APÓS RECESSO Assembleia inicia ano legislativo nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba voltou a funcionar administrativamente, nesta segunda-feira (1º).
Uma sessão solene marcada para esta terça-feira, 2, no plenário José Mariz, vai dar início ao ano legislativo. A cerimônia de abertura dos trabalhos deverá contar com a presença do governador Ricardo Coutinho. Para o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), as expectativas para 2016 são positivas.
Em entrevista a Lenilson Guedes II e Nelma Figueiredo, no programa 'CBN João Pessoa', ele afirmou que vai reunir os deputados para discutir a queda no Orçamento do Estado. Entre as medidas que podem ser adotadas, o presidente não descartou a redução no expediente do Legislativo estadual. Segundo Adriano Galdino. a receita da Assembleia vem tendo uma queda mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A construtora OAS pagou até mesmo eletrodomésticos da cozinha de um triplex do Guarujá (SP) que pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Oficialmente, o imóvel está em nome da OAS, mas há indícios de que pertence ao ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia.
Foto: Reprodução / TV Globo
O promotor Cássio Conserino, do MP-SP, intimou o casal para prestar depoimento sobre o triplex no próximo dia 17 a partir de depoimentos que revelaram a presença de Marisa Letícia supervisionando a obra.
Todo o apartamento foi reformado pela construtora em obra que teria custado R$ 777 mil.
A empreiteira é alvo da Operação Lava Jato sob a acusação de ter pagado propina em troca de obras na Petrobrás.
Os eletrodomésticos da cozinha do triplex, segundo investigadores, foram adquiridos pela OAS na loja Kitchens na Avenida Faria Lima, em São Paulo.
Um sítio em Atibaia, no interior paulista, que também pertenceria ao ex-presidente, recebeu cozinha planejada da mesma loja que custou R$ 180 mil.
A contratação da Kitchens pela OAS para mobiliar o apartamento 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, foi revelada pelo site O Antagonista.
O site também informa que a cozinha do sítio foi bancada pela mesma empreiteira e, nessa caso, paga em espécie.
A reforma no triplex foi realizada entre abril e setembro de 2014, quando Lula já havia deixado a Presidência da República.
Se comprovado que o petista omitiu o imóvel de sua declaração de bens, o próximo passo, segundo os investigadores, é saber a razão.
Uma das hipóteses é a necessidade de encobrir suposto pagamento por tráfico de influência, uma vez que Lula teria renda para comprar o imóvel.
O ex-presidente tem reiterado que, após deixar o governo, sua única atividade remunerada é a de palestrante.
Ele também nega fazer lobby para empresas.
SELECIONADOS NO PROUNI
Candidatos têm até segunda para
efetuar matrícula
Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até segunda-feira, (1º) para efetuar a matrícula na instituição de ensino.
O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa (clique aqui), na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro.
Aqueles que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas poderão entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção.
O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.
Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior.
O Brasil ocupa a 76ª posição no ranking dos países em que a população tem a menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos.
A avaliação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisou 168 nações em 2015.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Na comparação com a pesquisa do ano anterior, quando foram analisados 175 países, o Brasil perdeu cinco pontos e caiu sete posições na lista, dividindo a 76ª colocação com Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.
A organização Transparência Internacional apontou o esquema de corrupção na Petrobras, a crise econômica e o aumento do desemprego como os principais fatores para a queda brasileira.
"Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano", afirma comunicado da ONG.
A primeira posição do ranking foi ocupada pela Dinamarca.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
A PARTIR DE 14 ANOS
Receita exige CPF de dependente na declaração do IR
Reprodução Internet
A Receita Federal passará a exigir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF das pessoas com idade a partir de 14 anos declaradas como dependentes.
A Receita Federal passará a exigir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF das pessoas com idade a partir de 14 anos declaradas como dependentes.
A mudança foi fixada na Instrução Normativa 1610/2016, publicada nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU).
No ano passado, essa obrigatoriedade era direcionada para dependentes com 16 anos ou mais.
A medida entra em vigor já na declaração deste ano.
OPERAÇÃO ZELOTES
Justiça começa a ouvir testemunhas em Brasília
Começaram na manhã desta segunda-feira (25), em Brasília, os primeiros
depoimentos das testemunhas indicadas por réus da operação Zelotes.
A previsão é que o titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito
Federal, juiz Vallisney de Souza Oliveira, ouça as dez testemunhas
indicadas pelos réus Hallysson Carvalho e Francisco Mirto Florêncio da
Silva.
A operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da
Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias. A
primeira audiência para ouvir as testemunhas estava marcada para
sexta-feira, mas foi adiada para esta segunda-feira, pois um dos
denunciados, Fernando César de Moreira Mesquita, não foi intimado.
Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas que foram indicadas pelos réus e pelo juiz.
domingo, 24 de janeiro de 2016
PRÉ-SELECIONADOS
Segunda lista do ProUni sai nesta segunda
Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir nesta segunda a lista dos pré-selecionados na primeira chamada.
De amanhã até o dia 1° de fevereiro, os pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.
Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.
É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato.
Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro.
Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês.
Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições para o ProUni encerraram na última sexta.
sábado, 23 de janeiro de 2016
"IMPRENSADOS" Bloco desfila sábado, 30, no Folia de Rua
O Bloco "Imprensados", que neste ano completa 29 anos de fundação, vai comemorar a data sábado, 30, quando do seu desfile programado pela organização do Folia de Rua.
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam ao trabalho nesta segunda-feira (25), após quatro meses em greve.
Apesar do retorno ao serviço, o estado de greve continuará pois os salários dos profissionais estão em regime de cortes desde o início do movimento, em setembro de 2015.
Foto: Reprodução/ Arquivo do Blog
Em nível nacional, foram prejudicados, por exemplo, os 830 mil pedidos de concessão de benefícios que estão represados.
O INSS alegou que os descontos dos dias não trabalhados passou a vigorar em 26 de novembro de 2015, após decisão do Superior Tribunal de Justiça considerar a greve ilegítima.
Os peritos reivindicam a regulamentação da jornada semanal de 30 horas, reestruturação da carreira, melhorias na saúde ocupacional, mais segurança e reajuste salarial de 27,3%.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
CARTEIRA DE ESTUDANTE Reunião define valor do documento em João Pessoa
O preço da carteira de estudante neste ano de 2016, em João Pessoa, deve variar entre R$ 15,00 e R$ 20,00.
O valor está sendo definido numa reunião nesta quinta-feira, 21, entre
as entidades representativas dos estudantes e o ministério público
estadual, na sede do Procon municipal. No encontro também será
formalizado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar a
emissão das carteiras estudantis, incluindo a proposta da certificação
digital.
A proposta da certificação digital terá como base a Lei Federal 12.933/2013, que dispõe sobre o pagamento da meia-entrada em espetáculos artístico-cultural e esportivos.
Essa discussão também será levada à Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC-JP).
Em João Pessoa, nenhuma entidade estudantil está autorizada a emitir a carteira estudantil 2016, até o momento, segundo o Procon-JP.
A emissão só poderá ocorrer após a finalização de todo o processo de habilitação das entidades junto ao órgão, por meio da TAC.
Devem participar da reunião a União Estadual dos Estudantes (UEE);
Conselho Universitário de Carteira de Estudante (CUC);
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