quarta-feira, 12 de novembro de 2014

ANÁLISE


A propósito do caso envolvendo o juiz João Carlos de Souza Corrêa, parado numa blitz dirigindo sem carteira um veículo sem placas, onde a Agente de Trânsito, diante da prepotência do dito cujo, disse que ele era JUIZ mas não DEUS.

Ofendido, o magistrado foi reclamar para seus pares, que condenaram a moça a pagar-lhe indenização por ter zombado do seu cargo.

Que desrespeito!

E o juiz não é um cidadão como qualquer outro que merece uma multa.



O JUIZ NÃO É DEUS! 



Luciene Araujo  *Luciene Araújo




NENHUM magistrado brasileiro, sejam juízes ou desembargadores, inclusive do Rio de Janeiros, NÃO É DEUS.

TODOS OS MAGISTRADOS BRASILEIROS SÃO funcionários públicos, de alta relevância, mas são funcionários públicos, pagos com dinheiro público.

O Poder judiciário, e seu órgão máximo o Tribunal de Justiça, não é uma empresa privada, é um poder público, também sustentado com dinheiro do povo.

O material de expediente, a energia elétrica, água, e tudo mais usado pelos magistrados são pagos com dinheiro do povo.

A prestação jurisdicional também é uma prestação funcional.

Então, as decisões judiciais devem ter um nível de qualidade, de excelência, de senso de justiça, de equidade na distribuição de justiça, assim na prática materializada, o direito materializado, levando a paz social, a justiça humana e social e não a INJUSTIÇA, e não a alimentação para o imperialismo, para a indignação social...

A agente de trânsito LUCIANA TAMBORINI não deve pagar a indenização de valor abusivo, de cunho intimidatório a que foi condenada.

Com o salário que tem, ela é hipossuficiente, beneficiária da assistência judiciária (gratuita) e deve ser considerada insolvente.

Ela não é obrigada a pagar essa quantia produto de decisão viciada.

É questionável também a ideologia e pseudo senso de justiça do desembargador relator JOSÉ CARLOS PAES e demais membros da 14ª Câmara Cível que manteve tal decisão.

O "JUIZ NÃO É DEUS" é afirmativa limpidamente genuína.

É intrigante que não houve nenhum incidente processual ou alegação de falsidade relativa, ou contra tal genuína afirmativa.

Essa afirmativa está na boca e é constantemente verbalizada por grande parte dos brasileiros, é intrigante que só essa agente de trânsito tenha sido punida por tal OBSCURA, DUVIDOSA, CONTRADITÓRIA E IMORAL DECISÃO que desonra a Justiça brasileira.

AFINAL a Egrégia 14ª Câmara Cível deve esclarecer não apenas a essa agente de trânsito, mas a toda a população brasileira: por serem bacharéis em Direito e terem aprovação em um concurso público para a magistratura, exercendo cargo público no Poder judiciário, É O JUIZ DEUS????

Qual a sua fundamentação jurídica ou justificativas metafísicas????

(* Luciene Araújo, bacharela em Direito, advogada, membro da Associação Paraibana das             Mulheres da Carreira Jurídica e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher)
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL PARALISAM ATIVIDADES NESTA QUARTA-FEIRA





O servidores do Judiciário estadual paralisam as atividades por 24 horas nesta quarta-feira. 

De acordo com o presidente da Associação (Astaj), José Ivonaldo, a intenção é chamar a atenção dos colegas e das autoridades para as reivindicações da categoria.

 as reivindicações da categoria.

Ivonaldo, presidente da Astaj Entre as reivindicações está a manutenção do reajuste de 8% para a data base em janeiro de 2015, percentual oferecido pela própria presidente do TJPB em setembro último.

       2014
       2014
Ivonaldo, presidente da Astaj2014
E mais: a redução da jornada de trabalho ou o pagamento pela sétima hora trabalhada pelos servidores.

Atualmente os servidores trabalham sete horas e recebem por seis, entre outros pontos que estamos reivindicando”, disse Ivonaldo.

Os servidores protestam também contra o auxílio-moradia concedido aos magistrados e aos membros do Ministério Público.

Temos pendências - há anos - com o tribunal, do ponto de vista salarial, como por exemplo, a regulamentação da gratificação de produtividade.

E nem por isso são resolvidas de maneira tão rápida (quatro minutos), como foi em relação a aprovação da resolução que concedeu o auxílio-moradia
”, comentou o presidente da Astaj.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

ALZHEIMER
NOVO MÉTODO PARA DETECTAR A DOENÇA É TESTADO COM ÊXITO NO JAPÃO




O projeto foi desenvolvido por peritos do Centro Japonês de Geriátricos e Gerontologia e uma equipe de cientistas da empresa japonesa Shimadzu, liderados pelo Prêmio Nobel de Química em 2002, Koichi Tanaka, informou hoje (11) a estação pública nipônica HNK.

