TSE LIBERA CANDIDATURA DE CÁSSIO AO GOVERNO DA PARAÍBA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas eleições de 5 de outubro, é elegível. 

A liberação para a candidatura foi tomada na sessão dessa noite (16), quando seis dos sete ministros da Corte optaram por rejeitar o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia liberado Cássio para concorrer nas eleições 2014.

 O processo começou a ser julgado na quinta-feira (11), mas a decisão foi adiada para esta terça-feira por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. 

Antes da interrupção, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, negou provimento ao recurso ao entender que o 2º turno não configura uma nova eleição propriamente dita, concluindo que a data do primeiro turno é o marco para decisões referentes ao pleito em questão, assim, o prazo para inelegibilidade estaria exaurido em 5 de outubro de 2014 e o senador Cássio Cunha Lima estaria apto a concorrer ao pleito deste ano. 

Isto porque o primeiro turno das eleições de 2006 ocorreu em 1º de outubro.

Além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho também negaram provimento ao recurso já na última quinta-feira. 

Na sessão desta terça-feira, após a análise do processo, a ministra Luciana Lóssio acompanhou o relator e votou pela liberação da candidatura, embora ainda tenha levantado questionamentos quanto ao prazo a ser contado para determinar a inelegibilidade. 

O ministro Luiz Fux também votou nesta terça-feira e seguiu o entendimento do relator. 

Apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela inelegibilidade de Cássio Cunha Lima.