segunda-feira, 21 de março de 2016

NA LAVA JATO

PF indicia Roberto Britto, Negromonte e 

Negromonte Jr




A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti(atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA). 

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

 PF indicia Roberto Britto, Negromonte e Negromonte Jr. na Lava Jato
Negromonte, Negromonte Jr. e Britto | Foto: Montagem
A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. 

A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada. 

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. 

O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato. 

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões em recursos efetivamente desviados da Petrobras, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.
 
As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. 

O inquérito aponta que havia pagamentos extraordinários e individuais que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte. 

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos. 

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. 

A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados.


OPERAÇÃO LAVA JATO

STF autoriza três novos inquéritos 

contra Renan Calheiros




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou, nesta segunda-feira (21), a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do político na Lava Jato. 

STF autoriza três novos inquéritos contra Renan Calheiros na Operação Lava Jato
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Zavascki, que é relator dos casos da operação na corte, atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal(PF), ao abrir inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, no qual ele diz ter entregue R$ 1 milhão ao senador. 

Calheiros será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. 

Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar". 

Em outro despacho, do dia 16 de março, o ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da PF que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. 

Dessa forma, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato no STF.
JANELA PARTIDÁRIA
Cinco deputados trocam de legenda na Assembleia Legislativa


Nakamura Black

A chamada janela partidária provocou a mudança de partido de 5 dos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Promulgada em 18 de fevereiro último, a Emenda Constitucional nº 96/2016 definiu 30 dias para que detentores de cargo eletivos mudassem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou no sábado (19).

Na Assembleia, o deputado Gervásio Maia trocou o PMDB do senador José Maranhão pelo PSB do governador Ricardo Coutinho.

Além de Gervásio, o PSB lucrou mais uma cadeira com a entrada do deputado Zé Paulo (de Santa Rita), que deixou o PCdoB.

Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
Foto de Severino Oliveira.
O PP dos deputados Aguinaldo Ribeiro (federal) e Daniella Ribeiro(estadual), ganhou o deputado José Aldemir (José Aldemir Meireles Almeida) que deixou o PEN.

O DEM perdeu o deputado Lindolfo Pires, que passou para o Partido Solidariedade, PROS.

O PSD, com a saída do Dep. João Gonçalves para o PDT, ficou sem nenhum representante na Assembleia Legislativa.

domingo, 20 de março de 2016

IMPEACHMENT DE DILMA

OAB nacional apoiará processo




O Conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Vinte e seis bancadas decidiram acompanhar o voto do relator da comissão, o advogado Erick Venâncio,  sendo registradas apenas duas divergências. 

Essa é uma decisão muito séria”, disse o presidente da OAB-Br, Claudio Lamachia, após o fim da sessão, seguida por palmas.
OAB Nacional apoiará processo de impeachment de Dilma Rousseff
Ele ressaltou que a decisão foi tomada através de um processo “democrático, responsável e técnico” que envolveu todas as seccionais. 

A diretoria da entidade orientou aos 27 presidentes que debatessem o assunto com seus conselheiros. 

No início da sessão, o advogado Erick Venâncio leu o relatório da comissão, argumentando que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Segundo  ele,  Dilma  autorizou as  chamadas  “pedaladas fiscais”, concedeu renúncia fiscal à realização da Copa do Mundo/2014 e, supostamente, interferiu na Operação Lava Jato (de acordo com a delação do senador Delcídio do Amaral). 

Em 1992, a OAB teve importante papel no processo impeditivo do então presidente Fernando Collor, ao dar início ao "Movimento pela Ética na Política" junto a outras entidades civis. 

À época, o movimento levou à criação de comissão especial na Câmara dos Deputados que emitiu parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra  Collor  e  abriu o processo de impeachment.

sábado, 19 de março de 2016

DILMA DEIXA O GOVERNO EM ABRIL

Pai de Santo vê 'Lula se entregar' e

novas eleições



Contratado pelo PT de Pernambuco para tentar barrar, pela via espiritual, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o pai de santo Carlos de Xangô não tem boas notícias para os petistas.

De acordo com o babalorixá, que não tem nenhuma filiação partidária, a revelação dos búzios indica que a petista deve cair entre os dias 4 ou 5 de abril.
Pai de santo que previu morte de Suassuna vê queda de Dilma em abril: ‘Lula se entrega’
Carlos de Xangô afirma ter sido responsável por um trabalho que tirou Severino Cavalcanti da presidência da Câmara dos Deputados, além de prever a morte do ensaísta, dramaturgo, romancista e poeta paraibano Ariano Suassuna.

Joguei o futuro de Dilma na mão de Xangô... arriei o ebó e pedi que, se ela fosse inocente, ficasse.

Mas a pressão está muito grande e ela não vai chegar até o dia 5 ou 4 de abril no poder”, previu.

Segundo o  líder espiritual,  o vice-presidente  da  República, Michel Temer, também não irá assumir, e serão convocadas novas eleições.

Com a saída de Dilma, a pressão sobre Lula vai ser muito forte e ele vai se entregar à polícia”, antecipa o Pai de Santo.

