GOVERNADOR PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM 170 CIDADES PARAIBANAS

O quadro de estiagem levou o governo da Paraíba a prorrogar o decreto de situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado.

A publicação do decreto nº 34.910 saiu no Diário Oficial do Estado de ontem, quarta-feira, 23, e permite a dispensa de licitações dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos.

             O decreto governamental justifica ser a seca que vem atingindo a região a maior dos últimos 80 anos, fenômeno climático que tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos municípios e prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.

De acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta dos problemas causados pela estiagem.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes.

A prorrogação é válida por mais 180 dias.

CENTRO DE LÍNGUAS DO ESTADO DEIXA MIRAMAR E GANHA NOVO ENDEREÇO 

O Centro de Línguas do Estado vai funcionar em instalações mais confortáveis a partir da próxima segunda-feira (28). 

O novo endereço fica na Avenida Ruy Carneiro, 925, no bairro Jardim Brisamar, ao lado do espaço Gospel.

O prédio terá, entre outras coisas, um espaço para estacionamento voltado a alunos e funcionários. 

Além dos cursos regulares de idiomas (inglês, espanhol, português, francês, alemão e latim), o Centro de Línguas do Estado também oferece aulas de redação, português para concurso e português para estrangeiro, beneficiando cerca de 2.600 alunos. 

As matrículas para língua estrangeira continuam abertas. 

Qualquer pessoa que queira retomar seus estudos e pararam por algum motivo podem se matricular.

De acordo com o diretor do Centro de Línguas, Agripino Elias, a melhoria do espaço também reflete no aprendizado.

                         “Estamos sempre trabalhando para melhorar a qualidade das aulas para alunos e 
                           professores e isso inclui também um ambiente mais confortável.
                          Vamos permanecer com 12 salas no novo espaço, porém as instalações são bem
                          melhores.
                          Teremos agora também estacionamento, que era uma das reivindicações dos alunos 
                          e dos funcionários”, disse.
                        “Esta semana estamos fazendo a mudança.
                         As aulas serão retomadas na semana que vem.
                         O antigo prédio funcionava no Miramar”, completou.

O interessado em ser aluno do Centro de Línguas do Estado precisa apresentar no estabelecimento documentos de identidade e CPF, além de duas fotos 3×4 recentes. 

O valor da matrícula é de R$ 150, mas o aluno não terá que desembolsar mensalidades. 

A escola funciona nos três turnos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h30. 

No sábado, as portas são abertas pela manhã, a partir das 7h30, e, à tarde, até às 17h30. 

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 9981-5456 e 8700-7865.

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 chega a Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta quarta-feira (23), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – nº 1.920/2014, encaminhado pelo governo do estado.

O projeto obedece aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi elaborado de modo a evidenciar a transparência e a responsabilidade na gestão fiscal.

A LDO dispõe sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, sobre as alterações na legislação tributária e estabelece as diretrizes gerais formuladas segundo as prioridades do Governo.

A matéria apresenta as metas anuais para o triênio 2015-2017, a evolução do patrimônio líquido, origem e aplicação dos recursos de desestatizações, a situação financeira e atuarial do regime geral de previdência, a expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e a renúncia fiscal.

A proposta será enviada para análise dos parlamentares da Casa  e da Comissão Orçamentária, onde será elaborado um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria, com prazos para apresentação de emendas.

A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), a análise da proposta vai contar com o apoio técnico de funcionários do governo e do Tribunal de Contas.

“A matéria será analisada por todos os representantes da Comissão, vamos definir um relator e trabalhar para que seja apreciada e votada dentro do prazo estimado, pois sabemos que a ALPB não pode entrar em recesso antes de votar a LDO”, explicou Raniery Paulino.

Comissão aprova data de audiência pública para debater contas do Governo

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou , em reunião ordinária nesta quarta-feira (23),  a data de realização da audiência pública para debater o processo de prestação de contas do governo estadual, referente ao exercício de 2011.

A audiência ocorrerá no dia 14 de maio, às 14h (duas horas da tarde), no Plenário Deputado José Mariz.

 
“Serão convidados para a audiência pública toda e qualquer pessoa interessada em debater a matéria, representantes de categorias e entidades de classe, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado, membros do Poder Judiciário, o governador e membros do Poder Executivo.

Vamos fazer uma audiência rica em debates, assim como tem ocorrido na história desta Casa Legislativa”, disse o  presidente  da   Comissão,   deputado Raniery Paulino (PMDB).

