MAIS DOENÇAS PODERÃO DAR ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado a inclusão de mais doenças na lista de problemas que dão direito à isenção de Imposto de Renda ao aposentado e ao pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assunto Econômicos antes de seguir à Câmara.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assunto Econômicos antes de seguir à Câmara.
Pelo texto, o aposentado diagnosticado com doenças reumáticas,
neuromusculares, osteoarticulares crônicas ou degenerativas - como lúpus
eritematoso sistêmico, esclerose lateral amiotrófica, osteoporose e
artrite reumatoide - ficarão livre do IR sobre o benefício.
A alteração também garante que o direito à isenção do Imposto de Renda pode ser concedido em qualquer estágio da doença.
Para garantir o direito, o segurado deve levar o laudo médico e os exames que comprovem a doença à agência em que recebe o benefício do INSS.
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