizes gerais formuladas segundo as prioridades do governo.

O corregedor da Defensoria Pública Estadual, Elson Carvalho e a presidente da Associação da categoria, Madalena Abrantes, questionaram os valores contidos na matéria destinados ao órgão.

 O presidente da Comissão de Orçamento e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), destacou a oportunidade para melhorar os pontos do projeto que têm causado entraves.

Além dele, participaram da audiência os deputados Carlos Batinga (PSC), Anísio Maia (PT), Janduhy Carneiro (PTN), Hervázio Bezerra (PSB), e os representantes da Defensoria Pública Estadual, do Sindifisco e o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, que explicou a proposta encaminhada à Casa pelo Poder Executivo.

“A lei não vem de forma imperativa, nem autoritária.
A LDO vai traçar as diretrizes de como faremos a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Não temos muita novidade do ano passado para cá.
São pequenas alterações, mas de estilo e forma.
Não compartilho com idéias de que há modificações que afetam o orçamento dos Poderes autônomos.
Isso na minha percepção”, explicou o secretário.

A matéria apresenta as metas anuais para o triênio 2015-2017, a evolução do patrimônio líquido, a situação financeira e atuarial do regime geral de previdência, a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, a renúncia fiscal e os passivos contingentes do governo estadual.
Também é demonstrado o cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

STF FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTERNAÇÃO PELO SUS 

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, do STF, relator do processo, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”.

A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática.

Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em nome da União.

Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

PSDC VAI APOIAR A PRÉ-CANDIDATURA DO SENADOR CÁSSIO AO GOVERNO DO ESTADO


As lideranças do PSDC vão oficializar o apoio do partido à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

O encontro para a formalização oficial da aliança acontecerá no dia 1º de junho, a partir das oito horas da manhã, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI).

Pelo acordo, o PSDC lançará a candidatura do vereador João Corujinha, de João Pessoa, para deputado estadual, na chapa do PSDB. 

PESQUISA MOSTRA VITÓRIA FOLGADA DE CÁSSIO LOGO NO PRIMEIRO TURNO


Uma pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Souza Lopes, publicada no jornal Correio da Paraíba, mostra que o governador Ricardo Coutinho tende a perder as eleições 2014, ficando muito atrás do senador Cássio Cunha Lima.

 Cássio (PSDB) lidera a pesquisa com 45,9% das intenções de voto;

Ricardo Coutinho (PSB) tem 26,6%;

Veneziano (PMDB) com 10,3%;

Tárcio Teixeira (PSOL) aparece com 0,7%;

Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5% e...

Major Fábio (PROS), com 0,3%.

Na pesquisa realizada entre os dias 20 e 23 de maio, Cássio apresentou um crescimento em relação à enquete anterior, subindo de 42,9% para 45,9%.

Já Ricardo Coutinho baixou o seu porcentual, caindo de 27,4% para 26,6%.

A pesquisa também mostra que no segundo turno Cássio Cunha Lima também levaria a melhor contra o governador Ricardo Coutinho, vencendo por 51,2% dos votos contra 29% do atual governador.

PARAÍBA TERÁ BANCO DE DADOS DE DNA 

A Paraíba pode ser o primeiro estado do Brasil a implantar um banco de dados com informações genéticas de criminosos. 

O cruzamento destas informações com o DNA coletado nas vítimas pode ajudar a desvendar crimes até hoje sem suspeito, como, por exemplo, o caso da estudante Rebeca Cristina Alves Simões, morta em 2011.

 A previsão do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba é que as atividades sejam iniciadas em junho.

Para isso, a Vara das Execuções Penais da Capital deve divulgar a portaria ainda este mês.

O banco de dados vai funcionar no Laboratório de DNA do IPC, em João Pessoa, e será alimentado com material genético bucal de cerca de 3 mil apenados já condenados por crimes hediondos – homicídio, estupro e sequestro seguido de morte. 

A meta é tornar possível a identificação, principalmente, de acusados de estupros. 

Em 2013, foram registrados 172 crimes sexuais na Paraíba.

Humberto Pontes, diretor-geral do IPC, garantiu que embora a lei que estabelece a implantação do banco seja de 2012, nenhum estado iniciou a execução. 

A Lei 12.654/2012 determina que os condenados por crimes hediondos sejam submetidos à coleta de material para que seja traçado o perfil genético.

O IPC também já possui o software que será utilizado.

OAB-PB CONVOCA ADVOGADOS PARA PARTIPAREM DE SESSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, convoca os advogados paraibanos a participarem, na próxima quarta-feira (28), às 14h00, da sessão administrativa do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ordem quer, com isso,  tentar sensibilizar os membros do TJPB a não aprovarem a resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande.

