quinta-feira, 15 de maio de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE PROJETO DA LDO SERÁ DIA 26, NA OAB-PB



A audiência pública para debater o projeto de Lei 1.920/14, do executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2015, será realizada no dia 26 deste mês.

 A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que tem na presidência do deputado Raniery Paulino (PMDB).

O debate acontecerá às 14h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Nesta quinta-feira (15) começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO.
Ele se estende até o dia 30 deste mês.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

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