CONTAGEM REGRESSIVA
Os
quarta-feira, 19 de março de 2014
BIOMETRIA - JOÃO PESSOA E OUTRAS 10 CIDADES ALCANÇAM META DE 80% DOS ELEITORES RECADASTRADOS
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Caiçara, Catingueira e Logradouro também alcançaram, hoje, o percentual de 80% dos eleitores cadastrados.
Com esses, já são 11 os municípios paraibanos que bateram a meta do TSE.
Os outros que superaram os 80%, além de Campina Grande, são os municípios de Aguiar, Boa Vista, Capim, Emas, Lagoa Seca e Massaranduba.
Dos 19 municípios que estão realizando a revisão dos títulos eleitorais na Paraíba, oito ainda não atingiram a meta: Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Nova Olinda, Olho D'Água e serra da Raiz.
Os documentos exigidos para o recadastramento são o CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor (se tiver).
O prazo acaba nesta sexta-feira (21) e não há previsão de prorrogação.
MÉDICOS DE TODO O PAÍS DISCUTEM, EM JOÃO PESSOA, A SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE NA COPA DO MUNDO
Cerca de 250 médicos de todo o país encontram-se em João Pessoa participando, a partir de hoje, 19, e até sexta-feira, do Primeiro Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014 ( I ENCM 2014 ).
A reunião é patrocinada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), no auditório do Hotel Tambaú, e conta com a presença de secretários e membros dos conselhos federal e regionais de medicina.
A reunião é patrocinada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), no auditório do Hotel Tambaú, e conta com a presença de secretários e membros dos conselhos federal e regionais de medicina.
Entre os temas em debate, estão Eleições 2014, estratégia para o atendimento médico em situação de catástrofe na Copa do Mundo, trabalho médico no SUS, fiscalizações e formação médica..
ASSEMBLEIA CHAMA NOMEADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA POSSE
Os nomeados terão até 30 dias, a partir da publicação do ato, para a posse e, depois,15 dias para entrar em exercício.
Todos devem apresentar, no ato da posse, a declaração dos bens e valores que constituem o seu patrimônio e a declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade.
Os aprovados também devem apresentar comprovante de ter exercido efetivamente a função de jurado, certificados de reservista ou de dispensa de incorporação, título de eleitor, comprovante de votação ou de justificação, certidão de nascimento ou de casamento, certidão negativa de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos e o número do PIS ou PASEP.
A convocação está sendo acompanhada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso, que é formada por funcionários do Legislativo com a função de analisar o processo de chamamento dos aprovados e convocados, bem como o treinamento e o estágio probatório que eles terão que cumprir.
PARALISAÇÃO DE UM DIA SUSPENDE FISCALIZAÇÃO EM POSTOS E COLETORIAS
Os auditores fiscais paralisam por 24 horas as atividades nesta quarta-feira,19, em toda a Paraíba.
O movimento paredista suspende as atividades de fiscalização e arrecadação nos 15 postos fiscais espalhados pelo Estado e nas cerca de 30 coletorias.
terça-feira, 18 de março de 2014
EM ESFORÇO CONCENTRADO, DEPUTADOS MANTÊM SEIS VETOS E REJEITAM OUTROS TRÊS DO GOVERNO ESTADUAL
A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deciciu, hoje, pela manutenção
de seis vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei Ordinária (PLO), de
autoria dos parlamentares, e pela rejeição de outros três.
Ao todo, constavam na Ordem do Dia 38 matérias, entre 15 vetos
governamentais, cinco projetos de lei, sete Indicações ao Poder
Executivo e 38 requerimentos.
O primeiro veto apreciado foi o 204/2013, contrário ao projeto de lei 1.318/2013, de autoria do deputado Doda de Tião (PTB).
Dezenove deputados decidiram pela manutenção e 11 votaram contra.
A matéria solicita a redução da alíquota de ICMS incidente sobre os alimentos da cesta básica.
O Poder Executivo alegou que para ser concedido o benefício fiscal era necessária a celebração de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com repercussão financeira e previsão orçamentária definidas, além da respectiva compensação nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Também foi mantido o Veto 205/2013 ao projeto de lei 1.397/2013, de Caio Roberto (PR).
Durante a votação, 24 deputados seguiram o entendimento do Poder Executivo de que a responsabilidade sobre o controle da utilização de película de luminosidade (Insulfilm), em veículos de transporte público, é exclusiva da União.
Apenas sete parlamentares votaram pela rejeição.
Por ampla maioria, 24 contra seis, os parlamentares também mantiveram o Veto 211/2013, relativo ao projeto 1.557/2013, do deputado Frei Anastácio (PT), que propõe a sinalização em rodovias estaduais que dão acesso a pontos turísticos, realizada por meio de placas bilíngues.
O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), explicou que, além de gerar despesa onerosa, a propositura da matéria é de competência, exclusiva, do Poder Executivo.
Também foram mantidos os vetos 212 e 217 de 2013, contra os projetos de Lei 1.553/2013, do deputado Gervásio Maia (PMDB), que pede a isenção da tarifa de embarque nos terminais rodoviários do Estado para idosos; e o 1.635/2013, de Assis Quintans (Democratas), que torna obrigatória a presença de profissional de odontologia nos hospitais do Estado.
Ainda durante a votação, os deputados decidiram pela rejeição de três vetos governamentais relativos a matérias que buscavam garantias e direitos ao consumidor.
