COMISSÃO FAZ DEBATE PÚBLICO SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2015


A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, publicamente, nessa segunda-feira (26), o projeto 1.920/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do exercício 2015.

Pelo projeto, a projeção para o exercício do ano de 2015 é no valor de R$ 10.004.193 bilhões no total geral da receita. 

 Cada deputado tem direito a 15 emendas que devem ser apresentadas até a próxima sexta-feira (30).

O secretário estadual de Planejamento, Thompson Mariz, explicou que a proposta, apreciada e discutida, está sujeita a emendas. 

Ele se comprometeu a encaminhar as reclamações sobre a peça para que sejam analisadas.

A LDO dispõe sobre despesas com pessoal, encargos sociais, alterações na legislação tributária e estabelece as diretrizes gerais formuladas segundo as prioridades do governo.

O corregedor da Defensoria Pública Estadual, Elson Carvalho e a presidente da Associação da categoria, Madalena Abrantes, questionaram os valores contidos na matéria destinados ao órgão.

 O presidente da Comissão de Orçamento e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), destacou a oportunidade para melhorar os pontos do projeto que têm causado entraves.

Além dele, participaram da audiência os deputados Carlos Batinga (PSC), Anísio Maia (PT), Janduhy Carneiro (PTN), Hervázio Bezerra (PSB), e os representantes da Defensoria Pública Estadual, do Sindifisco e o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, que explicou a proposta encaminhada à Casa pelo Poder Executivo.

“A lei não vem de forma imperativa, nem autoritária.
A LDO vai traçar as diretrizes de como faremos a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Não temos muita novidade do ano passado para cá.
São pequenas alterações, mas de estilo e forma.
Não compartilho com idéias de que há modificações que afetam o orçamento dos Poderes autônomos.
Isso na minha percepção”, explicou o secretário.

A matéria apresenta as metas anuais para o triênio 2015-2017, a evolução do patrimônio líquido, a situação financeira e atuarial do regime geral de previdência, a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, a renúncia fiscal e os passivos contingentes do governo estadual.
Também é demonstrado o cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

STF FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTERNAÇÃO PELO SUS 

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, do STF, relator do processo, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”.

A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática.

Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em nome da União.

Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

PSDC VAI APOIAR A PRÉ-CANDIDATURA DO SENADOR CÁSSIO AO GOVERNO DO ESTADO


As lideranças do PSDC vão oficializar o apoio do partido à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

O encontro para a formalização oficial da aliança acontecerá no dia 1º de junho, a partir das oito horas da manhã, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI).

Pelo acordo, o PSDC lançará a candidatura do vereador João Corujinha, de João Pessoa, para deputado estadual, na chapa do PSDB. 

PESQUISA MOSTRA VITÓRIA FOLGADA DE CÁSSIO LOGO NO PRIMEIRO TURNO


Uma pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Souza Lopes, publicada no jornal Correio da Paraíba, mostra que o governador Ricardo Coutinho tende a perder as eleições 2014, ficando muito atrás do senador Cássio Cunha Lima.

 Cássio (PSDB) lidera a pesquisa com 45,9% das intenções de voto;

Ricardo Coutinho (PSB) tem 26,6%;

Veneziano (PMDB) com 10,3%;

Tárcio Teixeira (PSOL) aparece com 0,7%;

Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5% e...

Major Fábio (PROS), com 0,3%.

Na pesquisa realizada entre os dias 20 e 23 de maio, Cássio apresentou um crescimento em relação à enquete anterior, subindo de 42,9% para 45,9%.

Já Ricardo Coutinho baixou o seu porcentual, caindo de 27,4% para 26,6%.

A pesquisa também mostra que no segundo turno Cássio Cunha Lima também levaria a melhor contra o governador Ricardo Coutinho, vencendo por 51,2% dos votos contra 29% do atual governador.