Utilizando a tecnologia que a equipe de Tanaka desenvolveu em 2013 para detectar no sangue a acumulação de proteínas beta-amiloide, uma das prováveis causas do Alzheimer, as equipes fizeram análises de sangue em mais de 60 pessoas com idade avançada.

Novo método para detectar Alzheimer é testado com êxito no Japão

Os investigadores comprovaram os estudos que indicam que os doentes acumulam essa proteina no cérebro mais de dez anos antes de desenvolver os sintomas. 

Eles observaram que aqueles que apresentam a substância também experimentaram um aumento na quantidade do peptídeo APP669-711 no sangue.

O uso prático do teste permitiria detectar o Alzheimer durante controle médico rotineiro, antes que a doença se desenvolva e sem a necessidade de recorrer aos testes atuais de Tomografia por Emissão de Positrons (PET) e do líquido cefalorraquidiano, dois procedimentos complexos e dolorosos.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

APOSENTADOS DO INSS
SEGUNDA PARTE DO 13º SAI A PARTIR DO DIA 24 DESTE MÊS


   

Aposentados e pensionistas da Previdência Social receberão a segunda parcela do 13º a partir do dia 24 desse mês, acompanhada do benefício de novembro. 

O crédito da segunda parte do abono natalino será feito de acordo com o valor do benefício e o final do cartão magnético do segurado.

No dia 24, o dinheiro será depositado para quem recebe até um salário mínimo (R$ 724) e possui cartão com final 1, desconsiderando o dígito de controle.

Na terça-feira, 25, para o segurado que tem cartão com final 2; e assim sucessivamente. 

O pagamento do abono para quem tem aposentadoria ou pensão acima do piso de benefício do INSS será feito a partir do dia 1º de dezembro, juntamente com o benefício de novembro.

No total, o aposentado ou pensionista que ganha o salário mínimo deverá embolsar este mês R$ 1.086,00 (R$ 724 do benefício mais R$ 362 da segunda parcela da gratificação natalina). 

Para quem teve aposentadoria ou pensão concedida a partir de fevereiro, o 13º será proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício este ano.

Não têm direito ao abono de fim de ano os segurados que recebem benefícios assistenciais, como:
- renda mensal vitalícia, 
- auxílio de amparo ao idoso e à pessoa com deficiência, - abono de permanência em serviço 
- e o auxílio ao trabalhador rural.

Os segurados poderão conhecer o total que embolsarão em novembro no site da Previdência Social a partir do dia 18.

Nessa data (18), a consulta será liberada para quem recebe até um salário mínimo (R$ 724). 

Para quem possui aposentadoria ou pensão acima do piso previdenciário, o valor só estará disponível para consulta a partir do dia 24, quando terá início o crédito do INSS.

Em caso de dúvida, o segurado pode ligar para Central 135, da Previdência Social. 

A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo. 

De celular, o custo é de uma ligação local. 

EUA ABREM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOBRE A PETROBRAS 




O governo dos Estados Unidos está investigando denúncias de corrupção na Petrobras. 

A informação foi publicada domingo, 9, na página do jornal britânico Financial Times na internet. 

Segundo reportagem do FT, há duas investigações: uma criminal e outra civil.
                                                Petrobras/ ABr
A Bacia de Pelotas deve entrar no leilão de exploração de petróleo em 2015
"O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York.

Já a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil", diz o FT, que cita fontes familiarizadas com o tema.
 
Segundo o FT, as autoridades dos EUA investigam se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".
 
A reportagem cita que a Petrobras é a maior empresa do Brasil e "tornou-se alvo de investigações da Polícia Federal e procuradores citam que pode estar em um dos maiores casos de corrupção na história". 

O FT destaca que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da República) em 2011".
 
Procurados, o Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar o caso, diz o FT. 

Já a Petrobras não respondeu aos pedidos de informação do jornal britânico.

'EVANGELHO PERDIDO'

MANUSCRITO DIZ QUE JESUS SE CASOU COM MARIA MADALENA E TEVE DOIS FILHOS



Um manuscrito de quase 1.500 anos, encontrado na Biblioteca Britânica, afirma que Jesus teria se casado com Maria Madalena e tido dois filhos

De acordo com matéria do “The Sunday Times”, o chamado “Evangelho Perdido”, que já foi traduzido do Aramaico, traz novas alegações surpreendentes. 

O texto foi traduzido pelo professor Barrie Wilson e pelo escritor Simcha Jacobovic.