Foi   Carlos de Xangô  quem  também  -  através  de  ebós  - ajudou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) a vencer a eleição no estado.

quarta-feira, 2 de março de 2016

OPERAÇÃO LAVA JATO

Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro 

decide fazer delação premiada





O ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada. 

A informação é do jornal Folha de S. Paulo, após contato com profissionais e investigadores que acompanham as negociações. 
Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro decide fazer delação premiada
Foto: Beto Barata/ Veja
A expectativa é de que Pinheiro fale de assuntos ligados ao ex-presidente Lula, como a reforma do tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia (SP), e sobre propinas pagas pela Odebrecht a parlamentares que defendiam interesses da OAS. 

Pinheiro era um dos empreiteiros mais próximos a Lula e de outros políticos em Brasília. 

Como envolve políticos com foro privilegiado, as negociações em torno da delação premiada estão a cargo da Procuradoria Geral da República (PGR) de Brasília, no lugar da força-tarefa de Curitiba (PR). 

O acordo está sendo esperado como um dos mais bombásticos da Lava Jato e já soma 40 colaboradores da empreiteira, incluindo executivos como Agenor Franklin Magalhães Medeiros, relatando casos de corrupção. 

Os esboços do depoimento já estão sendo redigidos esta semana. 

Segundo a Folha, Pinheiro deve afirmar que a reforma no apartamento do Guarujá foi feita para Marisa Letícia, mulher de Lula, que posteriormente não quis ficar com o imóvel.

Pinheiro deve confirmar que bancou parte das obras do sítio, num consórcio informal entre a OAS, Odebrecht e Usina São Fernando, esta de José Carlos Bumlai, amigo do petista.

Conforme a Folha, Pinheiro deve contar também que pagou dívidas da campanha de Dilma Rousseff de 2010 para a agência Pepper. 

Ao todo, teriam sido pagos R$ 717 mil para a agência que cuidava da imagem da presidente nas redes sociais.

A estimativa da PF é de que 80 mil mensagens de Pinheiro tenham vindo à tona.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

ALERTA, SERVIDORES DA ASSEMBLEIA!

Adriano Galdino reúne o Sinpol e 

descarta reajuste salarial



Na manhã da última sexta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) chamou a diretoria do Sinpol (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) para uma conversa informal.

Isso aconteceu por volta das 8h30 da manhã com a participação, entre outros, do vice-presidente do Sinpol, Wilton Cesar Leitão, e da tesoureira, Maria Dalva Freire (Dalvinha Freire).

E, pasmem!

A primeira observação feita pelo parlamentar presidente, Adriano Galdino, foi, simplesmente, de que a Casa não tem dinheiro para pagar a 'nossa' defasagem salarial de 10:48%, segundo cálculos do DIEESE.

O presidente da mesa quis deixar a entender que o cenário está muito desfavorável para a implantação de novas demandas com repercussão financeira.

Foto de Severino Oliveira.

Mas isto, senhores deputados, é muito menos do que o aumento de 11,31% que corresponde a reposição inflacionária que vigora a partir de março.

Galdino falou com os representantes legais do Sinpol, em pé, se dizendo apressado, pois iria presidir a sessão convocada por ele e pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB) com a médica estudiosa do Zica vírus, Adriana Melo.

Com a palavra, o vice-presidente do sindicato, Wilton Leitão, foi claro e objetivo, afirmando que 'a gente' (nós servidores) não abria mão porque outras categorias receberam seus reajustes.

O presidente se dirigiu à sessão, mas sem antes ouvir de Wilton Cesar Leitão que o assunto ficava complicado.

Diante disso, o movimento encabeçado pelo Sinpol está mantido: todos vão às galerias, na próxima quarta-feira, dia 2 de março.

Tem razão wiltinho em, também, alertar o deputado Adriano e seus pares, a conceber um índice de reajuste salarial que venha a atender aos anseios do funcionalismo da Casa.

A diretoria do Sinpol avaliando o fato de que se ele, Adriano, não tem tempo de conversar e resolver as pendências da Casa, que nomeasse uma pessoa (a exemplo das outras mesas, como a do Judiciário) para responder pelas negociações.

De pronto, o deputado Adriano Galdino informou que o secretário Álvaro iria procurar a diretoria do Sinpol na segunda ou, mesmo, na terça-feira.

Já se sabe que, num telefonema neste final da semana ao vice-presidente do Sinpol, Wilton Leitão, o secretário Álvaro informou que o presidente da Assembleia 'tava' muito preocupado com o movimento anunciado.

Segundo ele, o deputado Adriano Galdino deve ir à Brasília neste início de semana, mas quarta-feira estará de volta, reafirmando a determinação de procurar nesta segunda, ou terça, os dirigentes sindicais para uma nova conversa.

Pelos fatos aqui mostrados, conclui-se que a reunião, ligeira, da última sexta-feira (26) foi importante para demonstrar que o sindicato continuará na luta pela implantação dos pleitos financeiros dos servidores, encaminhados à mesa desde dezembro de 2015.

