VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT Governo já admite derrota na Câmara AO VIVO - Acompanhe voto por voto dos 513 deputados na Câmara
O clima no Palácio do Planalto é muito ruim.  O governo já considera que será derrotado na Câmara e considera o resultado irreversível.  O baixo nível de ausências (somente dois dos 513 deputados não compareceram) foi a principal surpresa negativa do Planalto que contava com essa estratégia para evitar a aprovação do impeachment em plenário.  O ministro José Eduardo Cardozo deve falar em nome do governo após a votação.  A presidente Dilma Rousseff deve divulgar nota na qual se mostrará disposta a manter o seu mandato, contando com a rejeição do impeachment pelo Senado.

IMPEACHMENT DE DILMA 

A votação do impedimento da presidente acontece na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vota, neste domingo, 17 de abril de 2016, pela continuidade ou pelo encerramento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Câmara decide o futuro da presidente Dilma | Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Os parlamentares decidem se aceitam a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente, acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O afastamento da presidente requer o apoio de dois terços dos parlamentares - 342 deputados de um total de 513 - e a posterior ratificação pelo Senado Federal. 

A votação é aberta e cada um dos deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição. 

Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, está em votação desde as duas horas da tarde (14h).

PARA POUPAR ENERGIA E ÁGUA

Venezuelanos vão deixar de trabalhar às

sextas-feiras

As sextas-feiras na Venezuela nunca mais serão as mesmas, pelo menos nos próximos dois meses. 

Os funcionários públicos do país vão ganhar uma extensão do final de semana e vão trabalhar um dia a menos na semana. 

O objetivo é reduzir o consumo de eletricidade e água no país, afetado por uma seca provocada pelo fenômeno El Niño, anunciou o presidente Nicolás Maduro. 

Foto: Francisco Batista/ Presidencia de Venezuela

O decreto estabelece também que os centros comerciais e hotéis têm que passar a gerar nove horas diárias de eletricidade usando fontes próprias, em vez das atuais quatro a que são obrigados há várias semanas.

"Peço a máxima colaboração de todo o país. 

Faço um apelo ao país para que assuma este plano de 60 dias para poder superar o momento mais difícil e de maior risco", disse. 

De acordo com Nicolás Maduro, a barragem de El Guri, que garante 63% da energia elétrica do país, deve funcionar com um nível de água entre os 260 e 271 metros, mas esta quarta-feira chegou aos 243 metros, aproximando-se do "extremo de 240 metros".

'É GUERRA, ... Quem tiver artilharia mais forte ganha', diz Lula
O ex-presidente Lula comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, ao declarar "guerra" aos investigadores da Operação Lava Jato - que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família. "É o seguinte, meu filho, eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha", declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná. O parlamentar responde ser aliado nessa batalha.  "Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder." Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos.  Os grampos foram autorizados pelo juiz dos processos em primeira instância da Lava Jato - na fase que antecedeu a Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março, onde o ex-presidente foi o principal alvo.  Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de "um bando de loucos". Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita:  "Você pode me chamar até de general Giap.  Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora". No grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap.  "Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já, levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele." Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês.  "Vamos levar essa luta", responde o senador petista - também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.

AFRONTANDO A JUSTIÇA No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro chefe da Casa Civil
Apesar da suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governo Dilma Rousseff trata Lula oficialmente como o titular da pasta.  Desde a quinta-feira passada, 18, o expediente do Diário Oficial da União (DOU) identifica o ex-presidente como ministro de Estado chefe da Casa Civil.  A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil. Lula está em Brasília e tenta exercer uma espécie de articulação informal do governo Dilma enquanto segue o imbróglio jurídico em torno de sua posse para a Casa Civil. O impasse deve ser resolvido apenas na semana que vem, quando o Supremo volta a ter sessões.  Na madrugada, o ministro Luiz Fux do STF, negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministério.  O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, que também já negou o pedido contra a decisão de Gilmar Mendes.

PRESIDENTE INTERINO

Temer pode assumir mesmo depois do 

PMDB deixar de apoiar o governo

Uma viagem da presidente Dilma Rousseff para os Estados Unidos no final do mês pode causar uma situação inusitada dentro do Palácio do Planalto. 