                                                         Foto: Reprodução
Com a confirmação publicada pela editora Pegasus, o livro “Evangelho Perdido” promete novas revelações como, por exemplo, os nomes dos descendentes de Jesus.

FPM

PRIMEIRO REPASSE DE NOVEMBRO É DE 139,9 MILHÕES DE REAIS

 

Nesta segunda-feira, 10 de novembro, será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 


As prefeituras paraibanas recebem com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Prefeituras paraibanas recebem R$ 139,9 milhões do FPM e podem respirar aliviadas no final de ano Em valores brutos, somada a retenção do Fundo o valor será de R$ 139,900 mil.

Esse 1.º decêndio soma R$ 139,9 milhões, em termos reais e registra um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
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O repasse está maior em 49% se comparado com o 1. º decêndio de outubro de 2014.
Este montante deve desafogar os caixas das prefeituras dos 223 municípios paraibanos que se sobrecarregam no final do ano com a quitação de várias folhas como o 13° e o mês de dezembro. 

domingo, 9 de novembro de 2014


RECEITA FEDERAL
DEZESSETE MIL CONTRIBUINTES DA PARAÍBA SÃO CONTEMPLADOS NO PENÚLTIMO LOTE DO IRPF


A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9 horas, a consulta ao penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014.

O lote contempla 16.789 contribuintes paraibanos, totalizando mais de R$ 18 milhões.

No lote foram incluídos contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.
Quase 17 mil contribuintes da PB são contemplados no penúltimo lote do IRPF O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro (confira tabela abaixo) do multiexercício de restituição do IRPF de 2014 referente aos exercícios de 2009 a 2014 (anos-calendários 2008 a 2013).
Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro, quando sairá o último lote. 

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. 

A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS  (Apple) ou Android.

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOVEMBRO/14
Ano do exercícioNº de contribuintesValorCorreção pela Selic
2014        16.50217.516.784,156,37%(maio de 2014 a novembro de 2014)
2013             173     254.982,0615,27%(maio de 2013 a novembro de 2014)
2012               65       97.734,3422,52%(maio de 2012 a novembro de 2014)
2011               27     150.024,0933,27%(maio de 2011 a novembro de 2014)
2010               17     107.221,2043,42%(maio de 2010 a novembro de 2014)
2009                 5       93.059,7251,88%(maio de 2009 a novembro de 2014)
TOTAL        16.78918.219.805,56-

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

OPORTUNIDADE

BNDES ABRE INSCRIÇÕES PARA PATROCÍNIO DE EVENTOS MUSICAIS E LITERÁRIOS


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou inscrições para propostas de patrocínio a eventos culturais no período de março a agosto de 2015

Festivais, feiras e espetáculos voltados para a música instrumental e clássica, que contemplem, prioritariamente, artistas e grupos brasileiros serão patrocinados pelo BNDES, assim como eventos literários com ênfase na divulgação da obra e produção de diferentes autores.

 
Os critérios de avaliação das propostas enviadas são concepção criativa; proposta de conteúdo; potencial de comunicação; proponente do patrocínio; potencial de difusão e fomento à cultura brasileira; interesse institucional do BNDES; e representatividade no segmento cultural.

A disponibilidade de recursos do BNDES, a distribuição regional de ações, a distribuição ao longo do calendário anual e a distribuição por segmento cultural também serão considerados como critérios adicionais.
 
O resultado da seleção deve ser divulgado em fevereiro de 2015, no site do BNDES
 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PROCLAMA RESULTADO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 NA PARAÍBA


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). 

Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do Nascimento, foram aprovados pela Corte Eleitoral.

A ata foi lavrada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TRE.


 Foram proclamados eleitos para cargos majoritários Ricardo Vieira Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora) e José Targino Maranhão (senador). 

Nos cargos proporcionais, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. 

No dia 17 de dezembro os eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 

Os parlamentares eleitos foram:

Deputados Federais

PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
JOSÉ WELLINGTON ROBERTO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSE WILSON SANTIAGO FILHO
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO


Deputados Estaduais

MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO
JOÃO HENRIQUE DE SOUZA
RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA
EDMILSON DE ARAÚJO SOARES
ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO
PAULO ROGÉRIO DE SOUZA REGO
ARNALDO MONTEIRO COSTA
JUTAY MENESES GOMES
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO
BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
JACI SEVERINO DE SOUZA
LINDOLFO PIRES NETO
RICARDO BARBOSA
ATAÍDES MENDES PEDROSA
CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
RUBENS GERMANO COSTA
CAIO FIGUEIREDO ROBERTO
RENATO BENEVIDES GADELHA
ANÍSIO SOARES MAIA
JOSÉ PAULO VITURINO DOS SANTOS
JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
ANTONIO RIBEIRO
HUMBERTO TRÓCOLLI JUNIOR
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA