NOBEL DE LITERATURA GABRIEL GARCIA MARQUEZ HOSPITALIZADO NO MÉXICO


O escritor colombiano e Nobel da Literatura, Gabriel Garcia Marquez, de 87 anos, foi hoje hospitalizado na Cidade do México por motivos não revelados, divulgou uma fonte oficial do Ministério da Saúde mexicano.

"A família pediu-nos para não divulgar informações sobre o seu estado de saúde", indicou a fonte, que preferiu o anonimato, em declarações à agência noticiosa francesa AFP.

Prémio Nobel da Literatura em 1982 e um dos escritores latinos-americanos mais reconhecidos a nível internacional, Gabriel Garcia Marquez é o autor de obras como "Cem Anos de Solidão", "Crónica de uma Morte Anunciada" ou "O Amor nos Tempos de Cólera".

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES E LICITAÇÕES  

O ministério público da Paraíba (MPPB), em parceria com outros órgãos públicos, deflagrou hoje, 3, a Operação 'Papel Timbrado'. 

A Justiça do estado da Paraíba expediu 63 mandados de busca e apreensão, nas sedes de diversas prefeituras do estado, de 15 empresas da construção civil, nas residências dos sócios e também em escritórios de contabilidade envolvidos em um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Segundo o ministério público, há indícios de crimes de frustração do caráter competitivo de licitações; lavagem ou ocultação de ativos financeiros; falsidade ideológica e participação em organização criminosa.

As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão.

O material apreendido durante a operação que seja referente a indícios de cartel será compartilhado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a análise e eventual abertura de processo administrativo contra as empresas e pessoas físicas envolvidas.

De acordo com o MPPB, a Operação 'Papel Timbrado' objetiva apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros documentos comumente exigidos em licitações), boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto aos municípios paraibanos.

O ministério público informou ainda que investigações preliminares demonstraram que uma organização criminosa utiliza-se de 53 empresas do ramo da construção civil, sendo a maioria delas “fantasmas”, para se alternar em licitações públicas, frustrando a competitividade e fraudando licitações voltadas à realização de obras e serviços de engenharia.

O montante de contratações destas empresas aponta para irregularidades na ordem de R$ 200 milhões, acrescentou o ministério.

Levantamentos realizados pelo o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do ministério público da Paraíba (GAECO/MPPPB) também demonstram que, em três anos (de 2011 a 2013), as 15 empresas mais utilizadas integrantes da organização criminosa foram beneficiadas com contratos cujos valores ultrapassaram R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superaram R$ 45 milhões, conforme dados obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estados da Paraíba (TCE-PB).

O MPPB informou também que equipes de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) visitaram obras que estariam sendo realizadas pelas empresas investigadas em seis municípios paraibanos e constataram indícios de que as obras são executadas pelas próprias prefeituras, sendo as empresas utilizadas apenas como “fachada” para encobrir o desvio de recursos públicos.

A operação foi feita com a participação do Ministério Público Federal, da CGU, do TCE-PB, do Tribunal de Contas da União, do Cade e das polícias Civil e Militar da Paraíba.

ENIVALDO RIBEIRO DIZ QUE O PP NÃO TERÁ SEU AVAL NUMA ALIANÇA COM VENEZIANO


Em entrevista ao 'Sem Censura', da Rádio Sanhauá, o presidente do PP, ex-deputado Enivaldo Ribeiro disse que o rumo do partido será definido pela executiva estadual.

Mas reconhece que, no caso de Campina Grande, acha difícil o partido compor o palanque de Veneziano do Rego numa aliança com o PMDB.

“Não vejo como o PP se aliar ao PMDB pelo que ele, Veneziano, fez durante a campanha de prefeito, apoiando a candidata do PMDB" em detrimento ao apoio à sua filha Daniela Ribeiro”, destacou. 

Enivaldo ressaltou que a prioridade do PP é a eleição proporcional.

