MICROCEFALIA
Brasil já tem 3.893 casos suspeitos
Paraíba é segundo em número de notificados

O número de casos notificados de microcefalia subiu para 3.893 até 16 de janeiro em 764 municípios, distribuídos em 21 unidades da federação.

O novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) na tarde desta quarta-feira (20/01) significa que, em uma semana, foram notificados 363 novos casos.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Paraíba é o segundo estado com o maior número de casos suspeitos (665).

Pernambuco continua a sendo o primeiro, com (1.306), o que representa 33% do total registrado em todo o País.

Em seguida, estão os estados da Bahia (496), Ceará (216), Rio Grande do Norte (188), Sergipe (164), Alagoas (158), Mato Grosso (134) e Rio de Janeiro (122).

Até agora, de acordo com o MS, 49 mortes foram provocadas pela malformação.

Do total de óbitos, cinco tiveram confirmadas a infecção por zika.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Justiça autoriza depoimento de Dilma sobre "compra"

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta quarta-feira, que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de "comprar" medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. 

Pela decisão, a presidente terá de responder por escrito perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, réu que a arrolou.

Dilma terá de dar explicações sobre sua participação no processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos. 

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro. 

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores públicos e autoridades para viabilizar os benefícios.

Além de Dilma, vários outros políticos terão de depor na ação penal em curso, a partir da próxima sexta-feira. 

A oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será presencial, em Brasília, está marcada para a segunda-feira, o que ainda depende da confirmação de sua intimação.

O petista, que já depôs à Polícia Federal, será inquirido agora como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de "comprar" MPs.

Outro lobista preso, o empresário Mauro Marcondes Machado, fez pagamentos de R$ 2,5 milhões a um dos filhos de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. 

Os repasses estão sob investigação. 

Ambos têm negado relação entre o negócio e a edição de MPs.

Por ora, mais de 80 pessoas foram indicadas pelos 15 réus. 

A nova relação inclui, além de Dilma, outras oito autoridades com prerrogativa de foro, entre elas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Conforme argumentou a defesa, todos participaram, como parlamentares ou integrantes do governo, do processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que foram convertidas em leis.

Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. 

Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.

Também no seu primeiro mandato, a petista propôs ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, após a aprovação pelos parlamentares. 

Graças às três normas sob suspeita, as empresas beneficiadas vão ter redução de R$ 13 bilhões em impostos até 2020.

Dilma e algumas outras testemunhas não serão ouvidas presencialmente porque têm prerrogativa de foro e, por lei, têm direito a tratamento especial. 

Conforme o Código do Processo Penal, presidente e vice-presidente da República, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.

O presidente da República, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz.

Vallisney de Souza já mandou oficiar Dilma e demais réus para acertar as datas das oitivas. 

Os quesitos à presidente ainda serão apresentados pela defesa de Valadão.

MORRE ETTORE SCOLA
Cineasta italiano tinha 84 anos

O diretor Ettore Scola, um dos nomes mais importantes do cinema italiano, morreu nesta terça-feira, aos 84 anos, no departamento cardiológico do hospital Policlino, em Roma.

Scola nasceu no dia 10 de maio de 1931, em Trevico, estreou no cinema em 1964 com a comédia "Fala-se de Mulheres".

Após 10 anos, ele ganhou o Prêmio César de melhor filme estrangeiro com "Nós que Nos Amávamos Tanto".

Seu último filme "Que estranho chamar-se Federico - Scola conta Fellini" foi um nostálgico documentário sobre Fellini, lançado em 2013.

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ASTRONOMIA Cientistas identificam estrela rara na Via Láctea
Pesquisadores brasileiros e dos Estados Unidos, liderados por astrônomos da Universidade de São Paulo (USP), fizeram uma descoberta que pode ser peça-chave para ampliar a compreensão sobre os primórdios da nossa galáxia.  Trata-se da estrela rara 2MASS J18082002-5104378, recém-identificada na Via Láctea. Reprodução Internet Trata-se da estrela rara 2MASS J18082002-5104378, recém-identificada na Via Láctea Ela é uma estrela primitiva surgida quando o universo ainda era muito jovem, sendo de difícil identificação por conta de seu pouco brilho.  Isso porque, minutos após o Big Bang, apenas os elementos químicos hidrogênio e hélio foram produzidos.  Já os mais pesados, chamados de metais, vieram a surgir muito tempo depois, no interior das estrelas. Diante disso, para estudar as primeiras fases da galáxia, é preciso procurar estrelas pobres em metais.  Seu tamanho é cerca de 88% da massa do Sol e a temperatura na sua superfície é de 5.440 k, quase a mesma da estrela central do Sistema Solar, 5.778 k.  Estimativa indica que ela esteja a 2.500 anos-luz de distância da Terra. A observação da estrela foi intensificada nos anos 2014 e 2015, de um observatório no topo do Cerro Paranal, uma montanha com 2,6 mil metros de altitude no Deserto do Atacama, no Chile. Os pesquisadores querem usar agora o telescópio espacial Hubble para prosseguir com o trabalho.  Os resultados da descoberta da equipe foram publicados na revista Astronomy & Astrophysics.  Assinam o trabalho Jorge Luis Meléndez Moreno, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), da USP,.Gabriel Perez e Marcelo Tucci-Maia (USP), Vinicius Moris Placco (Universidade de Notre Dame), Iván Ramírez (Universidade do Texas em Austin) e Ting S. Li (Texas A&M University).