Sobre a sinalização do presidente de que a prioridade não é a implantação de benefícios aos servidores da Casa, vale relembrar alguns lances aos senhores deputados:

Em dezembro, já com a crise em pauta, os nossos colegas do Tribunal de Justiça tiveram - com o aval desta Casa e após parecer oral do deputado Gervásio Maia (PMDB) - um reajuste de 10% em seus salários.

O reajuste, dividido em duas vezes, - 8,5% em fevereiro e 1,5% no segundo semestre - teve sua primeira parcela implantada nos contra-cheques dos servidores do TJ agora na folha de fevereiro e com efeito retroativo.

Na verdade, foi um acordo firmado pelo desembargador Marcos Cavalcanti com as entidades sindicais ao assumir a presidência do Poder Judiciário, em janeiro de 2015, de pagar a data base e seguir com a valorização da classe trabalhadora do TJPB.

Isto é, mesmo prevendo corte no orçamento, o presidente do TJ concedeu 10% de reajuste aos servidores e, como bem observou o funcionário André Luiz Cavalcanti Cavalcanti, a fonte de recursos é a mesma da Assembleia Legislativa.

Se o duodécimo do TJ vem da mesma fonte que o da ALPB e os servidores tiveram 10% de aumento, está claro que o Legislativo pode, também, arcar com igual benefício para o seu pessoal.


Vale lembrar que em 2015 a Assembleia só concedeu 6% de reajuste, em abril, fugindo da data base de março (valor até hoje em atraso), enquanto o TJPB deu 8%, equivalente ao índice oficial de inflação.

Resumo da cantilena: se o deputado Adriano Galdino insistir em não conceder nadinha ao seu pessoal, a defasagem salarial da Assembleia em relação ao TJ será de 12%, e isto sem falar na defasagem em torno de 18% relativa aos últimos anos.

É inaceitável que um gestor, dispondo da mesma fonte que um colega de outro poder, destoe na aplicação dos recursos para o cumprimento das obrigações salariais com os seus empregados.

O presidente Adriano Galdino, por suas origens humildes e que sempre brada que 'ninguém duvide da sua capacidade de luta para vencer obstaculos', não pode ser identificado com a falta de tais virtudes.

O bom senso aconselha que se busque o equilíbrio fiscal e financeiro sem prejuízo para os direitos sagrados dos servidores.

Portanto, a diretoria do Sinpol convoca todos os servidores para , lotarem as galerias durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de março, na luta pela garantia do reajuste e da data base.

Vamos lá externar indignação contra discursos sem argumentos, pois os parlamentares sabem muito bem que nenhum funcionário sobrevive dignamente com sua família sem conseguir reajuste de seus salários.

A alta da inflação e o não reajuste dos salários gera, é claro, uma insatisfação generalizada.

Que fique claro ao senhor presidente e demais deputados que os servidores não aceitarão, passivamente, que seus direitos sejam retirados a pretexto de uma crise que só atinge o trabalhador em detrimento de uns poucos privilégiados.

Não aceitaremos falsas argumentações e vamos lutar por nossos direitos.

Estamos preparados até mesmo para uma possível greve se for necessário.

O sindicato pode contar com esta disponibilidade, mas que fique claro não ser esta a intenção dos servidores do Poder Legislativo.

Avante, camaradas!

A hora é de prudência, cautela, ponderação, bom senso e total confiança.

Vamos à luta!

AO CONGRESSO NACIONAL

OAB vai pedir o afastamento imediato

de Delcídio do Amaral do Senado



A OAB nacional (Ordem dos Advogados do Brasil) vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, pedido para que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) se afaste imediatamente do cargo. 

Segundo a Agência Brasil, o afastamento deve ser mantido enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. 

OAB vai pedir afastamento imediato de Delcídio do Amaral do Senado
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Este mês, a OAB também pediu o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado por tentativas de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. 

No início do mês seguinte, os partidos Rede Sustentabilidade e PPS entraram com representação pedindo a cassação de Delcídio por quebra de decoro parlamentar. 

A defesa dele entrou com um pedido para a substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) no processo aberto no Conselho de Ética da Casa

Advogados argumentam que o relator não teria isenção para participar do caso, já que o PSDB e o DEM se posicionaram a favor da representação contra Delcídio.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

CONTA DE LUZ

Redução em abril será de até 6,5% com bandeira verde





O governo anunciou nesta quinta-feira, 25, que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter a cobrança extra. 

Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

O fim da cobrança extra será possível com a decisão de desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW).

Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

Em fevereiro, o anúncio do desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, permitiu o acionamento da bandeira amarela e uma economia anual de R$ 2 bilhões.

A queda do consumo de energia, a operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País permitiram dispensar o uso das termelétricas, que geram energia mais cara. 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

PELO TWITTER

Governador anuncia para sexta-feira pagamento do funcionalismo público estadual
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na tarde desta terça-feira (23), pelo twitter, o pagamento dos servidores públicos estaduais.

Na sexta-feira (26), serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. 

Na segunda-feira (29), será a vez dos ativos da administração direta e indireta.

“Apesar de toda crise e incompreensão de alguns, pagamento no  próprio mês”, anunciou.

RODÍZIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA