COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ REUNIÃO NESTA QUARTA-FEIRA
A Comissão de Orçamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba tem reunião nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30 da manhã.
Na pauta dos trabalhos, a análise de três matérias, sendo duas de
autoria do governo do estado e uma do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PB).
A reunião vai ocorrer no plenário Deputado José Mariz, presidida pelo deputado Raniery Paulino.
Dentre as
matérias a serem apreciadas está o projeto de lei 1.850/2013, que cria o
Sistema Estadual de Inteligência de Segurança e Defesa Social do Estado
da Paraíba.
Do Tribunal de Contas (TCE-PB) consta o projeto de
lei ordinária de nº 1.883/2014, que dispõe sobre a remuneração dos
cargos de Auditores Substitutos de Conselheiros e dos membros do
Ministério Público junto ao TCE/PB.
A Comissão de Orçamento é presidida pelo deputado Raniery Paulino
(PMDB) e tem como membros titulares os deputados Frei Anastácio (PT),
Toinho do Sopão (PEN), Caio Roberto (PR), Jutay Meneses (PRB) e Lindolfo
Pires (Democratas).
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