PMDB APRESENTA NOVA PROVA SOBRE ALIANÇA DO PT E PROCESSO SERÁ JULGADO QUARTA-FEIRA

Os advogados do PMDB apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014.

O documento foi juntado ao processo de registro da candidatura do senador Vital do Rego Filho ao governo do Estado, ainda em pauta para ser julgado pela Corte.

O juiz Sylvio Pelico Porto, relator do pedido de registro da candidatura de Vital, pediu a retirada de pauta do processo para melhor analisar o documento.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, ainda tentou convencer o relator a não adiar o julgamento, mas sem sucesso.

 O novo documento do PMDB dispõe sobre as normas complementares ao estatuto do PT para as eleições de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014.

Um dos dispositivos estabelece que a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.

Diz ainda que se já tiver sido realizada convenção oficial sem observância das normas estatutárias e das normas complementares, as decisões estaduais sobre escolha dos candidatos e formação de coligações serão consideradas nulas para todo e qualquer efeito interno e legal.

O documento não fazia parte do pedido inicial de impugnação à coligação PT-PSB feito pelo PMDB.

Os pedidos que fundamentaram a impugnação tiveram por base a Resolução sobre chapas e coligações estaduais para as eleições aprovada em 26 de junho pela Executiva Nacional do PT.

Já neste documento, o PT nacional determinava que na Paraíba o apoio seria ao PMDB, caso mantida a candidatura de Vital do Rêgo.

O juiz Sylvio Porto mandou ouvir a parte contrária sobre o documento apresentado pelo PMDB.