domingo, 17 de abril de 2016

IMPEACHMENT

Decisão sobre afastamento da presidente vai agora para o Senado

Câmara aprovou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff | Foto: Antônio augusto / Câmara dos Deputados /

Foi aprovado neste domingo, 17 de abril de 2016, em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, a instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em uma sessão com mais de oito horas de duração, o deputado pernambucano Bruno Araújo (PSDB) deu às 23h05min o voto definitivo para chegar aos 342 necessários para a abertura do processo de afastamento da presidente.
A decisão agora vai para o Senado.
O Senado é quem, na prática, decide se o processo de impeachment vai ser ou não deflagrado.
A abertura será decidida pelo voto da maioria simples em sessão que precisará ter ao menos 41 dos 81 senadores presentes.
Se o processo for aberto, Dilma Rousseff vai ser automaticamente afastada por 180 dias, período no qual Michel Temer exercerá o cargo de forma interina.
Neste período, Dilma terá a oportunidade de se manifestar a respeito.
Se o impeachment não for julgado no prazo de 180 dias, Dilma retorna ao poder.

Para o impeachment ser aprovado no Senado é necessário ter dois terços dos votos, o que equivale a 54.

A sessão que decidirá pelo afastamento da presidente vai ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Se isso ocorrer, Dilma Rousseff perderá o mandato em definitivo.

Além da saída do cargo, ela terá seus direitos suspensos por oito anos, ficando inelegível para qualquer função pública durante esse período.