Ato publicado no Diário Oficial ressuscita o deputado Ricardo Marcelo
Ato do Poder Legislativo publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (8) de maio traz um pequeno erro de nominação, ressuscitando o então presidente, deputado Ricardo Marcelo (PEN).
"O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA... [...]:Faço saber que o Governador do Estado da Paraíba adotou a Medida Provisória nº 231, de 30 de janeiro de 2015; que a [...], e eu, Ricardo Marcelo, Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, ...
[...], PROMULGO, a seguinte Lei:", informa o texto.
A publicação traz a Lei Nº 10.460, de 7 de maio / 2015, que 'define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências'.
O texto com a indevida nominação do presidente divulgado no Diário Oficial configura erro e, ainda que não se queira dá muita atenção, enseja a republicação do ato, sem qualquer juízo de valor acerca da boa ou má-fé do responsável pela inserção.
Na verdade, Ricardo Marcelo deixou a presidência do Poder Legislativo desde o dia 1º de fevereiro, por conta da eleição da nova mesa diretora, agora sob a gestão do deputado Adriano Galdino (PSB).
Esse tipo de erro, obviamente, não deixa de ser ruim para a imagem da Assembleia Legislativa.
Um lapso lamentável que será corrigido o mais rápido possível, temos certeza disso.
Acreditamos que a lei em referência, assinada pelo atual presidente Adriano Galdino (que diga-se de passagem não tem culpa), voltará a ser republicada no Diário Oficial do Estado por incorreção.
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