TROCA DE CARTÕES

BB inicia retirada dos cartões de benefícios sem chip

Cerca de 2,3 milhões aposentados ou pensionistas começaram a receber seus novos cartões com chip do Banco do Brasil.

A instituição informou que tomou a iniciativa de trocar os cartões dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm conta corrente no banco para ampliar a segurança.

Até o momento, aproximadamente 40% dos beneficiários já realizaram a mudança.

A instituição iniciará a retirada de circulação dos cartões sem chip no próximo mês.
A troca é gratuita.
Os novos cartões estão disponíveis nas agências onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.
Ao acessar o caixa eletrônico, o beneficiário receberá a orientação sobre a troca do cartão.
Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os beneficiários podem ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 0800 729 0722.
De acordo com o Banco do Brasil, o atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

À JUSTIÇA FEDERAL
Polícia Federal diz que Lula é alvo de inquérito em curso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com outros agentes públicos, integram o inquérito aberto pela Polícia Federal que investiga o suposto esquema de compra de medidas provisórias.

A informação é do delegado da PF, Marlon Cajado, em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal, em Brasília, responsável pela ação penal resultante da Operação Zelotes.

Segundo a Folha de S. Paulo, Cajado afirma ser necessário apurar se outros servidores, além dos já denunciados, estão envolvidos com a organização criminosa ou se foram corrompidos.

O documento foi elaborado por Cajado em resposta a alguns questionamentos feitos pelos advogados dos réus.

Além de Lula, são citados ,os ex-ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, Erenice Guerra (Casa Civil), Nelson Machado (Previdência), e outros funcionários como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

AUMENTO NA PASSAGEM DE ÔNIBUS

Nova tarifa virá com compromisso de melhorias

É o mesmo lenga lenga de sempre!

O Conselho de Mobilidade Urbana está avaliando os custos operacionais com vistas a um possível reajuste na tarifa dos transportes coletivos de João Pessoa.

A reunião servirá também para se projetar melhorias na frota para 2016.

Em pauta, como justificativa, a alta no preço do combustível, o reajuste salarial dos motoristas, cobradores e funcionários.

Esquecem, empresários e autoridades, que o povão também é alvo da inflação e da alta dos serviços, mas nem por isso tem o salário reajustado na mesma proporção.

E aí, vendo as coisas por essa ótica, só a comunidade entra pelo cano, não é não?

PASSAGEM DE ÔNIBUS

Conselho discute aumento da tarifa amanhã

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana começa a discutir, nesta sexta-feira, o reajuste da tarifa de ônibus em João Pessoa.

A reunião será, às 10 horas, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), no bairro do Cristo Redentor.

Os empresários alegam que houve aumento nos preços dos serviços de transporte coletivo e reivindicam uma tarifa de R$ 3,20.

A expectativa, porém, é que o valor chegue no máximo a R$ 3,15, R$ 0,45 centavos a mais do que é cobrado hoje pela passagem. 

No ano passado, houve a homologação de dois aumentos por parte da prefeitura da Capital.

Em fevereiro, passou de R$ 2,35 para R$ 2,45 e, em julho, subiu para R$ 2,70.

É verdade o aumento real nos custos dos combustíveis, contudo, os empresários e o governo devem entender que, sem reajuste salarial, fica difícil para o usuário arcar com repasse dessa despesa.

    

TRABALHOU ANTES DE 1988? 

Pode ter valores a receber do PIS/PASEP

Existem cerca de 15,5 milhões de pessoas que, mesmo sem saber, têm o direito de receber dinheiro do Fundo PIS/Pasep. 

Os cálculos são da Controladoria Geral da União (CGU). 

O PIS/Pasep é um fundo onde, até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam quantias em nome dos funcionários e servidores. 

Dessa maneira, cada trabalhador é um cotista do fundo. Portanto, as pessoas que trabalharam como contratado em uma empresa ou eram servidores públicos antes de 1988, podem sacar os recursos do fundo.

Esse é um direito diferente do abono salarial (o abono do PIS), concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e tem um reajuste anual. 

O valor pode ser sacado na aposentadoria, quando o trabalhador fica com uma doença grave ou completa 70 anos. 

Em caso de morte, os dependentes passam a ter direito. 

Para saber se tem direito ao valor, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, caso tenha sido contratado de uma empresa privada; ou a agência do Banco do Brasil, se era servidor público. 

É preciso estar munido de um documento com foto, informar seu número PIS ou Pasep e apresentar o CPF.  

IMPOSTO DE RENDA

Prazo de entrega começa 1º de março

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente ao exercício de 2015, começa no dia 1º de março, encerrando no dia 29 de abril. 

Os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015 deverão declarar. 

Foto: Divulgação

Quem enviar a declaração no início do prazo sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo Imposto de Renda, mas idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais, tem prioridade. 

De acordo com as regras divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira (2), também precisam apresentar sua declaração contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que tenham somado mais de R$ 40 mil no ano passado. 

As regras tornam obrigatória também a declaração para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital por alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. 

As declarações entregues fora do prazo ou as omissões do documento rendem multa de 1% ao mês-calendário, ou fração de atraso, sobre o total do imposto devido ou uma multa mínima de R$ 165,74.

NA ASSEMBLEIA

Deputados retornam às sessões legislativas

Uma sessão solene marcou, nesta terça, a volta dos deputados estaduais aos trabalhos legislativos após uma folga de 45 dias.

A reabertura da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, aconteceu no plenário José Mariz com a presença, entre outras autoridades, do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Estamos iniciando uma nova fase, com todo mundo energizado”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB).

O governador Ricardo Coutinho leu, na sessão, a mensagem do Executivo para o ano de 2016, em meio a protestos de algumas categorias de servidores públicos do estado. 

Representantes do fisco estadual, de aprovados da Polícia Militar e dos professores protestaram contra a Medida Provisória (MP) do governo que suspendeu a data-base das categorias, além de promoções e progressões funcionais. 

Após a abertura dos trabalhos, o colegiado de líderes se reuniu para definir uma nova pausa devido ao período de carnaval.

APÓS RECESSO
Assembleia inicia ano legislativo nesta terça-feira


A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba voltou a funcionar administrativamente, nesta segunda-feira (1º).

Uma sessão solene marcada para esta terça-feira, 2, no plenário José Mariz, vai dar início ao ano legislativo.

A cerimônia de abertura dos trabalhos deverá contar com a presença do governador Ricardo Coutinho.

Para o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), as expectativas para 2016 são positivas.

Em entrevista a Lenilson Guedes II e Nelma Figueiredo, no programa 'CBN João Pessoa', ele afirmou que vai reunir os deputados para discutir a queda no Orçamento do Estado.

Entre as medidas que podem ser adotadas, o presidente não descartou a redução no expediente do Legislativo estadual.

Segundo Adriano Galdino. a receita da Assembleia vem tendo uma queda mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

TRIPLEX NO GUARUJÁ

Empreiteira OAS gastou até R$ 380 mil em mobília

A construtora OAS pagou até mesmo eletrodomésticos da cozinha de um triplex do Guarujá (SP) que pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Oficialmente, o imóvel está em nome da OAS, mas há indícios de que pertence ao ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia. 

Foto: Reprodução / TV Globo

O promotor Cássio Conserino, do MP-SP, intimou o casal para prestar depoimento sobre o triplex no próximo dia 17 a partir de depoimentos que revelaram a presença de Marisa Letícia supervisionando a obra.

Todo o apartamento foi reformado pela construtora em obra que teria custado R$ 777 mil. 

A empreiteira é alvo da Operação Lava Jato sob a acusação de ter pagado propina em troca de obras na Petrobrás. 

Os eletrodomésticos da cozinha do triplex, segundo investigadores, foram adquiridos pela OAS na loja Kitchens na Avenida Faria Lima, em São Paulo. 

Um sítio em Atibaia, no interior paulista, que também pertenceria ao ex-presidente, recebeu cozinha planejada da mesma loja que custou R$ 180 mil. 

A contratação da Kitchens pela OAS para mobiliar o apartamento 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, foi revelada pelo site O Antagonista. 

O site também informa que a cozinha do sítio foi bancada pela mesma empreiteira e, nessa caso, paga em espécie. 

A reforma no triplex foi realizada entre abril e setembro de 2014, quando Lula já havia deixado a Presidência da República. 

Se comprovado que o petista omitiu o imóvel de sua declaração de bens, o próximo passo, segundo os investigadores, é saber a razão. 

Uma das hipóteses é a necessidade de encobrir suposto pagamento por tráfico de influência, uma vez que Lula teria renda para comprar o imóvel. 

O ex-presidente tem reiterado que, após deixar o governo, sua única atividade remunerada é a de palestrante. 

Ele também nega fazer lobby para empresas. 

SELECIONADOS NO PROUNI

Candidatos têm até segunda para

efetuar matrícula

Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até segunda-feira, (1º) para efetuar a matrícula na instituição de ensino. 

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa (clique aqui), na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes. 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. 

Aqueles que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas poderão entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. 

O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni. 

Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior.