FERIADOS NACIONAIS

País terá nove feriados obrigatórios em 2015

O ministério do Planejamento definiu, hoje, 4, os dias que serão feriados nacionais este ano.

Dos nove dias de feriados nacionais definido para 2015, três serão em sextas-feiras:

- 3 de abril, 
- 1º de maio,
- 25 de dezembro.

Outros três em segundas-feiras:

- 7 de setembro, 
- 12 de outubro,
- 2 de novembro.

Um na terça-feira (21 de abril) e outro em um domingo (15 de novembro).

Já o primeiro feriado do ano, 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.

NOVA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O QUE SE ESPERA DA GESTÃO DE ADRIANO GALDINO 

Os bastidores pós posse do novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), mostra-o uma pessoa bem intencionada em relação ao parlamento estadual.

Ao assumir o posto máximo da mesa diretora ele, simplesmente, promete o 'resgate' de uma nova Casa de Epitácio Pessoa.

Se nestes dois anos (01.02.2015 / 01.02.2017) vai conseguir implantar a transparência e resgatar a credibilidade da Assembleia – como se diz por aí – é algo que só a história vai comprovar.

Todos sabem que, nos últimos anos, o Legislativo se tornou um calo aos atos do Executivo, muitas vezes não se submetendo aos seus interesses mas tratando - de forma respeitosa - os servidores como um todo.

Adriano Galdino está agora no comando de uma Casa que, sem dúvidas, é sinônimo de democracia, probidade e de zelo com a coisa pública.

Para alguns terá, - de fato! - que trabalhar pelo resgate de algumas práticas', porém, não é tarefa de um homem só.

Por mais bem intencionado que esteja, Adriano Galdino, vai ter de lidar com parte de um colegiado que tem sua contribuição efetiva para que a Casa de Epitácio Pessoa tenha chegado aonde chegou.

A demissão de servidores comissionados é um ato comum e necessário para quem está assumindo as rédeas de qualquer administração, até mesmo para descobrir a existência dos chamados 'fantasmas'.

É uma providência que merece, inclusive, o respaldo do sindicato da categoria, o Sinpol Legislativo.

Se torna natural também uma averiguação nos dados financeiros da Casa para mostrar, com transparência, a existência ou não de 'supersalários' na folha de pessoal.

E todos esperam que Adriano Galdino proceda a estas medidas na prática.

Será excelente para a Assembleia e para a Paraíba ter um legislativo forte, acreditado, harmônico, fiscal do Executivo e com o debate de projetos de lei essenciais para o desenvolvimento social e econômico.

O novo presidente sabe que é preciso responder aos desafios e aos anseios dos funcionários, à frente o sindicato que tem em Lourdinha Dantas sua líder maior.

Em se tratando dos servidores da Assembleia as disparidades exigem união de esforços.

O que se espera - e ninguém tem dúvidas disso - é a condução séria das atividades inerentes ao Poder Legislativo.

É igualmente oportuno intensificar o debate parlamentar e o exame das mensagens e dos projetos de interesse da sociedade.

O que se espera é um legislativo atuante, com o apoio de todos os que agora integram a Mesa Diretora e o colegiado do parlamento.

Enquanto servidores, além de ações imediatas, espera-se da gestão de Adriano Galdino, valorização da classe,controle do uso do duodécimo e garantir do pagamento em dia.

Os funcionários, representados pelo Sinpol, esperam segurança jurídica, um diálogo permanente e - quem sabe? - até a viabilidade da construção de uma nova sede para a Assembleia.

Parabéns, portanto, aos novos dirigentes e vamos esperar as melhorias desta nova Legislatura!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Novo presidente diz que vai buscar a 

harmonia entre os poderes

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), afirmou que vai cumprir com suas "obrigações constitucionais" e "buscar a harmonia" entre todos os poderes.

Em declaração à imprensa na manhã de

hoje (2), Galdino fez questão de

reconhecer o apoio do 

governador Ricardo Coutinho (PSB) para a vitória.

"Confesso que sem o apoio dele eu não estaria hoje presidente, mas acima de tudo tenho minhas obrigações constitucionais".

"Os poderes devem ser independentes e harmônicos, quem me conhece sabe que sou um sujeito amigo, leal, mas não sou subserviente a ninguém... vou buscar a harmonia”, declarou.

Galdino disse que manterá a fiscalização do executivo, visando melhorias para o Estado e que abrirá o dialogo sobre o duodécimo com equilíbrio e determinação.

“Vamos fazer enfrentamento de idéias, cada um apresentando suas propostas a fim de buscar o equilíbrio”, arrematou.

ANÁLISE

MESA DA ASSEMBLEIA

Adriano Galdino é eleito presidente com 19 votos; Ricardo Marcelo obteve 17

Após a posse, os deputados estaduais elegeram o novo presidente da Casa de Epitácio Pessoa. 

Confirmando o favoritismo, o deputado Adriano Galdino (PSB) foi eleito com 19 dos 36 votos.

O deputado Ricardo Marcelo (PEN) – que confirmou sua candidatura a um dia do pleito – obteve 17 votos. 

A votação ocorreu, após consenso, por meio de cédulas.

Com isto, Adriano  Galdino foi proclamado o vitorioso e logo assumiu a presidência da Casa de Epitácio Pessoa. 

Os parlamentares iniciam o ano legislativo – conforme previsto pelo Regimento Interno – neste dia 2 de fevereiro, quando devem se debruçar sobre várias matérias que estão na Ordem do Dia.

Entre as pautas que serão conduzidas por Adriano – que tem o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) – estão as votações das contas do próprio governo referentes a anos anteriores e, até mesmo,  alguns dos prováveis vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Administrativamente, Adriano Galdino vai se inteirar de como se encontra a Casa de Epitácio Pessoa.

No que diz respeito aos servidores do Legislativo, a categoria espera um reajuste salarial que reponha as perdas da inflação do período, já na folha do mês de março. 

Os funcionários aguardam que o presidente Adriano Galdino se comprometa a pagar a data-base no mês de março  e que negocie com o sindicato da categoria, o SINPOL, a efetivação da providência.

O que se espera é a adoção de medidas de transparência dos dados da Casa, assim como - se for o caso - políticas de “moralização” na Assembleia Legislativa.

Adriano Galdino construiu o favoritismo “fechando” a mesa diretora antes mesmo da eleição desse domingo. 

O acordo incluiu a distribuição dos demais cargos com aliados. 

Aassim é que João Henique (DEM) ficou com a 1ª vice-presidência e Nabor Wanderley (PMDB) com a 1ª secretaria.

Os demais cargos ficaram assim: 2º secretário Caio Roberto (PR), 3º secretário Jeová Campos (PT) e 4º secretário Buba Germano (PSB). 

Além destes, a 2ª vice-presidência ficou com Tião Gomes (PSL), a 3ª vice-presidente com Anísio Maia (PT) e o 4º vice-presidente é o novato Zé Paulo, do PCdoB.

O adversário Ricardo Marcelo anunciou à imprensa que a sua candidatura foi construída sem qualquer tipo de imposição. 

Antes da eleição e votação houve muita polêmica na Casa e a sessão chegou a ser interrompida por Ricardo Marcelo, que comandou a sessão preparatória da votação. 

Janduhy Carneiro, Gervásio Maia, Jeová Campos e outros parlamentares chegaram a discutir artigos da Resolução nº 1.578/2012, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Dentre as questões estava a não votação pelo sistema eletrônico, a recepção dos votos através de cédulas e a utilização de urnas antigas. 

Apesar das polêmicas, deu o acordo firmado pela maioria com Adriano Galdino obtendo 19 votos, dois a menos do que os 21 esperados antecipadamente nos bastidores. 

MESA DA ASSEMBLEIA

Gervásio Maia é eleito, em chapa única, presidente para o biênio 2017/2019

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba para o biênio que começa em 2017 e vai até 31 de janeiro de 2019.

Após a chamada nominal, ele obteve 23 votos dos deputados presentes no Plenário José Mariz, com 13 abstenções.

Em entrevista ao portal Paraíba agora, Gervasinho disse que "a eleição me trouxe alegria e responsabilidade. 

Nunca presidi a Casa, mas estou feliz e ciente de que a responsabilidade é grande. 

Vou procurar responder ao máximo os anseios dos parlamentares e do povo da Paraíba. 

O PMDB está pacificado em torno do meu nome e vamos, Nabor e eu tentarmos unir o partido e trazê-los para a bancada governista. 

Fico feliz com este apoio, apesar de não ter a oportunidade de conversar, vamos para frente, virar a página", explicou o parlamentar.

Esta á chapa, única, vencedora para presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2017/2019.

Presidente – Gervásio Maia (PMDB)

1º vice-presidente – João Bosco (PSL)

2º vice-presidente – Inácio Falcão (PT do B)

3º vice-presidente – Genival Matias (PT do B)

4º vice-presidente – Edmilson Soares (PEN)

1ª secretária – Ricardo Barbosa (PSB)

2º secretário – Branco Mendes (PEN)

3º secretário – Galego de Sousa (PP)

4º secretário – Jeová Campos (PSB)

Suplentes: Lindolfo Pires (DEM); Doda de Tião (PTB), Tião Gomes (PSL) e Buba Germano (PSB).

MESA DA ASSEMBLEIA

Adriano Galdino ganha a eleição com dois votos a mais que Ricardo Marcelo

Candidato do PSB venceu ex-presidente por 19 a 17 votos

O resultado da primeira votação para o biênio 2015/2016 apresentou a vitória do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) por 19 votos contra 17 dados ao ex-presidente da Assembléia Legislativa da Paraiba, deputado Ricardo Marcelo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Novo presidente assume neste domingo



As negociações continuam e tudo indica que duas chapas concorrerão aos 13 (treze) cargos constantes da mesa diretora da Casa.

Na chapa do deputado Ricardo Marcelo (PEN) o candidato a vice, ainda não oficial, pode ser o deputado Raniery Paulino (PMDB).

Já a de Adriano Galdino (PSB) tem ele como presidente e Gervásio Maia (PMDB), como vice.

A votação, segundo o Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), é por escrutínio secreto para um mandato de dois anos.

O nome do deputado Raniery Paulino para assumir a vice-presidência da chapa do presidente Ricardo Marcelo, a ser lançada amanhã, falta ainda ser confirmado.

Amanhã, as formalidades começam cedo com as providências adotadas pela Secretaria Legislativa e o Cerimonial da Assembleia Legislativa. 

Por volta das 9h30, tem início a sessão preparatória de posse dos deputados, no Plenário José Mariz, e, em seguida, será realizada a votação da Mesa Diretora. 

Na segunda-feira (2) haverá a primeira sessão legislativa ordinária da 18ª Legislatura, a partir das 14h30m (duas e meia da tarde). 

O governador Ricardo Coutinho (PSB), ou um seu representante, irá a Casa ler e entregar a mensagem do Poder Executivo com as ações administrativas a serem realizadas no ano.

Brasil lidera ranking das cidades mais violentas

João Pessoa é a 3ª mais violenta, com taxa de 67 em cada 100 mil. 

O Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo. 

De acordo com relatório divulgado pela fundação City Mayors, que estuda temas urbanos, as cidades da América Latina são as mais perigosas entre todas as cidades do mundo. 

Quarenta e sete das 50 localidades mais violentas do planeta ficam no continente.

As exceções são Cidade do Cabo, na África do Sul, além de Detroit e Nova Orleans, ambas nos Estados Unidos.

                                                                     (Foto: Arquivo/blog)

O critério para a elaboração da lista foi o número de homicídios registrados por ano em cada grupo de 100 mil habitantes.

O documento destaca que “moradores de cidades do Brasil, México e Colômbia correm mais risco de serem atingidos nas batalhas entre gangues rivais”. 

Entre as cidades brasileiras, a mais violenta é Maceió, com taxa de 80 em cada 100 mil. 

Em seguida, vem a cidade de Fortaleza, com 73, e João Pessoa, com 67. 

No patamar de 57 a 58 por 100 mil, aparecem Natal, Salvador, Grande Vitória e São Luís.

A capital paraibana, João Pessoa, destaca-se na terceira posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, e em 9º,  no ranking, está Campina Grande. 

Veja:

Quase um terço das 50 cidades do ranking fica no Brasil, o país de maior presença na lista do City Mayors. 

Campina Grande, na Paraíba, é a única não capital a figurar entre as mais violentas do Brasil. 

                                                         (com informações da Veja)

MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A dois dias do pleito, Ricardo Marcelo confirma candidatura a presidente

Acabou o suspense e agora é oficial. 

A apenas dois dias da eleição da mesa diretora, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), confirma a candidatura a presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na eleição do próximo domingo. 

"Nossa chapa tem como prioridade a defesa e o fortalecimento do Legislativo Estadual, a defesa das conquistas sociais e  políticas dos paraibanos e o atendimento aos seus anseios e reivindicações", destacou ele, acrescentando que não houve imposição e sim uma construção de uma candidatura baseada no diálogo.

 Ricardo Marcelo lembrou que essa foi uma decisão coletiva, sem imposições. 

"O que nos move não são acomodações de projetos pessoais ou a contemplação de interesses individuais. 

Não somos candidatos por imposição, mas deputados eleitos para a defesa e a representação da população, em qualquer circunstância", informou.

Ao reafirmar que a candidatura foi construída com base no diálogo, sem imposições, o deputado disse que a chapa buscará sempre o bem da Paraíba e a harmonia entre os Poderes. 

"Nossa chapa terá apenas e sempre as cores da Paraíba. 

Símbolos da paz que queremos, da harmonia que buscamos e do entendimento que sempre defenderemos a autonomia dos Poderes e o respeito à democracia como condições essenciais para um Estado mais desenvolvido, mais justo e que ofereça oportunidades iguais para todos os paraibanos".

A eleição da mesa diretora da ALPB para o primeiro biênio da 18ª Legislatura acontece domingo, 1º, logo após a sessão de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro de 2014. 

O Art. 6º da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), diz que a eleição da Mesa ocorre em sessão preparatória e votação secreta por meio do sistema eletrônico, em plenário.

O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

É exigida a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

PROUNI Prazo para inscrições termina hoje Termina nesta quinta-feira (29) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni).  As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa.  O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Divulgação Programa deve ofertar  213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte.    O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro.  Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro.  No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada.  Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março. Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais.  As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.   De acordo com o MEC, a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de pré-seleção para a vaga oferecida.  A nota de corte pode ser consultada no portal do ProUni no link Pesquisar bolsas.   Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.  É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.  Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.   Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas.  Além disso, não pode ter tirado zero na redação.  Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.   Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni.  Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.   Veja os cursos mais procurados no ProUni:   1. Administração - 230.657 2. Direito  - 208.095 3. Pedagogia  - 119.214 4. Engenharia civil  - 115.544 5. Ciências contábeis - 107.779 6. Psicologia - 95.394 7. Enfermagem - 93.161 8. Educação física - 91.158 9. Fisioterapia - 70.922 10. Serviço social - 65.186