quinta-feira, 31 de julho de 2014

CONDENADOS NO MENSALÃO DEVEM R$ 18 MILHÕES POR NÃO PAGAR MULTAS 

Somente os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha pagaram suas multas, após arrecadarem doações



Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.

As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos.

Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União.

O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa básica de juros além de terem acréscimo de 20%, previsto em lei.

Até agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certidões de condenação com as respectivas multas.

Entre os seis condenados, Marcos Valério de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões.

O advogado Marcelo Leonardo pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados de Valério, mas o então relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, não autorizou.

Além da multa, Valério tem outros 37 débitos inscritos da dívida da União, que ultrapassam R$ 307 milhões.

Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. 

Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões.

Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milhão), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milhão) e José Borba (R$ 1 milhão). 

O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a dívida em dia.

O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justiça ou espera o cálculo do montante devido. 

Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execuções da Justiça do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, ele fugiu para a Itália, onde foi preso e aguarda decisão sobre possível extradição.

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