NO DIA DO JURISTA

TRE FARÁ SESSÃO EXTRA PARA JULGAR REGISTROS DE CANDIDATURAS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convocou uma sessão extraordinária para hoje (11), às 16h, para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria.

      O caráter extraordinário se dá em virtude de ser feriado no âmbito da justiça por se tratar do Dia do Jurista.

O feriado do dia 11 de agosto na justiça eleitoral é estabelecido pela Lei nº 5.010/66, Resolução TSE nº 18.154 e Portaria nº 341/2013. 

A Secretaria do TRE-PB  funcionará, em regime de plantão, nos termos da Portaria nº 233/2014, que prevê o funcionamento das unidades necessárias à observância dos prazos previstos na legislação eleitoral, não havendo expediente nos demais setores e nos cartórios eleitorais.