Ainda durante a reunião também foram referendadas três Medidas Provisórias (MPs) do Poder Executivo:

a 213/2013, alterando dispositivos da Lei Estadual 8.481/2008, que instituiu o programa Bolsa Atleta, do governo do estado;

a 214/2013, alterando dispositivos da Lei 3.909/1977, que modifica a idade limite de permanência de policiais militares na reserva remunerada; e...

modificando, também, dispositivo da Lei 9.353/2011,  que estabelece como critério para ingresso no corpo voluntário de militares, denominado Guarda Militar da Reserva, o teste de aptidão física e exame de sanidade mental, ambos regulamentados por ato do Comandante da Polícia Militar da Paraíba;

e a MP 215/2013, que concede o perdão de créditos tributários e multas constituídas, relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), e as taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, bem como sobre o parcelamento destas taxas.

A medida é exclusiva para os proprietários de motocicletas nacionais, com até 150 cilindradas
.
A Comissão aprovou a matéria com a inclusão de duas emendas parlamentares, uma de Anísio Maia (PT) e outra de Gervásio Maia (PMDB).


Participaram da reunião da Comissão de Orçamento e Controle da Execução Orçamentária os deputados Raniery Paulino, Frei Anastácio (PT), Caio Roberto (PR), Toinho do Sopão (PEN), Lindolfo Pires (Democratas), Antonio Mineral (PSDB) e Jutay Menezes (PRB).

HINO DO MUNDIAL GRAVADO NAS PRAIAS DO BRASIL 

O hino oficial do Campeonato do Mundo, que se realiza este verão no Brasil, já tem videoclipe. 

A música, intitulada ‘Vida’, é interpretada pelo porto-riquenho Ricky Martin.

Hino do Mundial gravado nas praias do Brasil

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Chama-se ‘Vida’ a música oficial do Mundial de futebol e já tem videoclipe.

O vídeo da música interpretada por Ricky Martin foi gravado ao longo de três dias no Rio de Janeiro e conta com a direção de Katia Lund, uma das diretoras do filme brasileiro ‘Cidade de Deus’, e de Lívia Gama, do Bossa Nova Films.

No videoclipe participam centenas de pessoas, desde modelos, a artistas de capoeira, a dançarinos e até a crianças.

O objetivo, explicaram os responsáveis ao Exame Brasil, é o de “representar a diversidade física e de comportamento [que são] características do povo brasileiro”.

CUPOM LEGAL DIVULGA GANHADOR DO PRÊMIO TEMÁTICO DE 15 MIL REAIS

DOIS SORTEADOS AINDA NÃO COMPARECERAM PARA RESGATAR PRÊMIOS ANTERIORES DO CUPOM

O ganhador do prêmio temático do Cupom Legal da Páscoa no valor de R$ 15 mil saiu para o código AA290908, sorteado no final da manhã dessa terça-feira (22), na sede da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

Além do prêmio quinzenal, mais cinco prêmios no valor de R$ 1 mil foram sorteados.

 São eles: AA284176; AA304241; AA304462; AA262451 e AA320541. 

Os contemplados no sorteio vão receber um torpedo pelo celular comunicando que foram os ganhadores.

É bom lembrar que, para resgatar o prêmio, o consumidor sorteado precisa guardar o cupom fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasura.

A documentação poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita informada no site do Programa Paraíba Legal – Receita Cidadã – www.paraibalegal.pb.gov.br.

A coordenação do Cupom Legal informa que dois ganhadores do prêmio ainda não compareceram às repartições ou na Lotep para entregar a documentação ou cupom fiscal e sequer respondem às mensagens de SMS enviadas nem às ligações feitas por telefone pela coordenação.

Os vencedores têm os códigos AA211311, do dia 21 de março, e o código AA279054, do dia 4 de abril.

Na próxima sexta-feira (26), às 10 horas, no auditório da Lotep, será realizado o último sorteio do mês de abril do Cupom Legal.

Serão sorteados mais cinco prêmios de R$ 1 mil aos participantes da campanha.

BLOG DESACREDITA PESQUISA E PERGUNTA: MARMELADA?


Marmelada?

Numa manchete iniciada com esta palavra , o Blog do Kardec publicou matéria desacreditando a pesquisa divulgada nesta terça-feira (22) pelo portal paraiba.com.br que mantém Cássio (PSDB) na frente com 39,40%, Ricardo (PSB) com 26,40% e Veneziano (PMDB) com 10,20%.

Conforme o blog, o levantamento feito pela Múltipla para o Sistema Arapuan de Comunicação (ex-empresa do secretário de Comunicação Luis Tôrres), "trouxe um cenário da disputa eleitoral bastante duvidoso, onde a diferença entre o senador Cássio e o governador Ricardo Coutinho cai para 13 pontos percentuais."