O primeiro foi 206/2013, contrário ao projeto 1.495/2013, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que trata da obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, na Paraíba, a disponibilizarem a fatura mensal detalhada referente às chamadas e mensagens SMS enviadas e acessos à internet.
O placar foi de 24 votos contra e sete a favor do veto
.
O líder do governo, Hervázio Bezerra, alegou que a proposta parlamentar era benéfica, porém inconstitucional, por se tratar de
competência
privativa da União.Já o líder da oposição, Anísio Maia (PT), contra-argumentou o governista.
“Não é inconstitucional, pois, se trata de direito público subjetivo, ou seja, que o Estado tem o dever de zelar e fazer cumprir o direito do cidadão.
A sociedade cobra de nós políticos alguma providência contra os abusos das empresas de telefonia e autorizar esse veto é aceitar o desrespeito que essas empresas cometem contra o consumidor”, disse o petista.
Os demais vetos rejeitados foram o 207 e o 208 de 2013.
Ambos foram contrários a matérias apresentadas pelo deputado Caio Roberto.
O primeiro relativo ao projeto de Lei 1.506/2013, que tornava obrigatória a compensação ao consumidor, por meio de abatimento ou ressarcimento financeiro, relativo à interrupção do serviço de TV por assinatura.
Já o outro, contrário ao Projeto de Lei n° 1.507/2013, que obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonias fixa e móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade as mesmas condições disponibilizadas aos novos clientes para a adesão aos novos planos e pacotes promocionais.
“Para que o consumidor não se sinta uma pessoa desprestigiada ou de pouca sorte, por não contemplar de benefícios e para que haja um tratamento igualitário, entre novos e antigos consumidores, propomos essa matéria”, justificou Caio Roberto.
“No mérito, quem é que pode ser contra esse projeto?
Mas, eu pergunto aos senhores, a Assembleia Legislativa tem competência para propor essa ação contra as operadoras?
Já adianto que não.
Essa proposta é exclusiva da presidente Dilma Roussef (PT).
É iludir a boa fé do usuário”, alegou.
Os detentores de obrigações para o retalho da Portugal Telecom (PT) deram hoje luz verde à fusão com a Oi, segundo o comunicado enviado à CMVM.
A assembleia-geral de acionistas aprovou a operação com 99,96% dos votos a favor, na sede da PT, em Lisboa.
Votaram mais de quatro mil obrigacionistas.
A aprovação é mais um passo para que a fusão entre a PT e a Oi se concretize.
A brasileira Oi esclareceu que existe uma "garantia firme" do sindicato de bancos na subscrição do aumento de capital da empresa, de 6 mil milhões de reais (1,8 mil milhões de euros), passo indispensável para que a operação se concretize.
"Os termos da garantia firme constam da minuta do Prospecto Preliminar protocolado na CVM e disponível nos sites da CVM e no site de RI da Companhia", acrescenta a Oi.
EMPRESA GARANTE ENTREGAR PRIMEIRO VLT
DE JOÃO PESSOA ATÉ MÊS DE JUNHO
Tome nota:
João Pessoa estará recebendo, até junho, a primeira composição de três carros do Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT).
novos para substituição dos atuais que fazem o trajeto entre Cabedelo e Santa Rita.
"No
mais tardar em junho estaremos recebendo a primeira composição em
Cabedelo e depois a cada dois meses estaremos recebendo mais uma
composição até concluir as oito", afirmou.
Esta também é a previsão do gerente industrial da Bom
Sinal, empresa responsável pela fabricação dos trens
que vão circular nas cidades de João Pessoa e Natal:
"Até o final de maio ou início de junho estaremos
entregando a primeira composição em João Pessoa",
afirmou Ademar Brasil.
O VLT é um trem moderno, rápido, seguro e pode
desenvolver até 80km/h de velocidade.
Possui capacidade para 450 pessoas por viagem e
pesa cerca de 100 toneladas.
Ele é dotado de bancos em fibra, ar condicionado, circuito interno de TV, sistema sonoro de
informação, controle computadorizado e totalmente acessível.
BARRACAS IRREGULARES SÃO DEMOLIDAS NA ORLA DE CABEDELO
Em cumprimento a uma decisão judicial, a prefeitura de Cabedelo começou hoje a demolição de barracas
instaladas irregularmente na Praia do Poço, em área
pertencente à União.
De acordo com o chefe da Divisão de Patrimônio da Superintendência do Patrimônio da União, Eduardo Brindeiro, a remoção dos estabelecimentos resultam de ações impetradas pelo Ministério Público Federal.
Os servidores da prefeitura de Cabedelo contam com o apoio das polícias Civil, Federal e Guarda Municipal de Cabedelo.
Ação similar já havia sido realizada na praia do Bessa, em João Pessoa, envolvendo oito bares que foram demolidos, após anos de disputa na justiça.
De acordo com o chefe da Divisão de Patrimônio da Superintendência do Patrimônio da União, Eduardo Brindeiro, a remoção dos estabelecimentos resultam de ações impetradas pelo Ministério Público Federal.
Os servidores da prefeitura de Cabedelo contam com o apoio das polícias Civil, Federal e Guarda Municipal de Cabedelo.
Ação similar já havia sido realizada na praia do Bessa, em João Pessoa, envolvendo oito bares que foram demolidos, após anos de disputa na justiça.
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