SECRETÁRIOS E DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS TÊM QUE DEIXAR CARGOS


Os detentores de cargos públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm até amanhã para deixar os cargos.

O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno.

A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, secretários, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto devem pedir exoneração antes da data limite.

Os candidatos à reeleição para governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

Pelas regras eleitorais, o governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei.

A partir deste dia 4 de abril será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho.

Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Mas será que ainda é possível apostar em reviravoltas históricas?

Resta esperar para ver no que é que vai dar.

DEPUTADOS REPUDIAM, EM NOTA, DECLARAÇÕES DE TIÃO GOMES E HERVÁZIO BEZERRA


Uma  nota, assinada por 26 dos 36 deputados da Assembleia Legislativa, repudia as declarações do líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB) e do deputado Tião Gomes (PSL) contra o presidente Ricardo Marcelo (PEN).

Na Nota, os parlamentares cobram respeito mútuo entre os membros do legislativo e defendem que o embate político seja travado, mas de forma ética. 

Conforme   a   nota    "...  os  dois parlamentares integram a bancada de sustentação  do  governo do Estado,  enquanto que o Partido Ecológico Nacional (PEN), do qual o presidente da ALPB faz parte, compõe o bloco de oposição".

“Mas para sermos justos, temos de reconhecer que Ricardo Marcelo sempre se posicionou como magistrado na presidência, sem cores partidárias, com equilíbrio e respeito mútuo às bancadas de oposição e situação”, diz a nota.

Tião Gomes e Hervázio Bezerra acusaram o presidente de agir contra o governo e de arquitetar uma possível reprovação das contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho (PSB), em tramitação na ALPB.

Assinam a nota, os deputados:

Anibal Marcolino
Anísio Maia
Arnaldo Monteiro
Assis Quintans
Branco Mendes
Caio Roberto
Carlos Batinga
Carlos Dunga
Domiciano Cabral
Edmlson Soares
Frei Anastácio
Gervásio Maia
Iraê Lucena
Ivaldo Moraes
Janduhy Carneiro
João Henrique
José Aldemir
Jutay Meneses
Léa Toscano
Márcio Roberto
Olenka Maranhão
Raniery Paulino
Toinho do Sopão
Trocolli Júnior
Daniela Ribeiro
Vituriano de Abreu 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FIRMA, HOJE, CONVÊNIOS DO PROQUALE EM JOÃO PESSOA E MAMANGUAPE 


Novos  convênios  estão sendo firmados hoje, pela  Assembleia Legislativa,  para os cursos oferecidos pelo Programa de Qualificação Continuada do Poder Legislativo (Proquale).

As cerimônias de assinatura envolvem as câmaras municipais  de  João Pessoa e de Mamanguape,  e  são presididas pelo deputado Ricardo Marcelo (PEN), presidente da ALPB.

Em João Pessoa, o convenio ocorreu na Assembleia Legislativa, às 10 horas, e em Mamanguape será às 15 horas, na câmara de vereadores local.

Ao todo, 26 casas legislativas assinam os convênios nesta quinta-feira.

Os cursos do Proquale, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vão oferecer capacitação para os servidores públicos das câmaras municipais e os próprios vereadores.

O convênio já foi firmado com mais de 80% das casas municipais de toda a Paraíba e pretende atingir os 223 municípios paraibanos.

São oferecidos 13 cursos online, que serão ministrados por professoras da FGV.

Os funcionários inscritos não terão custo financeiro para participar das aulas e os cursos abrangem áreas essencialmente técnicas que poderão ser cumpridos em um período de nove semanas.

Entre as áreas de atuação, estão Gestão e Avaliação de Políticas Públicas, Controladoria, Gestão de Pessoas na Administração Pública, Gestão de Serviço Público, Licitações e Controle Administrativo, e Responsabilidade na Gestão Pública.

