APÓS GREVE DE QUATRO MESES

Peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam ao trabalho nesta segunda-feira (25), após quatro meses em greve. 

Apesar do retorno ao serviço, o estado de greve continuará pois os salários dos profissionais estão em regime de cortes desde o início do movimento, em setembro de 2015. 

Foto: Reprodução/ Arquivo do Blog

Em nível nacional, foram prejudicados, por exemplo, os 830 mil pedidos de concessão de benefícios que estão represados. 

O INSS alegou que os descontos dos dias não trabalhados passou a vigorar em 26 de novembro de 2015, após decisão do Superior Tribunal de Justiça considerar a greve ilegítima. 

Os peritos reivindicam a regulamentação da jornada semanal de 30 horas, reestruturação da carreira, melhorias na saúde ocupacional, mais segurança e reajuste salarial de 27,3%. 

CARTEIRA DE ESTUDANTE
Reunião define valor do documento em João Pessoa

O preço da carteira de estudante neste ano de 2016, em João Pessoa, deve variar entre R$ 15,00 e R$ 20,00.
O valor está sendo definido numa reunião nesta quinta-feira, 21, entre as entidades representativas dos estudantes e o ministério público estadual, na sede do Procon municipal.

No encontro também será formalizado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar a emissão das carteiras estudantis, incluindo a proposta da certificação digital.

A proposta da certificação digital  terá como base a Lei Federal 12.933/2013, que dispõe sobre o pagamento da meia-entrada em espetáculos artístico-cultural e esportivos. 

Essa discussão também será levada à Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC-JP).

Em João Pessoa, nenhuma entidade estudantil está autorizada a emitir a carteira estudantil 2016, até o momento, segundo o Procon-JP. 

A emissão só poderá ocorrer após a finalização de todo o processo de habilitação das entidades junto ao órgão, por meio da TAC.

Devem participar da reunião a União Estadual dos Estudantes (UEE); 

Conselho Universitário de Carteira de Estudante (CUC); 

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); 

Instituto Federal da Paraíba (IFPB); 

Universidade Federal da Paraíba (UFPB); 

e Instituto de Ensino Superior (IESP).

BOM, MENOS PARA VIVER...

Brasil é 20º melhor país do mundo,

entre 60 avaliados

Uma avaliação do ranking Best Countries coloca o Brasil como 20º melhor país do mundo, entre 60 julgados. 

O trabalho avaliou o Brasil como ótimo lugar para diversão e aventura, mas não exatamente para viver ou fazer negócios. 

O resultado foi divulgado pela consultoria internacional WPP e pelo portal U.S. News & World Report, criador da análise de julgamento.

Foto: Reprodução/ Brazil Gay Tourism

O Brasil é o primeiro lugar entre os melhores países do mundo na categoria "Aventura", sexto em "Perspectivas de Crescimento" e sétimo em "Influência Cultural". 

Quanto às notas, o país tirou 10 em "Diversão" e na categoria "Sexy". 

Por outro lado, é o 43º país em "Qualidade de Vida", o 37º em "Abertura a Negócios", 29º em "Empreendedorismo" e 25º em "Cidadania". 

O Brasil tirou nota 0 em "Sistema Educacional Bem Desenvolvido", 0,1 em "Sistema de Saúde bem Desenvolvido", 0,2 em "Igualdade de Renda" e 0,3 em "Segurança". 

O Best Countries ecoa o trabalho do Nation Brands Index (NBI), que avalia anualmente como a "marca Brasil" é vista pelas pessoas no mundo. 

Nesse ranking o país também está em torno da 20ª colocação e é mais bem avaliado em questões de lazer e turismo do que em temas mais sérios. 

O melhor país do mundo é a Alemanha, seguido pelo Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e Suécia. 

Paquistão, Nigéria, Irã, Ucrânia e Argélia são colocados pelo ranking como os piores países.

LIDERANÇA DO PMDB

Candidatos fazem acordo para segundo

turno na Câmara

Quintão e Motta | Foto: Montagem/ BN

Os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Hugo Motta (PMDB-PB) fecharam um acordo de apoio em caso de segundo turno na eleição para líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados. 

De acordo com o Brodcast Político do Estadão, eles irão concorrer contra Leonardo Picciani – que tenta a reeleição. 

Em reunião nessa quarta-feira (20), os dois também acertaram estratégia de não se agredirem e centrarem as críticas em Picciani durante a campanha. 

A candidatura de Motta foi articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem é aliado. 

A estratégia de Cunha é dividir os votos de Picciani com Motta, obrigando a disputa a ir para o segundo turno. 

Nessa fase, ele aposta que a união entre os grupos de Motta e Quintão aumenta as chances de derrota de Picciani.

MICROCEFALIA
Brasil já tem 3.893 casos suspeitos
Paraíba é segundo em número de notificados

O número de casos notificados de microcefalia subiu para 3.893 até 16 de janeiro em 764 municípios, distribuídos em 21 unidades da federação.

O novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) na tarde desta quarta-feira (20/01) significa que, em uma semana, foram notificados 363 novos casos.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Paraíba é o segundo estado com o maior número de casos suspeitos (665).

Pernambuco continua a sendo o primeiro, com (1.306), o que representa 33% do total registrado em todo o País.

Em seguida, estão os estados da Bahia (496), Ceará (216), Rio Grande do Norte (188), Sergipe (164), Alagoas (158), Mato Grosso (134) e Rio de Janeiro (122).

Até agora, de acordo com o MS, 49 mortes foram provocadas pela malformação.

Do total de óbitos, cinco tiveram confirmadas a infecção por zika.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Justiça autoriza depoimento de Dilma sobre "compra"

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta quarta-feira, que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de "comprar" medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. 

