DESEMBARGADOR DO TJPB É INDICADO PARA MONITORAR CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para atuar na Câmara de Articulação com o Sistema Judiciário, criado no âmbito do Programa 'Paraíba Unida pela Paz'. A designação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira, 27, tem a ver com as atribuições do TJPB no Acordo de Cooperação nº 02/2013, firmado com o Ministério da Justiça, Governo da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. O Acordo propõe uma cooperação entre as entidades para o programa 'Brasil Mais Seguro', do Ministério da Justiça, que tem o apoio do governo federal. O objetivo é melhorar a comunicação entre os órgãos, encurtar as distâncias e oferecer respostas na redução da mortalidade através do monitoramento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). No âmbito estadual, “as atribuições ainda estão indefinidas quanto ao Poder Judiciário, mas já sabemos que haverá reuniões mensais e designação de juízes para atuar junto às polícias e promotores, nas regiões do Estado que serão monitoradas quanto aos homicídios”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro.