IMPOSTO DE RENDA: ASSEMBLEIA JÁ LIBERA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

O setor de finanças da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já está disponibilizando, em seu site, o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda, ano base 2013.

Os servidores da ativa e os aposentados, portanto,  podem retirar o documento acessando o site www.al.pb.gov.br .

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VOLTA AO TRABALHO A PARTIR DE TERÇA-FEIRA


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retorna as atividades parlamentares a partir de terça-feira, 11 de março.

Com a reforma ainda em andamento, os trabalhos legislativos serão retomados de forma precária, disse, em entrevista, o presidente da mesa diretora, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

IPTU COM DESCONTO E EM COTA ÚNICA, SÓ ATÉ HOJE

Os contribuintes de João Pessoa têm até hoje, sexta-feira, 7, para pagar - com desconto de 15%  e em cota única - o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).

Nesta sexta-feira também é o último dia para o pagamento da primeira parcela para que optar por parcelar as taxas do IPTU e TCR em até dez vezes, desde que o valor de cada parcela seja de, no mínimo, R$ 52.

Quem não paga as taxas de IPTU e TCR corre o risco de que a dívida seja executada judicialmente pela Prefeitura de João Pessoa.

Se você ainda não recebeu o carnê pelos Correios, ou enfrenta dificuldades de impressão no Portal do Contribuinte, pode obter as guias dos tributos de forma presencial.

Além do posto da Receita Municipal do Centro Administrativo, no bairro de Água Fria, os contribuintes têm como opções as sub-prefeituras de Tambaú e Mangabeira.

Outra opção é imprimir as guias nas Casas da Cidadania de Jaguaribe, Manaíra Shopping, Tambiá Shopping.

O horário de funcionamento começou às oito e vai até às cinco horas da tarde.

Brasileiros no exterior podem fazer prova para certificação de ensino

Os brasileiros residentes do exterior que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada podem se inscrever, no período de 13 a 31 de março, no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para obter reconhecimento de conclusão do ensino fundamental ou médio válido no Brasil. 

As provas serão oferecidas em oito cidades do exterior.

A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente em site pela internet. 

Podem se inscrever jovens e adultos que vivem no exterior e as pessoas privadas de liberdade residentes no Japão.

As provas serão feitas nas cidades de Ota, Hamamatsu e Nagóia, no Japão; Lisboa, em Portugal; Bruxelas, na Bélgica; Caiena, na Guiana Francesa; e Boston e San Francisco, nos Estados Unidos.

Para o exame do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos, completados na data do exame.

Para o ensino médio, a exigência é ter 18 anos completos na data de realização do exame.

Para os privados de liberdades, a inscrição é feita pelo Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

No Japão, as provas do ensino fundamental serão aplicadas no dia 31 de maio e, para o médio, no dia 1º de junho.

Em Portugal, na Bélgica, Guiana Francesa e nos Estados Unidos, os exames para o ensino fundamental ocorrem no dia 7 de junho e, para o médio, no dia 8 de junho.

A aplicação do exame será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as representações diplomáticas do Brasil.

No edital publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União estão detalhadas as áreas de conhecimento das provas do Encceja 2014 e procedimentos para o candidato que precise solicitar atendimento diferenciado durante a aplicação da prova.

O Encceja é oferecido pelo Inep desde 2002 para jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade própria.

No Brasil, com a instituição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009, o Encceja Nacional passou a ser realizado visando à certificação apenas do ensino fundamental.

IMPOSTO DE RENDA: CONTRIBUINTES JÁ PODEM ENVIAR DECLARAÇÃO A PARTIR DE HOJE

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8 horas da manhã. 

O programa gerador da declaração, no site da Receita desde o último dia 26, pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União.

O prazo final de entrega é 30 de abril.

São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos.

A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS  (Apple).

Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida, que permitirá ao contribuinte acesso a um arquivo com o programa gerador do Imposto de Renda.

O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica.

PAPA JÁ TEM SUA PRÓPRIA REVISTA

Saiu esta quarta-feira,5, a primeira revista dedicada exclusivamente ao Papa Francisco.

A primeira edição da publicação chegou às bancas esta quarta-feira e possui 69 páginas, com imagens e artigos sobre a história de vida do Papa Francisco, e sobre a opinião que as pessoas têm sobre o líder da Igreja Católica.

'Il Mio Papa' (O meu Papa) é a nova revista italiana exclusivamente dedicada ao Sumo Pontífice e inclui uma página central destacável, que os fãs podem retirar e afixar na parede como um postO objetivo da revista é celebrar o Papa e ajudá-lo a tornar o mundo um lugar melhor, refere Aldo Vitali, editor.

A partir de agora, os fãs do Papa Francisco poderão aceder a mais informações sobre o seu ídolo, em versão papel.

'Il Mio Papa' (O meu Papa) é a nova revista italiana exclusivamente dedicada ao Sumo Pontífice e inclui uma página central destacável, que os fãs podem retirar e afixar na parede como um poster.

O objetivo da revista é celebrar o Papa e ajudá-lo a tornar o mundo um lugar melhor, refere Aldo Vitali, editor.

 IGREJA DIZ QUE 7 MIL PARAIBANOS FORAM VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO

 O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, abre hoje às 18 horas, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, a Campanha da Fraternidade que este ano tem o tema "Fraternidade e Tráfico Humano" e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou". 

Segundo estimativa da Igreja Católica, sete mil paraibanos foram vítimas do tráfico de seres humanos, na última década.Já dados do ministério da Justiça indicam que a Paraíba está entre os Estados com maior número de vítimas, junto com Piauí e Alagoas. Em média, a cada dia, duas pessoas são traficadas, na Paraíba.  No Brasil, a estimativa é de que 50 mil pessoas tenham sido traficadas em dez anos, para outros estados e para o exterior. A missa na basílica das Neves terá a participação da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos, que falará sobre o Disque 100, criado para receber denúncia de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

ASTEROIDE PASSA HOJE PERTO DA TERRA, MAS SEM RISCO DE COLISÃO 

Um asteroide, já conhecido pelos astrónomos, deverá passar hoje perto da Terra, a uma distância inferior da que separa o "planeta azul" da Lua, mas sem perigo de colisão, informou a agência espacial norte-americana NASA.

O corpo rochoso, batizado como 2014 DX110, mede cerca de 30 metros de diâmetro e aproximar-se-á o mais perto da Terra a 348 mil quilómetros, cerca das 21:00 GMT (mesma hora em Brasília).

A distância média entre a Terra e a Lua ronda os 385 mil quilómetros.

Segundo os cientistas, uma colisão de um asteroide com a Terra é muito rara e nenhum dos corpos rochosos já detetados apresenta risco futuro.

Contudo, em fevereiro do ano passado, um asteroide de 15 metros de diâmetro caiu na Rússia, causando feridos e estragos, pelo que, para os astrónomos, a identificação destes objetos celestes é urgente.

De acordo com a NASA, há provavelmente 25 mil asteroides com pelo menos 100 metros de diâmetro nas órbitas próximas da Terra, mas somente 25 por cento deles foram detetados.

O Congresso norte-americano pediu, em 2005, à agência espacial norte-americana para encontrar os asteroides com mais de 140 metros de diâmetro, potencialmente capazes de destruir grandes aglomerados populacionais.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMÉRCIO E BANCOS VOLTAM À NORMALIDADE EM JOÃO PESSOA

As repartições estaduais voltaram ao expediente normal por volta do meio-dia desta quarta-feira.

Os órgãos públicos federais e municipais começam a funcionar a partir das duas horas da tarde. 

A maioria das lojas do comércio de João Pessoa  reabriu  suas portas o meio-dia, mesmo horário fixado pela Febraban para a volta do expediente nas agências bancárias.

As lojas do Manaíra, Mag e Tambiá Shoppings, em João Pessoa, funcionam desde o meio-dia.

É DAQUI A POUCO...

Cúpula da segurança prepara-se para apresentar resultado da Operação Carnaval.

            Governador em exercício, Rômulo Gouveia

A reunião, presidida pelo governador em exercício, Rômulo Gouveia (PSD), será às três da tarde, no Palácio da Redenção.

BÊBADO ROUBA AVIÃO PARA PASSEAR, BRIGA COM A POLÍCIA E É PRESO

Aconteceu, domingo, na cidade de Boulder, Nevada, nos Estados Unidos.

Um homem de 47 anos, bêbado, de nome Paul Michael Weddle, roubou um avião para fazer um passeio.

Foi preso, suspeito de pilotar sob influência de álcool, tomar posse de veículo sem consentimento do proprietário e por dar falso testemunha a autoridade policial.

Após muita luta, contido, verificou-se o nível de álcool no sangue dele: era de 0,13%. 

PORTARIA FEDERAL DEFINE O NÚMERO DOS FERIADOS NACIONAIS DESTE ANO




São nove os feriados nacionais, quatro deles em fins de semana e sete pontos facultativos, entre os quais três parciais.

Em todas essas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.

A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.


São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:


1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

25 de dezembro – Natal (quinta-feira)


São considerados pontos facultativos os dias:


3 de março – segunda-feira de carnaval

4 de março – terça-feira de carnaval

5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)

24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)

31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)


Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação.

Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Os feriados estaduais e municipais declarados em lei serão respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.

MISSA DE CINZAS REÚNE FIÉIS E MARCA O INÍCIO DA QUARESMA E CAMPANHA DA FRATERNIDADE


Hoje, quarta-feira de cinzas, simboliza para os cristãos o dever da conversão e da mudança, recordando a fragilidade da vida humana, sujeita à morte. 

Católicos lotam as igrejas para a tradicional missa de cinzas, que marca o início da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa (20 de abril).

A origem do nome quarta-feira de cinzas é puramente religiosa.

Foto: Tássia MG /Nakamura Fatos e Notícias)

Os fiéis fazem filas para receber a bênção, no ato de imposição das cinzas - feitas de palhas de coqueiro - que simbolizam penitência e arrependimento pelos pecados cometidos.

Ao longo da história da Igreja Católica, as cinzas vêm sendo usadas em rituais de celebração da penitência, até se tornarem sinal do início da Quaresma.

Na imposição das cinzas, os fiéis são chamados a lembrar a passagem bíblica que diz que todos vieram do pó e ao pó retornarão.

De acordo com a Igreja Católica, trata-se de um tempo de reflexão e penitência.

     Nesse período recomendam-se os grandes exercícios quaresmais: a prática da caridade e as obras de misericórdia. 

O jejum, a esmola e a oração são exercícios bíblicos até hoje praticados pelos cristãos que, conforme a tradição, devem evitar de comer carne vermelha. 

No Brasil, a CNBB promove todos os anos a Campanha da Fraternidade, que focaliza sempre um tema da vida social com o objetivo de ajudar as pessoas e é considerada um instrumento de evangelização.

A cerimônia de abertura em Brasília será às duas da tarde, na sede da CNBB.

Em João Pessoa, o arcebispo metropolitano, Dom Aldo Pagotto, celebra missa de cinzas e também abre a campanha na Paraíba, na Catedral Basílica de Nossa Senhoras das Neves, às.seis horas da noite.