CONCURSO PARA PROCURADOR

INSCRIÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

O período de inscrição para as 69 vagas do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) começam nesta segunda-feira (17). 

Quatro vagas são para a Paraíba, nos municípios de João Pessoa e Guarabira.

O concurso contemplará, ao todo, 24 estados, mais o Distrito Federal (exceto Acre e Espírito Santo), em cidades do interior e capitais. 

O cargo oferece remuneração mensal de até R$25.260. 

O trecho do Diário Oficial da União (DOU) com todas as informações pode ser lido aqui. 

Para participar do concurso é necessário fazer uma pré-inscrição disponível na internet.

Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada. 

O período para a inscrição preliminar inicia nesta segunda (17), no site da Procuradoria Geral da República (PGR). 

A taxa de inscrição é de R$210, podendo ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

O conteúdo programático para estudo contém cinco grupos, abrangendo 

- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, 

- Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito

  Eleitoral (I); 

- Direito Administrativo e Direito Ambiental, Direito

  Tributário e Direito Financeiro, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado (II); - Direito Econômico e Direito do Consumidor, Direito

  Civil e Direito Processual Civil (III); e Direito Penal e Direito Processual Penal (IV). 

(nakamurafatosenoticias c/ portal Folha Dirigida)

PARAÍBA DEVE MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS AO TESOURO

A Paraíba é, entre os Estados do Nordeste, o quinto maior devedor junto ao Governo Federal.  

A dívida pública do Estado é de R$ 1 bilhão e 100 milhões com o Tesouro Nacional. 

Com relação às instituições financeiras públicas,  a conta do estado também chega a R$ 1,1 bilhão. 

Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014 e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, divulgados pelo Banco Central. 

Os números mostram que a Paraíba é o sétimo estado do país mais endividado, atrás somente de Sergipe. 

Pela Resolução  40/2001, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida dos estados não poderá exceder a  duas vezes a sua Receita Corrente Líquida, ou seja, 200%  do seu valor.

Os estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco lideram o ranking de maiores devedores junto ao Tesouro Nacional. 

O menor deles em área e receita, Alagoas, é o mais endividado. 

Segundo os dados do Banco Central, o governo alagoano deve R$ 7.4 bilhões ao STN, seguidos por Bahia R$  4.6 bilhões e Pernambuco, com saldo devedor de R$ 3.2 bilhões

ENCONTRO DA EXECUTIVA

PMDB REÚNE MEMBROS PARA TRAÇAR RUMOS NESTA SEGUNDA-FEIRA


O PMDB paraibano reúne sua executiva estadual nesta segunda- feira (17), às 9 horas, na sede do diretório do partido, em João Pessoa.

Em pauta, os rumos que a legenda deverá seguir a partir da eleição de outubro e do resultado das urnas. 

A preservação da unidade partidária será outro ponto em análise, de acordo com o seu presidente, senador eleito José Maranhão.

Todos os 21 membros da executiva foram convidados para o encontro.

Na relação, o 1º vice-presidente, Roberto Paulino; o 2º vice, Deputado Manoel Junior, o 3º, Gervásio Maia e o secretário-geral, Veneziano Vital do Rêgo; além do secretário adjunto e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino.

Estão também convidados o tesoureiro Antonio Souza; os vogais Vital do Rêgo, Nilda Gondim e Hugo Motta; os suplentes da Comissão Executiva Olenka Maranhão, Nabor Wanderley, Márcio Roberto e Ivaldo Medeiros.

E, ainda, os membros do Conselho Fiscal: Neuza Costa, Severino Fernandes de Lima, Antonio Gualberto Viana Chianca; e os conselheiros suplentes José Roberto Danta, Ana Paula Cavalcanti Ramalho e Josenete Dantas.

Outro assunto em debate é a questão das dissidências internas. 

Mas já há um ponto pacífico: “O PMDB não vai hostilizar aqueles companheiros que porventura não tenham apoiado a candidatura do Partido”.

Palavra do presidente da legenda, senador eleito José Maranhão.

POLÍCIA FEDERAL TENTA LOCALIZAR ÚLTIMOS DOIS FORAGIDOS DA LAVA-JATO 

A Polícia Federal continua à procura dos dois foragidos da operação Lava Jato. 

Continuam foragidos dois dos investigados da Lava Jato que tiveram prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná, na semana passada.

                                                                  Agência Brasil

Fernando Soares, conhecido como 'Fernando Baiano', e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), não foram localizados pela PF, até ao momento.

Fernando e Adarico já foram registrados no sistema da PF e estão impedidos de deixar o país. 

Para além disso, ambos foram incluídos na lista de 'alerta vermelho' da Interpol.

Num total foram detidas - na última sexta-feira - 23 pessoas, na mais recente etapa da Lava Jato.

MORRE O POETA MANOEL DE BARROS

Morreu por volta das 8h30 (horário local) desta quinta (13) o poeta mato-grossense Manoel de Barros.  Ele tinha 97 anos e estava internado em um hospital de Campo Grande. Barros estava há mais de uma semana na UTI do hospital Procon e havia passado por uma cirurgia de desobstrução do intestino.

Reprodução/Internet Nascido em 1916 em Cuiabá, Manoel de Barros escreveu 18 livros de poesia, além de livros infantis e relatos autobiográficos.  Recebeu diversos prêmios literários, entre os quais dois Jabutis -em 1989, com "O Guardador de Águas", e em 2002, com "O Fazedor do Amanhecer".   Manoel de Barros morava em Campo Grande com a mulher, Stella (com quem estava casado desde 1947) e a filha, Martha.  A causa da morte ainda não foi divulgada.  O escritor completaria 98 anos em 19 de dezembro. Ganhou dois prêmios Jabutis (por “O guardador de águas”, em 1989, e “O fazedor do amanhecer”, em 2002) e teve livros publicados em Portugal, França, Espanha e Estados Unidos.  Em 1998, recebeu o Prêmio Nacional de Literatura do Ministério da Cultura, pelo conjunto do seu trabalho.  Sua obra mais conhecida é “O livro sobre o nada”, lançada em 1996, no qual aperfeiçoou o seu autodeclarado “idioleto manoelês archaico” — uma linguagem própria criada para transmitir o desregramento dos sentidos.  O autor, contudo, considerava seu primeiro livro, “Poesias concebidas sem pecado”, de 1937, o melhor. No documentário “Só dez por cento é mentira”, lançado em 2008 por Pedro Cezar, indagado sobre como gostaria de ser lembrado, Manoel ri, coça o peito e diz que a pergunta é cruel. Já mais sério, fala que o único jeito é pela poesia.  “A gente nasce, cresce, amadurece, envelhece, morre.  Pra não morrer, tem que amarrar o tempo no poste.  Eis a ciência da poesia: amarrar o tempo no poste”.

ANÁLISE


A propósito do caso envolvendo o juiz João Carlos de Souza Corrêa, parado numa blitz dirigindo sem carteira um veículo sem placas, onde a Agente de Trânsito, diante da prepotência do dito cujo, disse que ele era JUIZ mas não DEUS.

Ofendido, o magistrado foi reclamar para seus pares, que condenaram a moça a pagar-lhe indenização por ter zombado do seu cargo.

Que desrespeito!

E o juiz não é um cidadão como qualquer outro que merece uma multa.



O JUIZ NÃO É DEUS! 

  *Luciene Araújo

NENHUM magistrado brasileiro, sejam juízes ou desembargadores, inclusive do Rio de Janeiros, NÃO É DEUS.

TODOS OS MAGISTRADOS BRASILEIROS SÃO funcionários públicos, de alta relevância, mas são funcionários públicos, pagos com dinheiro público.

O Poder judiciário, e seu órgão máximo o Tribunal de Justiça, não é uma empresa privada, é um poder público, também sustentado com dinheiro do povo.

O material de expediente, a energia elétrica, água, e tudo mais usado pelos magistrados são pagos com dinheiro do povo.

A prestação jurisdicional também é uma prestação funcional.

Então, as decisões judiciais devem ter um nível de qualidade, de excelência, de senso de justiça, de equidade na distribuição de justiça, assim na prática materializada, o direito materializado, levando a paz social, a justiça humana e social e não a INJUSTIÇA, e não a alimentação para o imperialismo, para a indignação social...

A agente de trânsito LUCIANA TAMBORINI não deve pagar a indenização de valor abusivo, de cunho intimidatório a que foi condenada.

Com o salário que tem, ela é hipossuficiente, beneficiária da assistência judiciária (gratuita) e deve ser considerada insolvente.

Ela não é obrigada a pagar essa quantia produto de decisão viciada.

É questionável também a ideologia e pseudo senso de justiça do desembargador relator JOSÉ CARLOS PAES e demais membros da 14ª Câmara Cível que manteve tal decisão.

O "JUIZ NÃO É DEUS" é afirmativa limpidamente genuína.

É intrigante que não houve nenhum incidente processual ou alegação de falsidade relativa, ou contra tal genuína afirmativa.

Essa afirmativa está na boca e é constantemente verbalizada por grande parte dos brasileiros, é intrigante que só essa agente de trânsito tenha sido punida por tal OBSCURA, DUVIDOSA, CONTRADITÓRIA E IMORAL DECISÃO que desonra a Justiça brasileira.

AFINAL a Egrégia 14ª Câmara Cível deve esclarecer não apenas a essa agente de trânsito, mas a toda a população brasileira: por serem bacharéis em Direito e terem aprovação em um concurso público para a magistratura, exercendo cargo público no Poder judiciário, É O JUIZ DEUS????

Qual a sua fundamentação jurídica ou justificativas metafísicas????

(* Luciene Araújo, bacharela em Direito, advogada, membro da Associação Paraibana das             Mulheres da Carreira Jurídica e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL PARALISAM ATIVIDADES NESTA QUARTA-FEIRA

O servidores do Judiciário estadual paralisam as atividades por 24 horas nesta quarta-feira. 

De acordo com o presidente da Associação (Astaj), José Ivonaldo, a intenção é chamar a atenção dos colegas e das autoridades para as reivindicações da categoria.
 as reivindicações da categoria.

 Entre as reivindicações está a manutenção do reajuste de 8% para a data base em janeiro de 2015, percentual oferecido pela própria presidente do TJPB em setembro último.

       2014

       2014

2014

E mais: a redução da jornada de trabalho ou o pagamento pela sétima hora trabalhada pelos servidores.

“Atualmente os servidores trabalham sete horas e recebem por seis, entre outros pontos que estamos reivindicando”, disse Ivonaldo.

Os servidores protestam também contra o auxílio-moradia concedido aos magistrados e aos membros do Ministério Público.

“Temos pendências - há anos - com o tribunal, do ponto de vista salarial, como por exemplo, a regulamentação da gratificação de produtividade.

E nem por isso são resolvidas de maneira tão rápida (quatro minutos), como foi em relação a aprovação da resolução que concedeu o auxílio-moradia”, comentou o presidente da Astaj.

ALZHEIMER
NOVO MÉTODO PARA DETECTAR A DOENÇA É TESTADO COM ÊXITO NO JAPÃO




O projeto foi desenvolvido por peritos do Centro Japonês de Geriátricos e Gerontologia e uma equipe de cientistas da empresa japonesa Shimadzu, liderados pelo Prêmio Nobel de Química em 2002, Koichi Tanaka, informou hoje (11) a estação pública nipônica HNK.

Utilizando a tecnologia que a equipe de Tanaka desenvolveu em 2013 para detectar no sangue a acumulação de proteínas beta-amiloide, uma das prováveis causas do Alzheimer, as equipes fizeram análises de sangue em mais de 60 pessoas com idade avançada.

Os investigadores comprovaram os estudos que indicam que os doentes acumulam essa proteina no cérebro mais de dez anos antes de desenvolver os sintomas. 

Eles observaram que aqueles que apresentam a substância também experimentaram um aumento na quantidade do peptídeo APP669-711 no sangue.

O uso prático do teste permitiria detectar o Alzheimer durante controle médico rotineiro, antes que a doença se desenvolva e sem a necessidade de recorrer aos testes atuais de Tomografia por Emissão de Positrons (PET) e do líquido cefalorraquidiano, dois procedimentos complexos e dolorosos.

APOSENTADOS DO INSS
SEGUNDA PARTE DO 13º SAI A PARTIR DO DIA 24 DESTE MÊS


   

Aposentados e pensionistas da Previdência Social receberão a segunda parcela do 13º a partir do dia 24 desse mês, acompanhada do benefício de novembro. 

O crédito da segunda parte do abono natalino será feito de acordo com o valor do benefício e o final do cartão magnético do segurado.

No dia 24, o dinheiro será depositado para quem recebe até um salário mínimo (R$ 724) e possui cartão com final 1, desconsiderando o dígito de controle.

Na terça-feira, 25, para o segurado que tem cartão com final 2; e assim sucessivamente. 

O pagamento do abono para quem tem aposentadoria ou pensão acima do piso de benefício do INSS será feito a partir do dia 1º de dezembro, juntamente com o benefício de novembro.

No total, o aposentado ou pensionista que ganha o salário mínimo deverá embolsar este mês R$ 1.086,00 (R$ 724 do benefício mais R$ 362 da segunda parcela da gratificação natalina). 

Para quem teve aposentadoria ou pensão concedida a partir de fevereiro, o 13º será proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício este ano.

Não têm direito ao abono de fim de ano os segurados que recebem benefícios assistenciais, como:
- renda mensal vitalícia, 
- auxílio de amparo ao idoso e à pessoa com deficiência, - abono de permanência em serviço 
- e o auxílio ao trabalhador rural.

Os segurados poderão conhecer o total que embolsarão em novembro no site da Previdência Social a partir do dia 18.

Nessa data (18), a consulta será liberada para quem recebe até um salário mínimo (R$ 724). 

Para quem possui aposentadoria ou pensão acima do piso previdenciário, o valor só estará disponível para consulta a partir do dia 24, quando terá início o crédito do INSS.

Em caso de dúvida, o segurado pode ligar para Central 135, da Previdência Social. 

A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo. 

De celular, o custo é de uma ligação local. 

EUA ABREM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOBRE A PETROBRAS  O governo dos Estados Unidos está investigando denúncias de corrupção na Petrobras.  A informação foi publicada domingo, 9, na página do jornal britânico Financial Times na internet.  Segundo reportagem do FT, há duas investigações: uma criminal e outra civil.

Petrobras/ ABr A Bacia de Pelotas deve entrar no leilão de exploração de petróleo em 2015 "O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Já a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil", diz o FT, que cita fontes familiarizadas com o tema.   Segundo o FT, as autoridades dos EUA investigam se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".   A reportagem cita que a Petrobras é a maior empresa do Brasil e "tornou-se alvo de investigações da Polícia Federal e procuradores citam que pode estar em um dos maiores casos de corrupção na história".  O FT destaca que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da República) em 2011".   Procurados, o Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar o caso, diz o FT.  Já a Petrobras não respondeu aos pedidos de informação do jornal britânico.