EXCLUSIVO
OBRA DA PREFEITURA NÃO CONCLUÍDA NO PRAZO ESTABELECIDO


As obras de recuperação da Praça João Pessoa, hoje conhecida como 'Praça dos Três Poderes', no centro da capital paraibana, ainda não foram concluídas.

Os serviços orçados em R$ 508.737,08 (quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos), com 03 (três) meses para terminar, estão praticamente paralisados em meio ao logradouro.

Contratada à Alliance Incorporadora, a obra está fora do prazo previsto para o término dos serviços.

O próprio prefeito Luciano Cartaxo (PT) anunciou, de público, o seu início no dia 26 de julho, há três meses, portanto, com prazo de conclusão em 25 de outubro desse ano, mas já estamos em novembro e o serviço encontra-se inacabado. 

Não colocaram os bancos e não concluíram os locais por onde transitam as pessoas e diversos outros acabamentos do paisagismo.

Resta saber se já foi pago à empresa construtora o valor integral da obra.

A OPINIÃO DE QUEM SABE O QUE DIZ

STF
                     * Irapuan Sobral


Eu nem queria opinar, mas como estou trabalhando o tema para uma palestra, conforme já o estudava há muito tempo, preciso falar que temo mais a política de adjetivos (com ataques pessoais) e a politização excludente do debate social, do que as indicações para o STF.

Para tanto trago o seguinte dado: de Castelo a Figueiredo (desprezando-se o período Sarney, que indicou 5) a ditadura nomeou 32 ministros para o STF. 

Mesmo assim, alguns deles, como Themístocles Brandão Cavalcanti, Oswaldo Trigueiro e Moreira Alves mudaram, sensivelmente, as teorias constitucionais em voga no Brasil. 

Considero o último um mestre de todos os juízes; e o primeiro um baluarte dos direitos humanos.

A nomeação através da presidência da República com o exame do Senado dá ao Poder Judiciário a necessária legitimidade cobrada para o poder pelo art. 1º da Constituição: "Todo o poder emana do povo." 

Porque é no STF que o Judiciário exerce jurisdição política.

Repudio as formas de acesso técnico, como se fosse uma banca acadêmica ou por eleição direta (até viável) - esta, também, porque há de impor limites técnicos aos escolhidos.

No mais, os críticos do sistema vigente, devem considerar que essa Corte, presumivelmente petista (?????), poderá no futuro enfrentar um governo adverso (tanto do parlamento quanto na presidência) e terá que, como guardiã da Constituição, protege-la e contemporiza-la para efetivar o que os americanos chamam de "devido processo constitucional substantivo".

"Dixi et salvavi anima mean!"

PS.: Outro dado relevante é que a Corte que condenou os réus do Mensalão (vinculados ao PT) era majoritariamente indicada pelo PT e foi conduzida por um relator indicado pelo PT.

Uma vez ministro do STF, o indicado é um juiz!

PS2 Devo avisar que à ditadura faltava a legitimidade popular pra indicar e nomear juízes. 

O que não é o caso recente.


*Irapuan Sobral, Advogado, Consultor, Mestre e Especialista em Direito, autor de várias teses na área jurídica.

POLÍCIA MILITAR 

INSCRIÇÃO PARA CURSO DE OFICIAL TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA

As inscrições do  concurso público  para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba se encerram nesta segunda-feira (3).

 As inscrições podem ser feitas no site da Polícia. 

A taxa de inscrição é de setenta reais (R$ 70).

São oferecidas trinta (30) vagas, sendo vinte cinco (25) destinadas a candidatos do sexo masculino e cinco (5) para o sexo feminino.
 Conforme o edital, os candidatos precisam ter efetuado inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio e precisam, também, realizar a inscrição nos Exames Complementares, sendo estes de responsabilidade da PMPB.

O concurso consistirá de três fases: 

- exame intelectual, 

- exames complementares (exames psicológicos, de

  saúde e aptidão física) 

- e avaliação social.

Os candidatos que ingressarem no Curso de Formação de Oficiais serão considerados cadetes do CFO-PM. 

Ao terminá-lo, o concluinte será declarado aspirante a oficial da PM. 

A remuneração básica inicial para o cadete do 1º ano da PM é de R$ 1.560,23.

ASSEMBLEIA PROMULGA EMENDA QUE REINTEGRA POLICIAIS MILITARES LICENCIADOS DE FORMA IRREGULAR AOS QUADROS DA CORPORAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), promulgou a Emenda Constitucional nº 37 que reintegra policiais militares licenciados, de forma irregular, aos quadros da corporação.
 O texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 31 (PEC 31), aprovada no dia 21 do mês de outubro, é de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN). 

 Com a publicação no Diário Oficial do Estado, edição do último dia 31, a estimativa é de que cerca de 500 homens retornem à ativa da Polícia Militar com todos os direitos restabelecidos.

A emenda 37 se baseia na Constituição de 1988 como forma de garantir aos prejudicados, não legalmente licenciados, a volta à PM, pois isso não resulta em gastos maiores aos cofres públicos.

Durante a tramitação na ALPB foram feitas consultas jurídicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e, em virtude do período eleitoral, teve a votação adiada algumas vezes.

Vale destacar a mobilização dos policiais que, quase sempre, visitavam o presidente Ricardo Marcelo pedindo a aprovação da proposta.

Isso prova o papel imprescindível do Poder Legislativo que, discutindo a matéria, debateu-a à exaustão e votou corajosa e conscientemente pela sua aprovação.