 A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal.

Odon Bezerra lembrou que a OAB-PB já acionou o Conselho Federal da OAB para vetar qualquer tentativa de alteração no horário. 

Segundo Odon, uma liminar do ministro Fux determina “aos tribunais manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público já adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular a classe dos advogados”.

ZOOLÓGICO DAS FILIPINAS OFERECE SESSÃO DE MASSAGENS COM PÍTONS

Os mais corajosos podem se aventurar em massagens com 
pítons de 89 kg, durante 10 minutos.




O zoológico da cidade de Cebu, nas Filipinas, convida os mais corajosos a disfrutar de uma massagem especial.

Quatro pítons exóticas, Michelle, de 87 kg; Walter, de 76; Daniel e EJ, com 24 e 39 kg, respetivamente, foram colocadas à disposição para fazer massagens aos visitantes que queiram usufruir deste serviço.

A sessão é gratuita e pode durar entre 10 e 15 minutos.

De acordo com o jornal Inquirer, as sessões são seguras e sempre acompanhadas por funcionários.

“Cobras não atacam se não forem machucadas, e usamos pítons porque não são venenosas”, afirmou o dono de dois dos animais usados na massagem.

Os mais corajosos podem se aventurar a uma sessão de massagens com pítons de 89 kg, durante 10 minutos.

PRAZO PARA TIRAR SEGUNDA VIA DO TÍTULO ELEITORAL VAI ATÉ 25 DE SETEMBRO



Até dez dias antes das eleições gerais de outubro deste ano, ou seja, 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços.
Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014.

Esta foi a data limite para inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via.

A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais.

Mas é bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

Para o pagamento de multas o processo é semelhante. 

O cidadão deve dirigir-se ao cartório para imprimir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer a quitação por meio de depósito bancário, pondo fim ao débito. 

A multa, no caso dos brasileiros, pode ocorrer por diversas causas, entre elas a ausência injustificada às urnas; o alistamento tardio ou no caso de mesário faltoso. 

O valor da penalidade varia de R$ 1,05 a R$ 35,14.

MORTALIDADE INFANTIL TEM QUEDA DE 67% NO BRASIL 

O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso 'Objetivos de Desenvolvimento do Milênio' de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças até cinco anos. 

O índice, que era de 53,7 mortes por cada mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. 

Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado em Brasília pelo governo.

A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. 

A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. 

O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. 

Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. 

Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê, era de 63,9 por cada 100 mil nascimentos.

                                 “Os números melhoraram.
                                  Mas há ainda muito a que ser feito.
                                  Mortes no parto e por complicações do parto são evitáveis”, observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.

'Objetivos do Milênio' são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. 

O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. 

A meta foi atingida em 2012. 

De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica 

Em 2012, o porcentual subiu para 77%. 

O acesso à água também melhorou nesse intervalo de 70% para 85,5%.

PAPA FRANCISCO CHEGA À AMÃ EM VIAGEM DE TRÊS DIAS AO ORIENTE MÉDIO

Com um apelo de paz para o conflito da Síria, o papa Francisco desembarcou em Amã, capital da Jordânia, iniciando uma visita de três dias ao Oriente Médio. 

O papa  foi recebido no aeroporto por líderes locais religiosos e políticos, antes de ser levado a um encontro com o rei Abdullah e a rainha Rania. 

A visita do papa - que também o levará a Israel e territórios palestinos - tem o objetivo de fortalecer laços com cristãos ortodoxos da região e de dar alento à cada vez mais minguada comunidade cristã local. 

O chefe da Igreja Católica viaja acompanhado de um rabino e de um imã, para dar ênfase à ideia de que cristãos, muçulmanos e judeus podem conviver em paz. 

O papa também deve se encontrar com refugiados sírios em campos na Jordânia.

Até segunda-feira, Francisco visitará a Terra Santa pela primeira vez como pontífice. 

Durante a viagem, o papa pretende promover a reconciliação com as Igrejas cristãs orientais, assim como pregar o diálogo entre as religiões. 

Diferentemente de seus antecessores, Francisco não irá a Nazaré, no norte de Israel.

A viagem tem um valor simbólico para os cristãos árabes que vivem na Terra Santa. 

O encontro mais importante da agenda de Francisco ocorrerá na noite desse domingo, em Jerusalém. 

O líder da Igreja Católica Romana apertará a mão do chefe da Igreja Ortodoxa, Bartolomeu 1°, na Basílica do Santo Sepulcro – um ato simbólico, que ocorreu pela última vez há 50 anos, no mesmo local.

Em 1964, o então papa Paulo 6º e o patriarca ortodoxo Atenágoras foram os protagonistas.

Na segunda, o papa vai se reunir com o grande mufti – acadêmico islâmico a quem é reconhecida a capacidade de interpretar a lei islâmica – Mohamad Hussein. 

O encontro será na Mesquita de Omar, localizada no Monte do Templo, na cidade antiga de Jerusalém. 

Em seguida, passará pelo Muro das Lamentações e visitará o memorial do Holocausto.

FEIRÃO DA CASA PRÓPRIA ACABA HOJE NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM JOÃO PESSOA


A 10ª edição do Feirão da CAIXA no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, na Costa do Sol, Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, acaba neste domingo (25). 

 Mais de 10 mil imóveis estão à venda, em condições especiais de financiamentos, e opções de pagar usando os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE),  com a primeira parcela só em janeiro de 2015.

Se o visitante tiver interesse no crédito da CAIXA para adquirir a casa própria no evento, basta levar um documento de identidade, CPF e comprovante de renda.

O prazo para o financiamento imobiliário é de até 35 anos e as taxas de juros são a partir de 4,5% ao ano, variando de acordo com a renda e o valor financiado.

PROFESSORES DA UFPB DELIBERAM
INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 2 DE JUNHO

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reunidos em assembleia geral, mantiveram o indicativo de greve para o dia 2 de junho.

 A proposta foi remetida ao Sindicato Nacional para avaliação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que volta a se reunir neste fim de semana (24 e 25 de maio).

Os docentes do campus IV - Litoral Norte, localizado nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto, participaram da assembleia de João Pessoa. 

Reunindo os campi de João Pessoa e Bananeiras, 115 professores foram a favor do indicativo de greve e 79 se posicionaram contra.

STF RETOMA JULGAMENTO DE PLANOS ECONÔMICOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a retomada do julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. 

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. 

No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. 

Há 390 mil processos parados em várias instâncias.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Os ministros do Supremo vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

SELEÇÃO BRASILEIRA SE APRESENTA SEGUNDA-FEIRA NO RIO DE JANEIRO 

A Seleção Brasileira de Futebol se apresenta segunda-feira (26), às 10h, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim/Galeão, de onde a delegação seguirá para o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio.

Nos dois primeiros dias, 26 e 27, os atletas serão submetidos a exames médicos. 

O primeiro treino com bola será na quarta-feira (28), pela manhã, atividade que se repetirá na parte da tarde.

Antes, no mesmo dia, às 14h30, os jogadores complementam os exames médicos.

No dia da apresentação, o atendimento à imprensa na Granja Comary está marcado para as 16h.

Entre os dias 27 de maio e 1º de junho, de acordo com  o calendário da CBF, a conversa com os jornalistas e radialistas será sempre às 12h30.

No dia 1º, a delegação viaja à noite para Goiânia.

No dia seguinte, a seleção brasileira treina no Estádio Serra Dourada, local do amistoso do dia 3 contra o Panamá, marcado para as 16h.

Assim como após os dois amistosos – contra o Panamá e a Sérvia (6 de junho) – e todos os jogos da Copa do Mundo, a delegação retorna para o Rio de Janeiro no mesmo dia, em voos fretados para o Tom Jobim.

De lá, a equipe brasileira retorna de ônibus para Teresópolis.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANUNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LDO

A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício financeiro de 2015, será realizada na segunda-feira (26).

 O debate, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Raniery Paulino, será às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

No último dia 15 começou o prazo - que vai até o dia 30 - para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.

  “Nós temos que dar celeridade quanto à 
                                  tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de                                    junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).

SISTEMAS DE ATENDIMENTO DO INSS ESTARÃO FORA DO AR DE 30 DE MAIO 

A 1º DE JUNHO 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou por meio de nota que os sistemas de atendimento do instituto estarão indisponíveis em todas as unidades de 30 de maio a 1º de junho, devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços estarão restabelecidos no dia 2 de junho.

 Segundo a nota divulgada, a interrupção também afetará os serviços previdenciários disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

PRESIDENTE DO STF REVOGA TRABALHO EXTERNO DE MAIS QUATRO CONDENADOS NO MENSALÃO 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou hoje (22) o benefício de trabalho externo de mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

O presidente cassou o benefício dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. 

Barbosa entendeu que eles não podem receber trabalhar fora do presídio por não terem cumprido um sexto da pena.

Com o mesmo argumento, Barbosa revogou os benefícios do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz, do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que não chegou a receber autorização para trabalhar.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos.

A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício.

          "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá
           de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da 
           pena", informa o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício.

De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto.

Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa dos condenados.

A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.

STF ACATA RECURSO E MANTÉM POLLYANA DUTRA À FRENTE DA PREFEITURA DE POMBAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu à unanimidade dar provimento a recurso da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), deferindo o registro de candidatura, referente às eleições de 2012. 

A decisão ocorreu em julgamento na tarde desta quinta-feira (22).

A gestora estava no cargo por força de uma liminar expedida pelo próprio STF. 

 O relator do processo, ministro Teori Zavascki, acatando os argumentos da defesa, entendeu que a eleição de Pollyanna não se caracteriza como um terceiro mandato consecutivo, dentro de um mesmo núcleo familiar.

O referendo foi seguido pelos demais membros da Corte, inclusive, com voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros entenderam que o caso da gestora era diferente.

Eles reconheceram que o ex-marido de Pollyanna e ex-prefeito do município, Jairo Feitosa (PT), havia falecido, ao contrário de fraudes eleitorais identificadas pela Corte em que casais se separam oficialmente, para que o conjugue dispute a eleição, mesmo que continuem juntos à surdina.

O ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), foi eleito em 2004 e faleceu em 2007, vítima de um acidente automobilístico.

Em 2008, candidata, a viúva Pollyanna venceu a eleição e, concorrendo novamente em 2012, foi reeleita com 9859 votos.

A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

EXPLORAÇÃO SEXUAL AGORA É CRIME HEDIONDO NO BRASIL

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em cerimônia fechada à imprensa, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. 

A apresentadora Xuxa Meneghel e o cantor Sérgio Reis participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. 

Na saída do palácio, Xuxa, que é “madrinha” do disque 100, número que pode ser usado para denúncias deste tipo de crime, declarou:  

                          “agora realmente não tem mais conversa.                                                                                                 Fez vai ter de pagar, e por muito tempo”.

O governo federal vai pedir ao Judiciário que nomeie um juiz para para ficar responsável por este tipo de crime nas 12 cidades sede da Copa do Mundo.

A nova lei estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. 

A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE A MEDALHA 'CIDADE DE JOÃO PESSOA' 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), foi homenageado pelos vereadores da capital com a outorga da Medalha Cidade de João Pessoa.  

A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (SDD) e a sessão solene aconteceu na tarde dessa terça-feira (20), na Câmara Municipal João Pessoa.

Ele justificou a comenda pela trajetória política e trabalho do presidente implantando uma gestão tida como modelo na Casa de Epitácio Pessoa.

         Após apresentar um breve histórico, Marmuthe destacou que o deputado, em seu terceiro mandato, vem se destacando na defesa da autonomia da ALPB, na modernização de sua infraestrutura administrativa e na valorização de seus servidores.

                                           “Ricardo luta incansavelmente pela qualificação da mão de obra; cuidados
                                            com o meio ambiente; por mais segurança pública e combate às drogas; e
                                            também por contribuir na elevação os índices de saneamento básico em 
                                           dezenas de municípios do estado”, lembrou Marmuthe.

                                           “Competente, scorreto e cumpridor de seus deveres: assim é Ricardo
                                            Marcelo.                                              
                                            Desejo que Deus continue abençoando a trajetória de nosso
                                            homenageado”, acrescentou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

  

 “A emoção que sinto neste momento é indescritível.
  Estou muito honrado em receber a Medalha Cidade de  João Pessoa.
Posso dizer que fui tomado por uma grande alegria e vontade de me empenhar mais no desenvolvimento deste povo e por políticas públicas que garantam a cidadania.
À frente da ALPB, sempre tivemos nosso trabalho orientado por ações que pautassem o interesse dos cidadãos como forma de assegurar os seus direitos.
Ao lado dos meus pares, fizemos com que a ALPB buscasse 
                                                                oferecer os melhores serviços dentre os essenciais ao povo, e
                                                                apontando soluções que levem à melhoria de vida dos nossos 
                                                                cidadãos”, afirmou Ricardo Marcelo.

O deputado fez questão de lembrar ações e campanhas da ALPB em todo o Estado e que todas as iniciativas foram trabalhos feitos com muitas mãos e diversas mentes.

                                                                “Divido com meus amigos e servidores do Legislativo 
                                                                 Estadual essa Medalha. Compartilho essa honraria também
                                                                 com meus familiares, que são uma base forte, que me
                                                                oferecem forças diariamente para trabalhar na defesa 
                                                               daquilo em que acredito”.

Ricardo Marcelo finalizou seu discurso com uma mensagem: “Não espere que a vida te ofereca algo, ofereça o máximo de você que a vida retribuirá gratuitamente a sua oferta”.