As  pré-inscrições  do  programa  estão  sendo  realizadas através do site da Assembleia Legislativa - o http://www.al.pb.gov.br/ - e poderão ser feitas até o dia 4 de abril.

AMÉRICA DE NATAL EMPRESTA ATACANTE AO TREZE DE CAMPINA GRANDE

O América de Natal acertou o empréstimo do jovem atacante Glaucio para o Treze de Campina Grande. 

O jogador está sendo esperado ainda nesta quarta-feira, 2, naquela cidade e já se apresenta ao técnico Leandro Campos.

                                                     Atacante Gláucio com a camisa do América

Aos 20 anos, Glaucio José de Araujo Silva, atacante de 1,84 m passou pelo sub-15 do ABC antes de ser emprestado ao Atlético-PR em 2011, onde jogou pela categoria sub-17. 

VATICANO ADIA PARA AMANHÃ CANONIZAÇÃO DO 'APÓSTOLO DO BRASIL'

A assinatura do decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo, foi transferida para amanhã. 3. 

Isto é o que informa, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Inicialmente, o papa Francisco assinaria hoje, 2, o documento que proclama santo José de Anchieta. 

O papa João Paulo II beatificou o “apóstolo do Brasil” em 1980.

A nota informa que no dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato, no Santuário Nacional de Aparecida, no estado de São Paulo.

Segundo a Agência Lusa, “são inúmeros os milagres e graças atribuídos à intercessão” de José Anchieta, venerado como “bem-aventurado”, aquele que está junto de Deus, quer por brasileiros, quer por católicos das ilhas espanholas Canárias.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO CONVOCA GOVERNADOR  PARA ESCLARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS

A reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia decidiu pelo adiamento da apreciação das contas do governador Ricardo Coutinho, exercício de 2011/2012, para outra oportunidade.

Uma audiência pública, oriunda de  requerimento do deputado Caio Roberto (PR), foi aprovada.

Os deputados querem a convocação do governador Ricardo Coutinho para que ele possa esclarecer as irregularidades apontadas pelo ministério público e auditores do TCE-PB na prestação de contas de 2012. 

Para o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB),  nunca na história do parlamento paraibano nenhum governador foi convocado  para prestar esclarecimentos sobre as contas da sua própria gestão. 

                                 

O relator da matéria e vice-presidente da Comissão de Orçamento, deputado Frei Anastácio (PT), disse que o relatório já está pronto, mas como a matéria foi adiada, ele continua mantenho o parecer sob  sigilo.

 Uma audiência pública vai ouvir, também, os concursados da polícia civil, um dos motivos que levaram à reprovação das contas de 2011 relatadas pelo conselheiro do TCE-PB, Umberto Porto.

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa é composta pelos deputados Raniery Paulino (PMDB), Frei Anastácio (PT) - relator do processo, Caio Roberto (PR) Toinho do Sopão (PEN), Gilma Germano (PPS), Jutahy Meneses (PRB), e Lindolfo Pires.

INTERLEGIS INICIA TREINAMENTO PARA SERVIDORES DE ASSEMBLEIAS E CÂMARAS MUNICIPAIS 


O Interlegis aplica nesta semana duas oficinas para servidores de câmaras municipais.

O treinamento ocorre até a próxima sexta-feira, 4, e constará de aulas sobre o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

O objetivo é permitir a economia de recursos pelos legislativos municipais, a partir da implantação de sistemas gratuitos de fácil manutenção.



Trata-se de um curso presencial completo, gratuito, destinado a funcionários de câmaras municipais e assembleias de todo o País com foco no cumprimento das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Na primeira etapa, os instrutores vão capacitar os servidores para que eles estejam aptos a administrar o portal de Internet de suas respectivas Casas.

O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara.

Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio  .leg.

Na segunda etapa, vão oferecer as informações e esclarecer dúvidas sobre o uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um produto que também é oferecido gratuitamente e que possibilita a informatização dos processos dentro das casas legislativas.