EM ALAGOAS

SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ACREDITAM QUE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SERÁ PAGO EM DEZEMBRO

Com a proximidade do final do ano, os servidores da Casa de Tavares Bastos já se mobilizam junto ao Sindicato e a Associação da categoria para garantir que, ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, o 13º salário seja pago até dezembro, como determina a lei.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo (STPLAL), Luciano Vieira, disse que a Mesa Diretora da Casa confirmou o pagamento do 13º e das férias referentes a 2014.

 “Não posso garantir, mas a Mesa diz que tudo será pago em
   dezembro”, disse o sindicalista, lembrando “que todo final de ano a gente passa pelo mesmo problema”.

  Luciano Vieira - Presidente do Sindicato

Vieira explicou que o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB) e os deputados Maurício Tavares (PTB) e Marcelo Victor (PTB), respectivamente primeiro e segundo secretários, só não garantiram ainda o pagamento do salário de dezembro dentro do mês trabalhado.

Questionado sobre a “herança” que a próxima Mesa Diretora receberá em relação ao quadro de servidores efetivos da Casa, o sindicalista frisou que os compromissos assumidos com a categoria estão sendo honrados e há dois meses o salário tem sido pago até antecipadamente. 

Segundo ele, a única promessa que ainda precisa ser cumprida é o reenquadramento por escolaridade e tempo de serviço dos servidores. 

“Só falta isso para a conclusão do Plano de Cargos e Carreiras. 
 Se fizerem isso, vão fechar com chave de ouro”, finalizou.

Desde o ano passado, essa é a primeira vez que a relação da Mesa Diretora com os funcionários do Poder Legislativo não passa por turbulências. 

Em 2013, os servidores realizaram uma greve, mas mesmo assim passaram o Natal sem o 13º e sem o salário de dezembro. 

Já este ano, as relações foram estremecidas pela publicação, por parte da presidência da Casa, de duas listas de servidores a serem cedidos para o Poder Executivo, sem que passassem pelo crivo dos sindicalistas.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE AJUSTES E TRAMITAÇÃO DA LOA É SUSPENSA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A tramitação da Lei Orçamentária Anual do próximo ano (LOA/2015), na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi suspensa por força de liminar concedida pelo juiz Marcos William, do Tribunal de Justiça.

 Um mandado de segurança impetrado pelo ministério público contra o estado, reivindica ajustes nas propostas orçamentárias de cada poder.

Para 2015, foi estimada a receita no montante de R$ 11.225.147.733,00 e fixada a despesa em igual valor. 

O calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2015, já foi divulgado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado. 

O deputado Raniery Paulino (PMDB) é o relator da matéria.

HOJE É O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO AVC

 

Nesta quarta-feira (29) é comemorado o Dia Mundial de combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), doença conhecida como derrame cerebral.

O  AVC  ou  Acidente Vascular Encefálico  (AVE), ocorre quando há um entupimento ou o rompimento dos vasos que levam o sangue ao cérebro.

Isso provoca a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea adequada.

RICARDO COUTINHO É REELEITO GOVERNADOR DA PARAÍBA

Com 100% das urnas apuradas, o candidato Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito governador da Paraíba, com 52,61% dos votos válidos. 

O adversário, Cássio Cunha Lima (PSDB), ficou com 47,39%. 

Os votos brancos somam 1,86% e os nulos, 6,08%. 

A abstenção registrada ficou em 18%.

O governador Ricardo Coutinho, 53 anos, começou a carreira política como vereador de João Pessoa, em 1993. 

Exerceu o mandato de deputado estadual entre 1999 e 2004. 

Foi prefeito da capital paraibana em dois mandatos, entre 2004 e 2010, quando renunciou para disputar o governo do estado. 

É presidente estadual do PSB.

Formado em farmácia, Coutinho atuou no movimento estudantil. 

A eleita vice-governadora é  Lígia Feliciano. 

Compõem a coligação PT, PDT, DEM, PRTB, PRP, PV, PSL, PCdoB, PHS e PPL.

No primeiro turno, Cássio Cunha Lima obteve 47,4% e Ricardo Coutinho, 46% dos votos válidos.

ANTES DA VOTAÇÃO

CÁSSIO DESTACA PARCERIA COM AÉCIO E DIZ QUE É HORA DE MUDAR

 

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) votou na cidade de Campina Grande, por volta das 11h, na Escola Estadual da Prata. 

Cássio chegou acompanhado de familiares e correligionários e concedeu entrevista na chegada ao local de votação.

 Cássio ressaltou que a parceria com Aécio Neves, caso este seja eleito presidente e ele governador, pode alavancar o desenvolvimento da Paraíba, assim como aconteceu com outros estados do Nordeste, citando os casos de Pernambuco, Bahia e Ceará.

"Temos que ter o retorno da transparência, ética e responsabilidade com a coisa publica.

O processo eleitoral registrou desde perseguição a jornalistas, uso de presos, distribuição de cheques.

Isso tem que acabar. 

É a hora da mudança", conclamou.

FESTA DA DEMOCRACIA

MAIS DE 2 MILHÕES DE PARAIBANOS VOLTAM ÀS URNAS NESTE DOMINGO

Mais de 2 milhões e 800 mil paraibanos voltam às urnas neste domingo, 26, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para escolher o novo governador do estado e ajudar a eleger o novo Presidente da República. 

O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), disputa o 2º turno com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

 A eleição já está sendo considerada como uma das mais acirradas da história da Paraíba. 

Cássio e Ricardo disputam voto a voto a preferência dos paraibanos. 

Os dois travaram uma intensa batalha pelo voto durante os mais de 15 dias de campanha no segundo turno.

Os eleitores paraibanos devem comparecer às urnas nos mesmos horários de votação do primeiro turno: das 8h às 17h, horário local.

Em nível nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT), disputa o Palácio do Planalto com o senador Aécio Neves (PSDB).