E continua: "segundo as três últimas pesquisas (Consult, 6Sigma e Ipespe), a diferença menor é de 20 pontos.

Mas, a pesquisa do Sistema Arapuan apresenta um cenário menos ruim para o governador.

Registrado sob o número 00006/2014, o levantamento mostra, na estimulada, o senador Cássio com 39,40% da intenção de votos, seguido de RC com 26,40% e o ex-prefeito Veneziano Vital com 10,20%.

O nome de registro do instituto, que se apresenta como Múltipla (nome fantasia), é bem peculiar: “Olho D’água dos Bredos” - ironiza.

"O mais interessante é que, das últimas pesquisas pra cá, não houve nenhum movimento no ambiente político que favorecesse o governador.

Muito pelo contrário, nesse intervalo de tempo, Ricardo demitiu milhares de comissionados, perdeu deputados na Assembleia e ainda sofre o desgaste do debate sobre a possível reprovação das contas de governo.

Estranho, né? - pergunta o Blog do Kardec.

Esta é daquelas pesquisas que nem o próprio governador acredita…" -  finaliza a matéria.

O certo, no entanto, é que entre os dias 10 e 14 de abril, o Instituto Múltipla ouviu 1.000 eleitores em todo o Estado. 

A parcela do eleitorado que se declarou indecisa atinge 13.80%. 

Os que disseram que desejam votar em branco ou anular o voto somam 10.20%. 

A pesquisa tem margem de erro é de 3,2%.

O Instituto Múltipla está no mercado desde 2009 e atua nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraíba.

 TROFÉU DA COPA DO MUNDO DE 2014 CHEGA A JOÃO PESSOA DIA 11 DE MAIO

O troféu da Copa do Mundo de 2014 já está no Brasil, depois de passar por cerca de 80 países entre setembro do ano passado e abril deste ano. 

A taça ficará exposta até o próximo dia 25 no Estádio Jornalista Mário Filho, o 'Maracanã', que será o palco da final do campeonato, no dia 13 de julho.

 Após passar pelo Rio de Janeiro,  o troféu segue para as outras 26 capitais brasileiras. 

Em João Pessoa, o troféu ficará exposto nos dias 11 e 13 de maio, daqui seguindo para São Luís (13/5), Palmas (14/5) e Macapá (15/5).

A taça encerra sua turnê mundial na cidade de São Paulo, que será o palco da cerimônia de abertura e do primeiro jogo da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. 

Ela ficará exposta na capital paulista entre os dias 29 de maio e 1º de junho.

REUNIÃO DO PT COM O PMDB MARCADA PARA AMANHÃ É ADIADA PARA SEGUNDA-FEIRA

A reunião da comissão política formada pelo PT com o pré-candidato ao governo do estado pelo PMDB, Veneziano Vital do Rego, marcada para esta quarta-feira, foi adiada.

  O adiamento foi anunciado pelo próprio Veneziano, convocado pelo presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, para uma reunião nesta quarta-feira, 23, em Brasília, com os pré-candidatos a governador pela legenda.

O encontro que definirá a aliança dos dois partidos e a conseqüente formação da chapa majoritária ficou para a próxima segunda-feira, dia 28. 

O ex-prefeito de Campina Grande afirmou que, ao contrário do que se comenta por aí, não há vetos do PMDB a nomes do PT que poderá indicar candidato para ocupar tanto a vaga de vice quanto a de senador.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INICIA  SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA 

Com o slogan “Exame de próstata, quem pede pra ele fazer, não vai perdê-lo tão cedo” a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia nesta terça-feira (22) a terceira edição da Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata.

O objetivo é alertar sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir a doença e esclarecer sobre as formas de tratamento.

A campanha acontece no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), no centro, e  no mercado de Mangabeira, das 8h às 12h, e das 12h às 16h; e na Praça da Paz, nos Bancários, e no Busto de Tamandaré, das 17h às 21h.

Em outras 19 cidades, Juripiranga, Serra da Raiz, Mulungu, Pirpirituba, Solânea, Arara, Umbuzeiro, Cuitegi, Cuité, Itatuba, Coremas, Serra Branca, Piancó, Várzea, Santa Luzia, Emas, São Domingos, Nazarezinho e Poço Dantas serão realizadas, de 5 a 9 de maio, palestras de orientação sobre a doença e exames médicos.

“É essencial alertar sobre os riscos da doença e tentar conscientizar os homens de que é preciso fazer os exames regularmente.  

Queremos que esse assunto deixe de ser um tabu para alguns deles. É necessário pensar em ações em prol da saúde dos paraibanos”, disse o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).

A Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata acontece até o próximo sábado (26), em cumprimento à Lei 8.609/09.