No dia 29 de março, o PMDB vai decidir se vai romper o apoio ao governo.

Foto: Lula Marques

Dessa forma, Michel Temer pode se tornar presidente interino enquanto Dilma estiver em solo americano, mesmo com o seu partido fora da base. 

Segundo assessores, a presidente deve embarcar para os Estados Unidos entre os dias 30 e 31 deste mês, mas também há a possibilidade que a viagem seja cancelada.  

A reunião do PMDB para definir se deixa o apoio ao governo deve ser presidida pelo próprio Temer e foi marcada durante a convenção nacional da legenda, que aconteceu no último dia 12 de março.

NA LAVA JATO

PF indicia Roberto Britto, Negromonte e 

Negromonte Jr

A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti(atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA). 

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Negromonte, Negromonte Jr. e Britto | Foto: Montagem

A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. 

A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada. 

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. 

O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato. 

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões em recursos efetivamente desviados da Petrobras, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.

 

As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. 

O inquérito aponta que havia pagamentos extraordinários e individuais que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte. 

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos. 

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. 

A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados.

OPERAÇÃO LAVA JATO

STF autoriza três novos inquéritos 

contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou, nesta segunda-feira (21), a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do político na Lava Jato. 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Zavascki, que é relator dos casos da operação na corte, atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal(PF), ao abrir inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, no qual ele diz ter entregue R$ 1 milhão ao senador. 

Calheiros será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. 

Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar". 

Em outro despacho, do dia 16 de março, o ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da PF que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. 

Dessa forma, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato no STF.

JANELA PARTIDÁRIA
Cinco deputados trocam de legenda na Assembleia Legislativa

Nakamura Black

A chamada janela partidária provocou a mudança de partido de 5 dos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Promulgada em 18 de fevereiro último, a Emenda Constitucional nº 96/2016 definiu 30 dias para que detentores de cargo eletivos mudassem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou no sábado (19).

Na Assembleia, o deputado Gervásio Maia trocou o PMDB do senador José Maranhão pelo PSB do governador Ricardo Coutinho.

Além de Gervásio, o PSB lucrou mais uma cadeira com a entrada do deputado Zé Paulo (de Santa Rita), que deixou o PCdoB.

O PP dos deputados Aguinaldo Ribeiro (federal) e Daniella Ribeiro(estadual), ganhou o deputado José Aldemir (José Aldemir Meireles Almeida) que deixou o PEN.

O DEM perdeu o deputado Lindolfo Pires, que passou para o Partido Solidariedade, PROS.

O PSD, com a saída do Dep. João Gonçalves para o PDT, ficou sem nenhum representante na Assembleia Legislativa.

IMPEACHMENT DE DILMA

OAB nacional apoiará processo

O Conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Vinte e seis bancadas decidiram acompanhar o voto do relator da comissão, o advogado Erick Venâncio,  sendo registradas apenas duas divergências. 

“Essa é uma decisão muito séria”, disse o presidente da OAB-Br, Claudio Lamachia, após o fim da sessão, seguida por palmas.

Ele ressaltou que a decisão foi tomada através de um processo “democrático, responsável e técnico” que envolveu todas as seccionais. 

A diretoria da entidade orientou aos 27 presidentes que debatessem o assunto com seus conselheiros. 

No início da sessão, o advogado Erick Venâncio leu o relatório da comissão, argumentando que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Segundo  ele,  Dilma  autorizou as  chamadas  “pedaladas fiscais”, concedeu renúncia fiscal à realização da Copa do Mundo/2014 e, supostamente, interferiu na Operação Lava Jato (de acordo com a delação do senador Delcídio do Amaral). 

Em 1992, a OAB teve importante papel no processo impeditivo do então presidente Fernando Collor, ao dar início ao "Movimento pela Ética na Política" junto a outras entidades civis. 

À época, o movimento levou à criação de comissão especial na Câmara dos Deputados que emitiu parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra  Collor  e  abriu o processo de impeachment.