GOVERNO LANÇARÁ MEDIDAS PARA REGISTRAR INDÍGENAS E CRIANÇAS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. 
Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a campanha da SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. 

                         “Identificamos 150 municípios.
                          Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número
                          de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos 
                          Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto, à Agência Brasil.

Ele explicou que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai para capacitação de funcionários e distribuição de uma cartilha voltada às tribos que não têm registro. 

Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da Secretaria de Recursos Humanos e R$ 320 mil da Funai.

A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. 

A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é  identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. 

Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento.