PARAÍBA ESTÁ ENTRE OS 18 COM ENDIVIDAMENTO SOB CONTROLE 

O Estado da Paraíba está entre os 18 estado que conseguiram manter o endividamento sob controle.

Mesmo recorrendo a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria evitou o crescimento da dívida.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu nesses estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber.

A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.

Segundo os relatórios, na Paraíba, Distrito Federal e em mais 17 estados a proporção entre a DCL e a RCL caiu.

As maiores quedas foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.

Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem.

 

O Tesouro Nacional controla o endividamento por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que define o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. 

Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL.

A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6%.

No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2011.