'É GUERRA, ... Quem tiver artilharia mais forte ganha', diz Lula
O ex-presidente Lula comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, ao declarar "guerra" aos investigadores da Operação Lava Jato - que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família. "É o seguinte, meu filho, eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha", declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná. O parlamentar responde ser aliado nessa batalha.  "Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder." Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos.  Os grampos foram autorizados pelo juiz dos processos em primeira instância da Lava Jato - na fase que antecedeu a Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março, onde o ex-presidente foi o principal alvo.  Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de "um bando de loucos". Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita:  "Você pode me chamar até de general Giap.  Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora". No grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap.  "Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já, levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele." Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês.  "Vamos levar essa luta", responde o senador petista - também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.

AFRONTANDO A JUSTIÇA No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro chefe da Casa Civil
Apesar da suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governo Dilma Rousseff trata Lula oficialmente como o titular da pasta.  Desde a quinta-feira passada, 18, o expediente do Diário Oficial da União (DOU) identifica o ex-presidente como ministro de Estado chefe da Casa Civil.  A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil. Lula está em Brasília e tenta exercer uma espécie de articulação informal do governo Dilma enquanto segue o imbróglio jurídico em torno de sua posse para a Casa Civil. O impasse deve ser resolvido apenas na semana que vem, quando o Supremo volta a ter sessões.  Na madrugada, o ministro Luiz Fux do STF, negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministério.  O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, que também já negou o pedido contra a decisão de Gilmar Mendes.

PRESIDENTE INTERINO

Temer pode assumir mesmo depois do 

PMDB deixar de apoiar o governo

Uma viagem da presidente Dilma Rousseff para os Estados Unidos no final do mês pode causar uma situação inusitada dentro do Palácio do Planalto. 

No dia 29 de março, o PMDB vai decidir se vai romper o apoio ao governo.

Foto: Lula Marques

Dessa forma, Michel Temer pode se tornar presidente interino enquanto Dilma estiver em solo americano, mesmo com o seu partido fora da base. 

Segundo assessores, a presidente deve embarcar para os Estados Unidos entre os dias 30 e 31 deste mês, mas também há a possibilidade que a viagem seja cancelada.  

A reunião do PMDB para definir se deixa o apoio ao governo deve ser presidida pelo próprio Temer e foi marcada durante a convenção nacional da legenda, que aconteceu no último dia 12 de março.

NA LAVA JATO

PF indicia Roberto Britto, Negromonte e 

Negromonte Jr

A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti(atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA). 

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Negromonte, Negromonte Jr. e Britto | Foto: Montagem

A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. 

A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada. 

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes, entre 2006 e 2014, propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. 

O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato. 

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões em recursos efetivamente desviados da Petrobras, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.

 

As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. 

O inquérito aponta que havia pagamentos extraordinários e individuais que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte. 

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos. 

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. 

A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados.

OPERAÇÃO LAVA JATO

STF autoriza três novos inquéritos 

contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou, nesta segunda-feira (21), a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do político na Lava Jato. 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Zavascki, que é relator dos casos da operação na corte, atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal(PF), ao abrir inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, no qual ele diz ter entregue R$ 1 milhão ao senador. 

Calheiros será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. 

Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar". 

Em outro despacho, do dia 16 de março, o ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da PF que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. 

Dessa forma, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Operação Lava Jato no STF.

JANELA PARTIDÁRIA
Cinco deputados trocam de legenda na Assembleia Legislativa

Nakamura Black

A chamada janela partidária provocou a mudança de partido de 5 dos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Promulgada em 18 de fevereiro último, a Emenda Constitucional nº 96/2016 definiu 30 dias para que detentores de cargo eletivos mudassem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou no sábado (19).

Na Assembleia, o deputado Gervásio Maia trocou o PMDB do senador José Maranhão pelo PSB do governador Ricardo Coutinho.

Além de Gervásio, o PSB lucrou mais uma cadeira com a entrada do deputado Zé Paulo (de Santa Rita), que deixou o PCdoB.

O PP dos deputados Aguinaldo Ribeiro (federal) e Daniella Ribeiro(estadual), ganhou o deputado José Aldemir (José Aldemir Meireles Almeida) que deixou o PEN.

O DEM perdeu o deputado Lindolfo Pires, que passou para o Partido Solidariedade, PROS.

O PSD, com a saída do Dep. João Gonçalves para o PDT, ficou sem nenhum representante na Assembleia Legislativa.

IMPEACHMENT DE DILMA

OAB nacional apoiará processo

O Conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Vinte e seis bancadas decidiram acompanhar o voto do relator da comissão, o advogado Erick Venâncio,  sendo registradas apenas duas divergências. 

“Essa é uma decisão muito séria”, disse o presidente da OAB-Br, Claudio Lamachia, após o fim da sessão, seguida por palmas.

Ele ressaltou que a decisão foi tomada através de um processo “democrático, responsável e técnico” que envolveu todas as seccionais. 

A diretoria da entidade orientou aos 27 presidentes que debatessem o assunto com seus conselheiros. 

No início da sessão, o advogado Erick Venâncio leu o relatório da comissão, argumentando que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Segundo  ele,  Dilma  autorizou as  chamadas  “pedaladas fiscais”, concedeu renúncia fiscal à realização da Copa do Mundo/2014 e, supostamente, interferiu na Operação Lava Jato (de acordo com a delação do senador Delcídio do Amaral). 

Em 1992, a OAB teve importante papel no processo impeditivo do então presidente Fernando Collor, ao dar início ao "Movimento pela Ética na Política" junto a outras entidades civis. 

À época, o movimento levou à criação de comissão especial na Câmara dos Deputados que emitiu parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra  Collor  e  abriu o processo de impeachment.

DILMA DEIXA O GOVERNO EM ABRIL

Pai de Santo vê 'Lula se entregar' e

novas eleições

Contratado pelo PT de Pernambuco para tentar barrar, pela via espiritual, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o pai de santo Carlos de Xangô não tem boas notícias para os petistas.

De acordo com o babalorixá, que não tem nenhuma filiação partidária, a revelação dos búzios indica que a petista deve cair entre os dias 4 ou 5 de abril.

Carlos de Xangô afirma ter sido responsável por um trabalho que tirou Severino Cavalcanti da presidência da Câmara dos Deputados, além de prever a morte do ensaísta, dramaturgo, romancista e poeta paraibano Ariano Suassuna.

“Joguei o futuro de Dilma na mão de Xangô... arriei o ebó e pedi que, se ela fosse inocente, ficasse.

Mas a pressão está muito grande e ela não vai chegar até o dia 5 ou 4 de abril no poder”, previu.

Segundo o  líder espiritual,  o vice-presidente  da  República, Michel Temer, também não irá assumir, e serão convocadas novas eleições.

“Com a saída de Dilma, a pressão sobre Lula vai ser muito forte e ele vai se entregar à polícia”, antecipa o Pai de Santo.

Foi   Carlos de Xangô  quem  também  -  através  de  ebós  - ajudou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) a vencer a eleição no estado.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro 

decide fazer delação premiada

O ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada. 

A informação é do jornal Folha de S. Paulo, após contato com profissionais e investigadores que acompanham as negociações. 

Foto: Beto Barata/ Veja

A expectativa é de que Pinheiro fale de assuntos ligados ao ex-presidente Lula, como a reforma do tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia (SP), e sobre propinas pagas pela Odebrecht a parlamentares que defendiam interesses da OAS. 

Pinheiro era um dos empreiteiros mais próximos a Lula e de outros políticos em Brasília. 

Como envolve políticos com foro privilegiado, as negociações em torno da delação premiada estão a cargo da Procuradoria Geral da República (PGR) de Brasília, no lugar da força-tarefa de Curitiba (PR). 

O acordo está sendo esperado como um dos mais bombásticos da Lava Jato e já soma 40 colaboradores da empreiteira, incluindo executivos como Agenor Franklin Magalhães Medeiros, relatando casos de corrupção. 

Os esboços do depoimento já estão sendo redigidos esta semana. 

Segundo a Folha, Pinheiro deve afirmar que a reforma no apartamento do Guarujá foi feita para Marisa Letícia, mulher de Lula, que posteriormente não quis ficar com o imóvel.

Pinheiro deve confirmar que bancou parte das obras do sítio, num consórcio informal entre a OAS, Odebrecht e Usina São Fernando, esta de José Carlos Bumlai, amigo do petista.

Conforme a Folha, Pinheiro deve contar também que pagou dívidas da campanha de Dilma Rousseff de 2010 para a agência Pepper. 

Ao todo, teriam sido pagos R$ 717 mil para a agência que cuidava da imagem da presidente nas redes sociais.

A estimativa da PF é de que 80 mil mensagens de Pinheiro tenham vindo à tona.

ALERTA, SERVIDORES DA ASSEMBLEIA!

Adriano Galdino reúne o Sinpol e 

descarta reajuste salarial

Na manhã da última sexta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) chamou a diretoria do Sinpol (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) para uma conversa informal.

Isso aconteceu por volta das 8h30 da manhã com a participação, entre outros, do vice-presidente do Sinpol, Wilton Cesar Leitão, e da tesoureira, Maria Dalva Freire (Dalvinha Freire).

E, pasmem!

A primeira observação feita pelo parlamentar presidente, Adriano Galdino, foi, simplesmente, de que a Casa não tem dinheiro para pagar a 'nossa' defasagem salarial de 10:48%, segundo cálculos do DIEESE.

O presidente da mesa quis deixar a entender que o cenário está muito desfavorável para a implantação de novas demandas com repercussão financeira.

Mas isto, senhores deputados, é muito menos do que o aumento de 11,31% que corresponde a reposição inflacionária que vigora a partir de março.

Galdino falou com os representantes legais do Sinpol, em pé, se dizendo apressado, pois iria presidir a sessão convocada por ele e pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB) com a médica estudiosa do Zica vírus, Adriana Melo.

Com a palavra, o vice-presidente do sindicato, Wilton Leitão, foi claro e objetivo, afirmando que 'a gente' (nós servidores) não abria mão porque outras categorias receberam seus reajustes.

O presidente se dirigiu à sessão, mas sem antes ouvir de Wilton Cesar Leitão que o assunto ficava complicado.

Diante disso, o movimento encabeçado pelo Sinpol está mantido: todos vão às galerias, na próxima quarta-feira, dia 2 de março.

Tem razão wiltinho em, também, alertar o deputado Adriano e seus pares, a conceber um índice de reajuste salarial que venha a atender aos anseios do funcionalismo da Casa.

A diretoria do Sinpol avaliando o fato de que se ele, Adriano, não tem tempo de conversar e resolver as pendências da Casa, que nomeasse uma pessoa (a exemplo das outras mesas, como a do Judiciário) para responder pelas negociações.

De pronto, o deputado Adriano Galdino informou que o secretário Álvaro iria procurar a diretoria do Sinpol na segunda ou, mesmo, na terça-feira.

Já se sabe que, num telefonema neste final da semana ao vice-presidente do Sinpol, Wilton Leitão, o secretário Álvaro informou que o presidente da Assembleia 'tava' muito preocupado com o movimento anunciado.

Segundo ele, o deputado Adriano Galdino deve ir à Brasília neste início de semana, mas quarta-feira estará de volta, reafirmando a determinação de procurar nesta segunda, ou terça, os dirigentes sindicais para uma nova conversa.

Pelos fatos aqui mostrados, conclui-se que a reunião, ligeira, da última sexta-feira (26) foi importante para demonstrar que o sindicato continuará na luta pela implantação dos pleitos financeiros dos servidores, encaminhados à mesa desde dezembro de 2015.

Sobre a sinalização do presidente de que a prioridade não é a implantação de benefícios aos servidores da Casa, vale relembrar alguns lances aos senhores deputados:

Em dezembro, já com a crise em pauta, os nossos colegas do Tribunal de Justiça tiveram - com o aval desta Casa e após parecer oral do deputado Gervásio Maia (PMDB) - um reajuste de 10% em seus salários.

O reajuste, dividido em duas vezes, - 8,5% em fevereiro e 1,5% no segundo semestre - teve sua primeira parcela implantada nos contra-cheques dos servidores do TJ agora na folha de fevereiro e com efeito retroativo.

Na verdade, foi um acordo firmado pelo desembargador Marcos Cavalcanti com as entidades sindicais ao assumir a presidência do Poder Judiciário, em janeiro de 2015, de pagar a data base e seguir com a valorização da classe trabalhadora do TJPB.

Isto é, mesmo prevendo corte no orçamento, o presidente do TJ concedeu 10% de reajuste aos servidores e, como bem observou o funcionário André Luiz Cavalcanti Cavalcanti, a fonte de recursos é a mesma da Assembleia Legislativa.

Se o duodécimo do TJ vem da mesma fonte que o da ALPB e os servidores tiveram 10% de aumento, está claro que o Legislativo pode, também, arcar com igual benefício para o seu pessoal.

Vale lembrar que em 2015 a Assembleia só concedeu 6% de reajuste, em abril, fugindo da data base de março (valor até hoje em atraso), enquanto o TJPB deu 8%, equivalente ao índice oficial de inflação.

Resumo da cantilena: se o deputado Adriano Galdino insistir em não conceder nadinha ao seu pessoal, a defasagem salarial da Assembleia em relação ao TJ será de 12%, e isto sem falar na defasagem em torno de 18% relativa aos últimos anos.

É inaceitável que um gestor, dispondo da mesma fonte que um colega de outro poder, destoe na aplicação dos recursos para o cumprimento das obrigações salariais com os seus empregados.

O presidente Adriano Galdino, por suas origens humildes e que sempre brada que 'ninguém duvide da sua capacidade de luta para vencer obstaculos', não pode ser identificado com a falta de tais virtudes.

O bom senso aconselha que se busque o equilíbrio fiscal e financeiro sem prejuízo para os direitos sagrados dos servidores.

Portanto, a diretoria do Sinpol convoca todos os servidores para , lotarem as galerias durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2 de março, na luta pela garantia do reajuste e da data base.

Vamos lá externar indignação contra discursos sem argumentos, pois os parlamentares sabem muito bem que nenhum funcionário sobrevive dignamente com sua família sem conseguir reajuste de seus salários.

A alta da inflação e o não reajuste dos salários gera, é claro, uma insatisfação generalizada.

Que fique claro ao senhor presidente e demais deputados que os servidores não aceitarão, passivamente, que seus direitos sejam retirados a pretexto de uma crise que só atinge o trabalhador em detrimento de uns poucos privilégiados.

Não aceitaremos falsas argumentações e vamos lutar por nossos direitos.

Estamos preparados até mesmo para uma possível greve se for necessário.

O sindicato pode contar com esta disponibilidade, mas que fique claro não ser esta a intenção dos servidores do Poder Legislativo.

Avante, camaradas!

A hora é de prudência, cautela, ponderação, bom senso e total confiança.

Vamos à luta!