AUXÍLIO-MORADIA

Liberados R$ 419 milhões para o Legislativo e Judiciário

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.

São beneficiados também a Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. 

A MP foi publicada na edição desta terça (19) do Diário Oficial da União. 

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

A verba contempla, ainda, a Justiça Federal, a Justiça Militar da União, o Tribunal Superior do Trabalho, e a Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

FUTEBOL

Botafogo fica fora do patrocínio da Caixa

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (19) contratos de patrocínio da Caixa Econômica Federal para clubes de futebol, que não contempla nenhum da Paraíba 

O maior montante ficará com o Flamengo, que receberá R$ 25 milhões para estampar a marca do banco na camisa.

Além do Rubro-Negro, outros nove clubes brasileiros serão beneficiados.

           Botafogo-Pb sem patrocínio da Caixa
Cruzeiro e Atlético Mineiro receberão R$ 12,5 milhões cada um, enquanto Atlético Paranaense e Coritiba recebem R$ 6 milhões – montante idêntico ao do Vitória e do Sport.

Chapecoense e Figueirense ficarão com R$ 4 milhões.

O único time da Série B citado no documento é o CRB, que terá contrato de R$ 1 milhão com o banco.

PROCESSO SELETIVO

TV UFPB abre vagas para bolsistas

Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas que vão atuar nas produções da TV UFPB, Canal 43.

Há vagas para os seguintes cursos: Administração ou Tecnologia em Gestão Pública; Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Rádio e TV; Bacharelado em Mídias Digitais.

O processo seletivo servirá para formação de cadastro de reserva, com previsão de aproveitamento imediato de um quantitativo para algumas funções, no decorrer do ano.

As inscrições deverão ser realizadas através do email: 

contato.tvufpb@gmail.com (link sends e-mail), do dia 12 de janeiro até as 23h59 do dia 22 de janeiro de 2015.

A seleção acontece em três etapas.

A classificação será efetuada na ordem de pontuação após análise do histórico escolar, de uma entrevista e a última etapa é a análise do coeficiente de rendimento escolar.

O resultado será divulgado por e-mail.

 

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Clique aqui para baixar sua ficha de inscrição 

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL

Dilma limita gastos do governo até definição para 2016

A presidente Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto, publicado na tarde desta segunda, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação vai valer até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais deve constar os cortes de gastos. 

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficarão restritos ao estabelecido no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

PROUNI

MEC libera consulta a bolsas

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). 

O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. 

A consulta foi liberada nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação. 

As inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira e seguem até as 23h59min do dia 22.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. 

Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). 

Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. 

Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. 

As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. 

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. 

Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

DELATORES DA LAVA JATO

Com acordo, soma de penas cai de 283 para 7 anos

Desde que as investigações em torno da Operação Lava Jato começaram, 13 delatores dos esquemas de desvios em estatais já foram condenado pelo juiz federal Sérgio Moro. 

Com os acordos firmados com a Justiça, as condenações que somariam 283 anos e 9 meses de prisão caíram para, no máximo, 6 anos e 11 meses em regime fechado. 

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O levantamento, feito pela Folha de S. Paulo com base em dados divulgados por Moro no fim de 2015, leva em conta apenas os processos em das sentenças já foram decretadas. 

Para o juiz e os procuradores que participam da Lava Jato, as delações têm sido indispensáveis para as investigações. 

"Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande", diz o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação. 

De acordo com ele, cerca de 40 acordos de colaboração permitiram acusações criminais contra 179 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Entre os acusados, 80 já foram condenados criminalmente – com penas totais que somam 783 anos de prisão. 

"Isso sem mencionar as outras centenas de pessoas que estão sob investigação e ainda serão acusadas criminalmente", defende.