STF ACATA RECURSO E MANTÉM POLLYANA DUTRA À FRENTE DA PREFEITURA DE POMBAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu à unanimidade dar provimento a recurso da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), deferindo o registro de candidatura, referente às eleições de 2012. 

A decisão ocorreu em julgamento na tarde desta quinta-feira (22).

A gestora estava no cargo por força de uma liminar expedida pelo próprio STF. 

 O relator do processo, ministro Teori Zavascki, acatando os argumentos da defesa, entendeu que a eleição de Pollyanna não se caracteriza como um terceiro mandato consecutivo, dentro de um mesmo núcleo familiar.

O referendo foi seguido pelos demais membros da Corte, inclusive, com voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros entenderam que o caso da gestora era diferente.

Eles reconheceram que o ex-marido de Pollyanna e ex-prefeito do município, Jairo Feitosa (PT), havia falecido, ao contrário de fraudes eleitorais identificadas pela Corte em que casais se separam oficialmente, para que o conjugue dispute a eleição, mesmo que continuem juntos à surdina.

O ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), foi eleito em 2004 e faleceu em 2007, vítima de um acidente automobilístico.

Em 2008, candidata, a viúva Pollyanna venceu a eleição e, concorrendo novamente em 2012, foi reeleita com 9859 votos.

A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.