Pela decisão, a presidente terá de responder por escrito perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, réu que a arrolou.

Dilma terá de dar explicações sobre sua participação no processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos. 

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro. 

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores públicos e autoridades para viabilizar os benefícios.

Além de Dilma, vários outros políticos terão de depor na ação penal em curso, a partir da próxima sexta-feira. 

A oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será presencial, em Brasília, está marcada para a segunda-feira, o que ainda depende da confirmação de sua intimação.

O petista, que já depôs à Polícia Federal, será inquirido agora como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de "comprar" MPs.

Outro lobista preso, o empresário Mauro Marcondes Machado, fez pagamentos de R$ 2,5 milhões a um dos filhos de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. 

Os repasses estão sob investigação. 

Ambos têm negado relação entre o negócio e a edição de MPs.

Por ora, mais de 80 pessoas foram indicadas pelos 15 réus. 

A nova relação inclui, além de Dilma, outras oito autoridades com prerrogativa de foro, entre elas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Conforme argumentou a defesa, todos participaram, como parlamentares ou integrantes do governo, do processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que foram convertidas em leis.

Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. 

Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.

Também no seu primeiro mandato, a petista propôs ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, após a aprovação pelos parlamentares. 

Graças às três normas sob suspeita, as empresas beneficiadas vão ter redução de R$ 13 bilhões em impostos até 2020.

Dilma e algumas outras testemunhas não serão ouvidas presencialmente porque têm prerrogativa de foro e, por lei, têm direito a tratamento especial. 

Conforme o Código do Processo Penal, presidente e vice-presidente da República, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.

O presidente da República, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz.

Vallisney de Souza já mandou oficiar Dilma e demais réus para acertar as datas das oitivas. 

Os quesitos à presidente ainda serão apresentados pela defesa de Valadão.

MORRE ETTORE SCOLA
Cineasta italiano tinha 84 anos

O diretor Ettore Scola, um dos nomes mais importantes do cinema italiano, morreu nesta terça-feira, aos 84 anos, no departamento cardiológico do hospital Policlino, em Roma.

Scola nasceu no dia 10 de maio de 1931, em Trevico, estreou no cinema em 1964 com a comédia "Fala-se de Mulheres".

Após 10 anos, ele ganhou o Prêmio César de melhor filme estrangeiro com "Nós que Nos Amávamos Tanto".

Seu último filme "Que estranho chamar-se Federico - Scola conta Fellini" foi um nostálgico documentário sobre Fellini, lançado em 2013.

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ASTRONOMIA Cientistas identificam estrela rara na Via Láctea
Pesquisadores brasileiros e dos Estados Unidos, liderados por astrônomos da Universidade de São Paulo (USP), fizeram uma descoberta que pode ser peça-chave para ampliar a compreensão sobre os primórdios da nossa galáxia.  Trata-se da estrela rara 2MASS J18082002-5104378, recém-identificada na Via Láctea. Reprodução Internet Trata-se da estrela rara 2MASS J18082002-5104378, recém-identificada na Via Láctea Ela é uma estrela primitiva surgida quando o universo ainda era muito jovem, sendo de difícil identificação por conta de seu pouco brilho.  Isso porque, minutos após o Big Bang, apenas os elementos químicos hidrogênio e hélio foram produzidos.  Já os mais pesados, chamados de metais, vieram a surgir muito tempo depois, no interior das estrelas. Diante disso, para estudar as primeiras fases da galáxia, é preciso procurar estrelas pobres em metais.  Seu tamanho é cerca de 88% da massa do Sol e a temperatura na sua superfície é de 5.440 k, quase a mesma da estrela central do Sistema Solar, 5.778 k.  Estimativa indica que ela esteja a 2.500 anos-luz de distância da Terra. A observação da estrela foi intensificada nos anos 2014 e 2015, de um observatório no topo do Cerro Paranal, uma montanha com 2,6 mil metros de altitude no Deserto do Atacama, no Chile. Os pesquisadores querem usar agora o telescópio espacial Hubble para prosseguir com o trabalho.  Os resultados da descoberta da equipe foram publicados na revista Astronomy & Astrophysics.  Assinam o trabalho Jorge Luis Meléndez Moreno, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), da USP,.Gabriel Perez e Marcelo Tucci-Maia (USP), Vinicius Moris Placco (Universidade de Notre Dame), Iván Ramírez (Universidade do Texas em Austin) e Ting S. Li (Texas A&M University).

AUXÍLIO-MORADIA

Liberados R$ 419 milhões para o Legislativo e Judiciário

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.

São beneficiados também a Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. 

A MP foi publicada na edição desta terça (19) do Diário Oficial da União. 

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

A verba contempla, ainda, a Justiça Federal, a Justiça Militar da União, o Tribunal Superior do Trabalho, e a Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

FUTEBOL

Botafogo fica fora do patrocínio da Caixa

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (19) contratos de patrocínio da Caixa Econômica Federal para clubes de futebol, que não contempla nenhum da Paraíba 

O maior montante ficará com o Flamengo, que receberá R$ 25 milhões para estampar a marca do banco na camisa.

Além do Rubro-Negro, outros nove clubes brasileiros serão beneficiados.

           Botafogo-Pb sem patrocínio da Caixa
Cruzeiro e Atlético Mineiro receberão R$ 12,5 milhões cada um, enquanto Atlético Paranaense e Coritiba recebem R$ 6 milhões – montante idêntico ao do Vitória e do Sport.

Chapecoense e Figueirense ficarão com R$ 4 milhões.

O único time da Série B citado no documento é o CRB, que terá contrato de R$ 1 milhão com o banco.